embargos a execução de alimentos
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Acórdãos nº 1005478-26.2018.8.26.0071 de 7ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2018
... SHEREIBER JUIZ : GILMAR FERRAZ GARMES EMBARGOS DE TERCEIRO - Execução de ... de bens móveis - Execução de alimentos que, ademais, corria em publicidade ...
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Acordao N° 1303909 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Embargos de terceiro. Ação de execução de alimentos. Insolvência. Transferência de cotas sociais para os genitores do executado. Fraude à execução. Má-fé comprovada. Ineficácia do negócio. Nos termos dos artigos 792, inciso iv, do código de processo civil de 2015, e do verbete sumular 375, do superior tribunal de justiça, o reconhecimento da...
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO ... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ... ciência da ação de execução de alimentos, ... pois são genitores do executado e uma das ... -
Acórdãos nº 0007076-82.2012.8.26.0575 de 9ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
... São José do Rio Pardo Voto nº 30550 Embargos à execução de alimentos ...
- Acórdãos nº 1000550-33.2018.8.26.0103 de 6ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
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Decisão Monocrática Nº 4004806-69.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-06-2020
... Agravado : Candido Industria de Alimentos Ltda Me ... Advogados : Michele Dietrich (OAB: ... Vara Cível da Comarca de Brusque, nos Embargos à Execução manejados por Candido Indústria de ...
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Acórdão nº 2007/0114094-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... JOSÉ DELGADO RECORRENTE : SEARA ALIMENTOS S/A ADVOGADO : ARNO SCHMIDT JUNIOR E OUTRO(S) ... EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS. NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO ...
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Acórdãos nº 0004454-48.2013.8.26.0008 de 10ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... BELLO VOTO N.º 30.878 EMENTA: Embargos à execução de alimentos. Elementos ...
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Acórdãos nº 1053519-05.2016.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2018
... IVETE SOARES DE MELO V O T O Nº 29.072 EMBARGOS À EXECUÇÃO Ação de alimentos Executado que ofertou impugnação e ...
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Decisão Monocrática Nº 0300275-13.2016.8.24.0084 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-04-2019
... Apelantes : Distribuidora de Alimentos Daltoé Ltda - Me e outros ... Advogados : ... -SC/Oestecredi propôs "ação de execução de título extrajudicial" (processo n ... Os executados ofertaram embargos" (autos n. 0300275-13.2016.8.24.0084), resistindo \xC3" ...
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Acordao N° 1426882 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Embargos de declaração em agravo de instrumento. Alimentos. Execução. Desconto de rendimentos. Litigância de má-fé. Contradição. Inexistência. Rejeição. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento, mantendo decisão que havia indeferido a penhora dos vencimentos do devedor. 2. Nos termos do art. 1. 022 do código de processo civil, os...
... 2ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... ALIMENTOS ... EXECUÇÃO. DESCONTO DE RENDIMENTOS ... -
Acordao N° 1340044 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Embargos de declaração na apelação cível. Execução de alimentos. Abandono processual. Omissão e contradição. Inexistência. Nulidade. Prazo em dobro. Intimação pessoal da parte. Descabimento. 1. Os embargos de declaração são cabíveis contra decisão judicial que estiver eivada de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, admitindo-se, excepcionalmente, a modificação do julgado, conforme...
... 8ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ... ABANDONO PROCESSUAL. OMISSÃO E ... -
Acórdão nº 50886281720208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRESCRIÇÃO. DECISUM QUE RESSENTE DA NECESSÁRIA FUNDAMENTAÇÃO, AINDA QUE OPOSTOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ART. 489, DO CPC. OFENSA AO ART. 93, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. É DE SER ACOLHIDO O PEDIDO DE DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA, UMA VEZ QUE, EMBORA O JULGADOR NÃO SEJA OBRIGADO A ENFRENTAR UMA A UMA AS TESES DE DEFESA, NÃO
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... em face da sentença que, nos autos da execução de alimentos aforada em face de E. M. N. D. A., ... de fundamentação, ainda que opostos embargos de declaração para suprir as omissões ... -
Acordao N° 1693641 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2023
Embargos de declaração no agravo de instrumento. Execução de alimentos sob o rito de expropriação. Art. 523, § 1º, do cpc. Encargos moratórios. Pagamento voluntário. Valor insuficiente. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos rejeitados. 1. Nos termos do art. 1. 022 do código de processo civil, podem ser opostos embargos de declaração quando houver obscuridade, contradição...
... 3ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... EXECUÇÃO DE ... ALIMENTOS SOB O RITO DE EXPROPRIAÇÃO ... -
Decisão Monocrática N° 07047587420178070014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2021
Cuida-se de apelação da r. sentença[1] que extinguiu sem resolução de mérito os embargos à execução opostos por COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA e THAYSA LUCENA QUIXABEIRA BERNARDO em face de BANCO DO BRASIL S.A. As embargantes-apelantes[2] sustentam que, embora o Juízo a quo tenha indeferido a petição inicial por suposta ausência de indicação específica das cláusulas a serem revisadas, foram
... [1] que extinguiu sem resoluo de mrito os embargos execuo opostos por COMERCIAL DE ALIMENTOS ... -
Decisão Monocrática nº 52448771420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 13-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... em face da decisão que, nos autos da execução de alimentos por elas ajuizada, indeferiu o ...
- Acórdãos nº 1002032-28.2016.8.26.0348 de 3ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2018
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Acórdãos nº 4016282-43.2013.8.26.0405 de 4ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2015
... E OUTRO Comarca: OSASCO Voto n.º 32.060 Embargos à execução de alimentos. Artigo 732 do ...
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Decisão Monocrática Nº 0002613-10.2011.8.24.0019 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 16-04-2019
... : Cooperativa de Crédito E de Alimentos - Siagro - Coopersiag e outros ... Advogado : ... de Alimentos - Siagro e outros opuseram embargos à execução (autos n. 019.11.002613-4) em face ...
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Decisão Monocrática Nº 0002926-68.2011.8.24.0019 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 16-04-2019
... : Cooperativa de Crédito E de Alimentos - Siagro - Coopersiag e outros ... Advogado : ... de Alimentos - Siagro e outros opuseram embargos à execução (autos n. 019.11.002926-5) em face ...
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Decisão Monocrática Nº 0002928-38.2011.8.24.0019 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 16-04-2019
... : Cooperativa de Crédito E de Alimentos - Siagro - Coopersiag e outros ... Advogado : ... de Alimentos - Siagro e outros opuseram embargos à execução (autos n. 019.11.002928-1) em face ...
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Acordao N° 1302747 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-11-2020
Apelação cível. Procesual civil. Execução de alimentos. Extinção sem resolução do mérito. Abandono da causa. Requerimento do executado. Desnecessidade. Embargos à execução. Não oposição. Ausência de resistência. Intimação pessoal. Correio. Frustração. Oficial de justiça. Não realização. Inércia do exequente. Não demonstração. Sentença cassada. 1. O enunciado da súmula 240/stj e a disposição...
... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESUAL CIVIL. EXECUÇÃO" DE ALIMENTOS. EXTINÇÃO SEM ... RESOLUÇÃO DO M\xC3" ... DESNECESSIDADE. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO OPOSIÇÃO. AUSÊNCIA DE ... - Acórdãos nº 1002722-48.2016.8.26.0642 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
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Acórdãos nº 1016449-31.2017.8.26.0451 de 1ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2018
... CONSTANTINO PEREIRA VOTO Nº 33.839 EMBARGOS DE TERCEIRO Veículo do embargante ... judicialmente em ação de execução de alimentos promovida pelo embargado ...
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Acórdão nº 2003/0040980-0 de CE - CORTE ESPECIAL
EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 364.181 - RJ ... 599/STF. EXEGESE. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUTARQUIA. REEXAME NECESSÁRIO. DESCABIMENTO ...
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Decisão Monocrática Nº 4024345-55.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-10-2019
... Agravado : Bunge Alimentos S/A ... Advogados : Valdir Jose Michels (OAB: ... Cível da comarca de Gaspar que, nos embargos à execução por si opostos em face de Bunge ...