emancipação social
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001566-62.2012.5.06.0101 (00250-2006-005-06-00-2)), 14-07-2014
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. A terceirização de atividade-fim dificulta a formação da identidade social do trabalhador terceirizado e de sua emancipação coletiva. Ao terceirizar sua atividade essencial, a primeira ré promoveu redução dos níveis de salário dos trabalhadores envolvidos no processo de subcontratação, o que caracteriza abuso de direito, pois este (direito...
... ç ã o de atividade-fim dificulta a forma ç ã o da identidade social do trabalhador terceirizado e de sua emancipa ç ã o coletiva. Ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001548-29.2012.5.06.0008), 13-08-2014
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA DE ATIVIDADE-FIM. A terceirização de atividade-fim dificulta a formação da identidade social do trabalhador terceirizado e de sua emancipação coletiva. Logo, o resultado é a responsabilização do tomador de serviços, pelos direitos trabalhistas assegurados ao empregado terceirizado. O trabalhador se ativa diretamente em benefício da empresa que deu azo à...
... ç ã o de atividade-fim dificulta a forma ç ã o da identidade social do trabalhador terceirizado e de sua emancipa ç ã o coletiva. Logo, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001146-49.2011.5.06.0018 (00002-2009-010-06-00-0)), 29-10-2014
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. A terceirização de atividade-fim dificulta a formação da identidade social do trabalhador terceirizado e de sua emancipação coletiva. A teor da legislação trabalhista do país não há na ordem jurídica norma que autorize terceiros a contratarem trabalhadores, intermediando mão de obra. Logo, o resultado é a responsabilização do tomador de serviços, pelos direitos
... ç ã o de atividade-fim dificulta a forma ç ã o da identidade social do trabalhador terceirizado e de sua emancipa ç ã o coletiva. A teor da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001814-25.2012.5.06.0102), 13-08-2014
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. A terceirização de atividade-fim dificulta a formação da identidade social do trabalhador terceirizado e de sua emancipação coletiva. Ao terceirizar sua atividade essencial, a segunda ré promoveu redução dos níveis de salário dos trabalhadores envolvidos no processo de subcontratação, o que caracteriza abuso de direito, pois este (direito de
... ç ã o de atividade-fim dificulta a forma ç ã o da identidade social do trabalhador terceirizado e de sua emancipa ç ã o coletiva. Ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000397-03.2013.5.06.0102), 19-11-2014
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. A terceirização de atividade-fim dificulta a formação da identidade social do trabalhador terceirizado e de sua emancipação coletiva. A teor da legislação trabalhista do país não há na ordem jurídica norma que autorize terceiros a contratarem trabalhadores, intermediando mão de obra. Logo, o resultado é a responsabilização do tomador de serviços, pelos direitos...
... ç ã o de atividade-fim dificulta a forma ç ã o da identidade social do trabalhador terceirizado e de sua emancipa ç ã o coletiva. A teor da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001717-07.2012.5.06.0011 (00028-2009-004-06-00-6)), 26-11-2014
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL. A terceirização de atividade-fim dificulta a formação da identidade social do trabalhador terceirizado e de sua emancipação coletiva. A teor da legislação trabalhista do País não há na ordem jurídica norma que autorize terceiros a contratarem trabalhadores, intermediando mão de obra. Logo, o resultado é a responsabilização do tomador de serviços,...
... ç ã o de atividade-fim dificulta a forma ç ã o da identidade social do trabalhador terceirizado e de sua emancipa ç ã o coletiva. A teor da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001632-85.2012.5.06.0022), 03-09-2014
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. A terceirização de atividade-fim dificulta a formação da identidade social do trabalhador terceirizado e de sua emancipação coletiva. A teor da legislação trabalhista do país não há na ordem jurídica norma que autorize terceiros a contratarem trabalhadores, intermediando mão de obra. Logo, o resultado é a responsabilização do tomador de serviços, pelos direitos
... ç ã o de atividade-fim dificulta a forma ç ã o da identidade social do trabalhador terceirizado e de sua emancipa ç ã o coletiva. A teor da ... -
Emancipação política e a luta pelo direito à cidade
O presente texto busca apreender o solo histórico onde se processa a luta pelo direito à cidade no Brasil e os limites postos por estas determinações histórico-estruturais à emancipação política da cidade. Trata-se de um trabalho de natureza teórica que, por meio de uma revisão bibliográfica, procurou construir uma interlocução com importantes teóricos da formação social brasileira, a fim de...
... Ada Kallyne Sousa Lopes 1 https://orcid.org/0000-0001-7586-6798 ... 1 Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, Brasília, DF, Brasil ... Emancipação política e a luta pelo direito à cidade ... Resumo: ... -
Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia ... do Recife e identificar possíveis contribuições suas no contexto social da época em que viveram. Para tanto, adota como metodologia a pesquisa ... -
A cidadania moderna brasileira: uma reflexão dos desafios da emancipação dos direitos do homem como cidadão
... : a cidadania e o estado moderno no Brasil; 1.1 A política pública no Brasil; 2 A cidadania e a crise da modernidade; 2.1 A desigualdade social: o abandono da sociedade; 3 A busca pela emancipação dos direitos do homem; Conclusão; Referências ... Resumo: Este artigo aborda a questão ...
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Pobreza e gênero: a marginalização de travestis e transexuais pelo direito
O presente trabalho tem por objetivo analisar a relação entre pobreza e gênero, a partir da situação de marginalização vivenciada por travestis e transexuais. Trata-se de uma investigação de vertente jurídico-teórica e de tipo jurídico-propositivo. Vale-se, pois, de metodologia qualitativa e interdisciplinar que parte de dados secundários e se utiliza de raciocínios indutivos, buscando trabalhar...
... Por fim, as noções de reconhecimento e justiça social, formuladas por Axel Honneth, são apresentadas como subsídios para a ... , quando deveria se apoiar em instrumentos que permitissem a emancipação de grupos sociais minoritários. Somente por meio do reconhecimento e da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011367-65.2013.5.06.0101), 28-01-2015
TERCEIRIZAÇÃO. FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. A terceirização de atividade-fim dificulta a formação da identidade social do trabalhador e de sua emancipação coletiva. Ao terceirizar sua atividade essencial, a primeira ré promoveu redução dos níveis de salário dos trabalhadores envolvidos no processo de subcontratação, o que caracteriza abuso de direito, pois este (direito de terceirizar) não...
... ção de atividade-fim dificulta a formação da identidade social do trabalhador e de sua emancipação coletiva. Ao terceirizar sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001649-19.2014.5.06.0001), 28-01-2016
TERCEIRIZAÇÃO. FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. A terceirização de atividade-fim dificulta a formação da identidade social do trabalhador terceirizado e de sua emancipação coletiva. Ao terceirizar sua atividade essencial, o banco reclamado promoveu redução dos níveis de salário dos trabalhadores envolvidos no processo de subcontratação, o que caracteriza abuso de direito, pois este (direito de...
... ção de atividade-fim dificulta a formação da identidade social do trabalhador terceirizado e de sua emancipação coletiva. Ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010326-04.2014.5.06.0271), 03-09-2015
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. A terceirização de atividade-fim dificulta a formação da identidade social do trabalhador terceirizado e de sua emancipação coletiva. A teor da legislação trabalhista do país não há na ordem jurídica norma que autorize terceiros a contratarem trabalhadores, intermediando mão de obra. Logo, o resultado é a responsabilização do tomador de serviços,...
... ção de atividade-fim dificulta a formação da identidade social do trabalhador terceirizado e de sua emancipação coletiva. A teor da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001160-10.2014.5.06.0412), 13-08-2015
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. A terceirização de atividade-fim dificulta a formação da identidade social do trabalhador terceirizado e de sua emancipação coletiva. A teor da legislação trabalhista do país não há na ordem jurídica norma que autorize terceiros a contratarem trabalhadores, intermediando mão de obra. Logo, o resultado é a responsabilização do tomador de serviços,...
... ção de atividade-fim dificulta a formação da identidade social do trabalhador terceirizado e de sua emancipação coletiva. A teor da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000739-89.2014.5.06.0001), 28-01-2016
TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA DE ATIVIDADE FIM. FORMAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS - Restou evidenciado que o banco contratou empresa para prestar serviços de atendimento aos seus clientes. Logo, a empresa prestadora de serviços, contratou empregados para realizar atividade típica do setor bancário. Tal prática tem merecido o repúdio de todos os operadores do Direito...
... ção de atividade empresarial dificulta a formação da identidade social do trabalhador terceirizado e de sua emancipação coletiva. Portanto, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010888-72.2013.5.06.0101), 08-10-2014
TERCEIRIZAÇÃO. FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. A terceirização de atividade-fim dificulta a formação da identidade social do trabalhador e de sua emancipação coletiva. Ao terceirizar sua atividade essencial, a primeira ré promoveu redução dos níveis de salário dos trabalhadores envolvidos no processo de subcontratação, o que caracteriza abuso de direito, pois este (direito de terceirizar) não...
... ção de atividade-fim dificulta a formação da identidade social do trabalhador e de sua emancipação coletiva. Ao terceirizar sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000992-14.2013.5.06.0001 (01751-1996-005-06-00-3)), 03-12-2014
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. A terceirização de atividade-fim dificulta a formação da identidade social do trabalhador terceirizado e de sua emancipação coletiva. A teor da legislação trabalhista do País, não há na ordem jurídica norma que autorize terceiros a contratarem trabalhadores, intermediando mão de obra. Logo, o resultado é a responsabilização do tomador de serviços, pelos direitos
... ç ã o de atividade-fim dificulta a forma ç ã o da identidade social do trabalhador terceirizado e de sua emancipa ç ã o coletiva. A teor da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001604-29.2012.5.06.0019), 30-07-2014
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. FORMAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS - Restou evidenciado que o banco contratou empresa para prestar serviços de atendimento aos seus clientes. Logo, a empresa prestadora de serviços, contratou empregados para realizar atividade típica do setor bancário. Tal prática tem merecido o repúdio de todos os operadores do Direito do...
... social do trabalhador terceirizado e de sua emancipa ç ã o coletiva. Portanto, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010029-48.2014.5.06.0351), 03-12-2014
TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. A terceirização de atividade-fim dificulta a formação da identidade social do trabalhador terceirizado e de sua emancipação coletiva. A teor da legislação trabalhista do País não há na ordem jurídica norma que autorize terceiros a contratarem trabalhadores, intermediando mão de obra. Logo, o resultado é a responsabilização do tomador de serviços, pelos direitos...
... ção de atividade-fim dificulta a formação da identidade social do trabalhador terceirizado e de sua emancipação coletiva. A teor da ... -
Capital, controle social e participação autônoma dos trabalhadores no capitalismo em crise
O objetivo deste artigo é discutir a concepção de autonomia (fábricas ocupadas) e de controle social (participação nas instâncias do Estado) dos/pelos trabalhadores, depois de décadas de experimentos sociais, a partir dos anos 1990. Observa-se que tais experiências ao invés de fortalecerem a luta pela emancipação do trabalho tem-no levado à crescente subordinação aos interesses do capital e à...
... Observa-se que tais experiências ao invés de fortalecerem a luta pela emancipação do trabalho tem-no levado à crescente subordinação aos interesses do capital e à perda de vantagens parciais antes adquiridas. Tal quadro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000233-23.2013.5.06.0010), 29-10-2014
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA DE ATIVIDADE FIM. FORMAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS - Restou evidenciado que o banco contratou empresa para prestar serviços de atendimento aos seus clientes. Logo, a empresa prestadora de serviços, contratou empregados para realizar atividade típica do setor bancário. Tal prática tem merecido o repúdio de todos os operadores do...
... social do trabalhador terceirizado e de sua emancipa ç ã o coletiva. Portanto, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001285-15.2012.5.06.0002), 29-10-2014
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA DE ATIVIDADE-FIM. FORMAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. Restando evidenciada a contratação de trabalhadores por empresa interposta para realizar atividade fim da tomadora de serviços, configura-se a terceirização ilícita que autoriza a formação do vínculo empregatício diretamente com a tomadora, nos termos previstos na Súmula 331, l,
... social do trabalhador terceirizado e de sua emancipa ç ã o coletiva. Recurso da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001654-82.2012.5.06.0010), 29-10-2014
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. A terceirização de atividade-fim dificulta a formação da identidade social do trabalhador terceirizado e de sua emancipação coletiva. A teor da legislação trabalhista do país não há na ordem jurídica norma que autorize terceiros a contratarem trabalhadores, intermediando mão de obra. Logo, o resultado é a responsabilização do tomador de serviços, pelos direitos...
... ç ã o de atividade-fim dificulta a forma ç ã o da identidade social do trabalhador terceirizado e de sua emancipa ç ã o coletiva. A teor da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001254-53.2012.5.06.0015), 05-11-2014
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. A terceirização de atividade-fim dificulta a formação da identidade social do trabalhador terceirizado e de sua emancipação coletiva. A teor da legislação trabalhista do país não há na ordem jurídica norma que autorize terceiros a contratarem trabalhadores, intermediando mão de obra. Logo, o resultado é a responsabilização do tomador de serviços, pelos direitos
... ç ã o de atividade-fim dificulta a forma ç ã o da identidade social do trabalhador terceirizado e de sua emancipa ç ã o coletiva. A teor da ...