emancipação social
-
O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... humanos: marcada pelo reconhecimento dos direitos à inclusão social, com ênfase na relação com o meio em que elas se inserem e na ... de Estudantes com Deficiência, traduzia a filosofia da emancipação, “prática que fortalece as pessoas com deficiência e as permite ...
-
Desenvolvimento como liberdade: a importância dos direitos sociais para o exercício da liberdade e dos direitos da personalidade
Contemporaneamente o desenvolvimento de um país normalmente é aferido por índices econômicos, porém o economista Amartya Sen propôs uma avaliação do desenvolvimento que dá nas liberdades reais das pessoas e na capacidade das mesmas de viver a vida que desejam, o que denominou de “desenvolvimento como liberdade”. À luz dessa proposta, o presente artigo objetiva responder ao questionamento: os...
... DEVELOPMENT AS FREEDOM: THE IMPORTANCE OF SOCIAL RIGHTS FOR THE EXERCISE OF FREEDOM AND PERSONALITY RIGHTS ... DIRCEU ... a utilizá-lo de modo que ele possa liderar ou catalisar a emancipação social, de forma que “é possível uma revolução socioeconômica com ... -
Notícias e informações
... ório que os transexuais são constantemente submetidos no meio social. Busca-se a origem da visão da transexualidade como algo anormal, doente, ... Título: Emancipação Socioambiental: Por uma Teoria Crítica Ambiental ... Data da Defesa: ...
-
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... A presente pesquisa justifica-se social e cientificamente por dois motivos. O primeiro se dá em relação a ... constituições reformistas ou revolucionárias visando a emancipação social dos corpos 35 ... Entretanto, o autor deixa de analisar de que a ... -
A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... uma participação política marcada por alienação social expressiva, requer uma reflexão que nos conduza a soluções alternativas ... Esse é um dos caminhos de reinvenção da chamada emancipação social, como enuncia Santos (2002). Santos (2006) argumenta que se deve ...
-
Reconhecimento como tema da comunicação jurídica na contemporaneidade
O artigo tem por escopo tomar a luta por reconhecimento como tema da comunicação jurídica contemporânea, associado à Teoria Crítica e seu projeto emancipador. Verifica-se que no âmbito de uma autodescrição social a categoria luta por reconhecimento indica aquele instrumento portador de uma força ética de emancipação, capaz, portanto, de promover transformações jurídicas desde ações políticas de...
... Veriica-se que no âmbito de uma autodescrição social a categoria luta por reconhecimento indica aquele instrumento portador de uma força ética de emancipação, capaz, portanto, de promover transformações jurídicas desde ações ... -
Prefácio
... efetivamente demo-crático e um instrumento a serviço da emancipação social ... São Paulo, junho de 2020 ... Gilberto Bercovici ...
-
Exclusao social, regulacao do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas critica e utopica de Boaventura de Sousa Santos/Social exclusion, labor regulation and the crisis of trade unionism in the critical and Utopian perspectives of Boaventura de Sousa Santos.
... Diz-se, igualmente, um utópico. Nada obstante, não formula uma teoria geral e hermética da emancipação, preferindo dedicar-se a examinar diferentes iniciativas emancipatórias ao redor do mundo ... Sua crítica parte da ideia de que a modernidade ...
-
O Programa Bolsa Família e a Teoria Emancipatória de Nancy Fraser
O Programa Bolsa-Família é uma forma de emancipação feminina e também uma forma de alcançar a igualdade tanto formal quanto material das mulheres, principalmente das mulheres pobres, que não tem acesso aos meios de subsistência mais básicos, portanto, é forma de se alçar a justiça social de Nancy Fraser, uma vez que o mesmo proporciona a distribuição de renda e reconhecimento do indivíduo como...
... Freitas 3 RESUMO: O Programa Bolsa-Família é uma forma de emancipação feminina e também uma forma de alcançar a igualdade tanto formal quanto ... ência mais básicos, portanto, é forma de se alçar a justiça social de Nancy Fraser, uma vez que o mesmo proporciona a distribuição de renda ... -
Interdisciplinaridade: da totalidade à prática pedagógica
Este artigo faz reflexões sobre a interdisciplinaridade no intuito de contribuir na compreensão de tal categoria. Partimos do pressuposto de que a realidade é dinâmica, sendo os sujeitos que escrevem/desenham os circuitos da história, influenciados pelo conjunto de relações sociais em que estão inseridos. Por isso, as discussões teóricas tornam-se necessárias, pois buscam romper com a forma...
... na proposta de uma escola pode propiciar uma formação para emancipação humana, na qual os sujeitos inseridos têm a tarefa de tornar realidade vas formas de organizar o espaço considerando a totalidade social. Baseada na pesquisa bibliográfica de cunho qualitativa, discorreremos ... -
Assessoria jurídica popular: experiência cearense
Em uma sociedade cada vez mais marcada pelas desigualdades sociais econômicas e culturais, bem como pelas constantes violações à dignidade humana, evidencia-se a necessidade de um Direito emancipador. Nesse contexto, este trabalho apresenta a experiência cearense sobre a Assessoria Jurídica Popular (AJP) movimento jurídico recente que se coloca ao serviço da luta das classes oprimidas, ao...
... , compreendendo o Direito como um instrumento de transformação social e emancipação humana ... A Assessoria Jurídica Popular vem sendo ... -
De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
... social. Na verdade, a entrada de Fraser no debate, em 1995, teve justamente a intenção de alertar para os limites das políticas de identidade e para o ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... de superação de um saber jurídico não comprometido com a emancipação social, como melhor delimita António Manuel Hespanha. 460 458 LYRA FILHO, ...
-
Educação pública como direito social: desafios para a construção de um sistema articulado no Brasil
Este artigo analisa, por meio de revisão de literatura, referenciada teoricamente na pedagogia histórico-crítica, determinações fundamentais da educação pública no Brasil, buscando compreender os desafios colocados para a efetivação de uma práxis educativa radicalmente voltada à emancipação humana. São tratadas três questões intimamente relacionadas: a dificuldade histórica de constituição de um...
... emancipação humana. São tratadas três questões intimamente relacionadas: a dificuldade histórica de constituição de um sistema nacional de educação; os ... -
Direito real de laje: análise econômica e função social
O presente trabalho é resultado de estudos e pesquisas acerca da possibilidade de efetivação do direito real de laje, enquanto expressão material da função social da propriedade (imobiliária), através da abordagem multidisciplinar das importantes contribuições teóricopragmáticas oferecidas pela economia. Para tal desiderato, contou-se destacadamente com os contributos originados pelo movimento...
... , com o intuito de que possa oferecer instrumentos efetivos para a materialização do direito de propriedade (imobiliária) e para a emancipação subjetiva ... Revista Judiciária do Paraná – Ano XIV – n. 18 – Novembro 2019 ... Revista Judiciária - # 18 - Novembro 2019 - ... -
Quem são as adolescentes em conflito com a lei? representações sociais de jovens universitários do curso de direito
A adolescência em conflito com a lei ainda é um tema pouco explorado pelo campo científico no que concerne a participação do feminino na criminalidade. Percebe-se que o sistema socioeducativo é composto predominantemente por adolescentes do sexo masculino, sendo assim, a maior parte das produções estão voltadas para este público. A partir disso, pretendeu-se conhecer e analisar as representações...
... ítulo “ Gênero, sexualidade e Direito: entre violência e emancipação ” ... O II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero foi ... da SEDPAC (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania do Estado de Minas Gerais) e inanciamento da Embaixada dos do ... -
Por uma Compreensão Funcionalista do Patrimônio À Ótica da Repersonalização do Direito Civil
O artigo propõe uma concepção funcionalista do patrimônio, diante do contexto da “repersonalização” do Direito Civil. Principalmente após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, garantindo a dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Brasileiro, o indivíduo reassumiu o papel central no ordenamento jurídico nacional, mesmo na seara cível. Diante disso,...
-
Exclusão social, regulação do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas crítica e utópica de Boaventura de Sousa Santos
Este artigo objetiva, mediante revisão bibliográfica, retomar as passagens de parte relevante dos escritos de Boaventura de Sousa Santos dedicadas ao exame da trajetória moderna da regulação do trabalho e da crise do sindicalismo dentro do marco analítico da exclusão social, sistematizando seus argumentos críticos e proposições utópicas sobre ambos os temas. Palavras-chave: Exclusão Social;...
... Diz-se, igualmente, um utópico. Nada obstante, não formula uma teoria geral e hermética da emancipação, preferindo dedicar-se a examinar diferentes iniciativas emancipatórias ao redor do mundo ... Sua crítica parte da ideia de que a modernidade ... -
O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... entre público e privado que havia chegado ao fim com o Estado Social se restabelece com a crise de 1970 e com isso: ... O posterior ... ária e convém à própria sociedade, como meio de emancipação e desenvolvimento social. 109 ... A maioria dos trabalhadores ...
-
Práticas de comunicaão como forma de emancipaão social: três possibilidades de encontro com a diversidade social
Pensar a comunicaão para além da sua materialidade tecnológica, portanto como processo de conexão humana, é crucial para compreender como indivíduos relacionam-se e são transformados culturalmente, em diferentes realidades sociais. Refletir sobre eventos recentes, em muitos casos, reverberados a partir das práticas comunicacionais, passa a ser fundamental para o desenvolvimento das relaões...
PRÁTICAS DE COMUNICAÇÃO COMO FORMA DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL: três possibilidades de encontro com a diversidade social 1 ... Flávia de Almeida Moura 2 Larissa Leda F. Rocha 3 ... Letícia ... -
A construção da Dummheit e o bloqueio do pensamento político: o sujeito de direito na crítica social
Este artigo tem como objetivo analisar o conceito político de Dummheit na obra de Theodor Adorno como consequência da estruturação das formas sociais na organização capitalista. O problema de pesquisa está relacionado à extensão da “burrice política” na contemporaneidade, quando crescem os discursos e ações de violência. As hipóteses aqui trabalhadas são: primeiro, o conceito de Dummheit impacta...
... ção do fascismo potencial como reflexo de um tempo e, a partir disso, pensar a criação de categorias originais necessárias para a emancipação. A conclusão é que há necessidade de novos meios de criação de autorreflexão crítica para além do sujeito de direito; um novo estatuto ... -
América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... Havendo um novo contexto social, haverá uma nova Constituição, formalmente modificada ou materialmente ... com o objectivo de construir novas e plurais concepções de emancipação social sobre as ruínas da emancipação social automática do projecto ...
-
Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... da crise de funcionalidade do sistema, aumentando a crise social ... Estas propostas, são, na realidade, subprodutos do modelo da ... subprodutos são impostos não pela ótica de pensamento de emancipação social dos trabalhadores, mas sim, pelo modelo hiperliberal daqueles que ...
-
A advocacy feminista nórdica para a igualdade e anti-discriminação
O presente artigo tem o propósito de tecer algumas considerações sobre o histórico e a atuação das feministas nórdicas, trazendo para a discussão exemplos emblemáticos de mobilização de mulheres na Islândia e Noruega. No plano teórico, o trabalho situa-se no perímetro da ciência política e instituições judiciais, valendo-se de todo o instrumental analítico proporcionado pelos estudos feministas e
GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO: ENTRE VIOLÊNCIA E EMANCIPAÇÃO ... questão do aborto no Brasil, os juízes é quem possuem capacidade ... do movimento feminista nórdico, que consolidou-se como uma força social" capaz de colocar em curso mudanças estruturais nos campos político e jur\xC3" ... -
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... Palavras-chave : Controle Social. Direito. Sexualidade. Tolerância. Violação ... Abstract : The ... sexualidade e gênero são empecilhos relevantes à emancipação das prostitutas ... Às argumentações tecidas por Nussbaum (2002) e ...