embargos a execução de alimentos
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Acórdãos nº 2139690-49.2019.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2019
... discutidos estes autos do(a) Embargos de Declaração Cível nº ... Execução de Alimentos. Dívida pretérita ...
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Acórdãos nº 1000414-48.2018.8.26.0002 de 3ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2019
... EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL ... da S., em face da execução de alimentos ajuizada por Gustavo P. S., l indeferiu ...
- Acórdãos nº 1008387-93.2014.8.26.0002 de 36ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2018
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Acórdãos nº 0005547-03.2014.8.26.0108 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... Luciana Netto Rigoni Voto nº 7.922 Embargos de terceiro. Legitimidade ativa. Credor ... sobre imóvel arrematado em execução de alimentos. Embargante que não é ...
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Acórdãos nº 0012866-61.2010.8.26.0011 de 8ª Câmara de Direito Privado, 14 de Agosto de 2013
... relatados e discutidos estes autos do Embargos de Declaração nº ... Execução de alimentos. Embargos de ...
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Decisão monocrática nº 2016.04307086-75 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 11-11-2016
... CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ... CITAÇÃO POR ...
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Decisão Monocrática Nº 4033663-62.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 10-12-2019
... Agravados : Candido Industria de Alimentos Ltda Me e outros ... Advogados : Michele ... a decisão que, nos autos da ação de embargos à execução n. 0000670-98.2019.8.24.0011, ...
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Decisão Monocrática Nº 4026949-86.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 11-09-2019
... Agravado : Bunge Alimentos S/A ... Advogados : Valdir Jose Michels (OAB: ... ção de efeito suspensivo aos presentes embargos à execução opostos em face de Bunge Alimentos ...
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Acórdãos nº 1008618-93.2014.8.26.0011 de 26ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2015
... Embargos do devedor. Execução por quantia ... Ação de alimentos. Legitimidade de parte do fiador para ...
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Acórdão nº 1.0000.00.228597-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Noviembre de 2001
EMBARGOS À EXECUÇÃO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS DEVIDOS ATÉ O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS QUANTO AO PAGAMENTO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS - CORREÇÃO MONETÁRIA DEVIDA DESDE O VENCIMENTO DA DÍVIDA - JUROS MORATÓRIOS DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO - HONORÁRIOS COMPENSADOS NA SENTENÇA - APELO DOS EMBARGADOS PROVIDO E DESPROVIDO O RECURSO DO EMBARGANTE. São devidos os alimentos...
EMENTA: EMBARGOS" À EXECUÇÃO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS DEVIDOS AT\xC3" ... -
Acórdãos nº 1004456-59.2015.8.26.0451 de 10ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... de Souza Júnior VOTO Nº 17.992 Execução de alimentos promovida por filho que ... Embargos deste, acolhidos na origem ...
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Acórdãos nº 2091872-67.2020.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2020
... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. Pedido de penhora ... Agravado opôs embargos à penhora, que foram em parte ...
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Acórdão nº 0010103-19.2015.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 02-08-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL Nº 0010103-19.2015.8.11.0015 APELANTE: BUNGE ALIMENTOS S/A APELADO: TARCISIO SCHNEIDER EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL – SENTENÇA IMPROCEDENTE – DECABIDA A ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TÍTULO – TÍTULO EXECUTIVO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL – ALEGAÇÃO DE EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO – AUSENTE AJUSTE QUE...
... Parte(s): [BUNGE ALIMENTOS S/A - CNPJ: 84.046.101/0001-93 (APELANTE), RENATA ... EMBARGOS À EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL – SENTENÇA ... -
Acórdãos nº 0022593-74.2016.8.26.0224 de 5ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... Apelado: K.F.M. EMBARGOS À EXECUÇÃO Processual Recurso ... , relativo à execução de alimentos que tramita pelo mesma 5ª Vara de ...
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Acordao Nº 22069 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-03-2012
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS. CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA E NASCIMENTO DE OUTRO FILHO. PARTE QUE LITIGA SOB O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. 1) Nos embargos à execução, é facultado ao embargante discutir a validade do título, a inexistência da dívida ou um vício do procedimento executivo, cabendo ao mesmo o ônus da prova de suas alegações.
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Acordao Nº 22069 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-03-2012
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS. CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA E NASCIMENTO DE OUTRO FILHO. PARTE QUE LITIGA SOB O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. 1) Nos embargos à execução, é facultado ao embargante discutir a validade do título, a inexistência da dívida ou um vício do procedimento executivo, cabendo ao mesmo o ônus da prova de suas alegações.
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Acordao Nº 22069 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-03-2012
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS. CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA E NASCIMENTO DE OUTRO FILHO. PARTE QUE LITIGA SOB O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. 1) Nos embargos à execução, é facultado ao embargante discutir a validade do título, a inexistência da dívida ou um vício do procedimento executivo, cabendo ao mesmo o ônus da prova de suas alegações.
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Acordao Nº 22069 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-03-2012
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS. CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA E NASCIMENTO DE OUTRO FILHO. PARTE QUE LITIGA SOB O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. 1) Nos embargos à execução, é facultado ao embargante discutir a validade do título, a inexistência da dívida ou um vício do procedimento executivo, cabendo ao mesmo o ônus da prova de suas alegações.
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Acórdão nº 1.0701.08.216101-2/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Julio de 2009
EMBARGOS INFRINGENTES. AÇÃO DE EXECUÇÃO. ALIMENTOS FIXADOS EM PERCENTUAL SOBRE SALÁRIO MÍNIMO MENSAL. NÃO INCLUSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO. Os alimentos ajustados em percentual sobre o salário mínimo não abrangem o pagamento de décimo terceiro se não houve previsão expressa na transação homologada. Preliminar rejeitada. Recurso conhecido. Embargos infringentes acolhidos.
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES. AÇÃO DE EXECUÇÃO. ALIMENTOS ... -
Acórdãos nº 2038270-11.2013.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... relatados e discutidos estes autos do Embargos de Declaração nº ... Omissão Ocorrência Execução de alimentos provisórios Decreto ...
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Acórdãos nº 0124369-18.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2013
... relatados e discutidos estes autos do Embargos de Declaração nº ... Omissão. Existência. Execução de alimentos. Bloqueio em conta que ...
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Decisão Monocrática N° 07257748720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-08-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por QUALIDADE ALIMENTOS LTDA contra a decisão, integrada por embargos de declaração rejeitados, que, em execução de título extrajudicial proposto pela ora agravante em face de SOUZA PIZZARIA EIRELI, indeferiu o pedido de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica (ID 28054659, págs 159/160). A agravante alega, em suas razões (
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Acórdãos nº 1011860-15.2017.8.26.0477 de 6ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2019
... nº: 00230M APELAÇÃO CÍVEL Embargos de terceiro Constrição judicial de automóvel em ação de execução de alimentos Sentença de ...
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Acordao N° 1367851 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Processo civil. Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Execução de alimentos com base no artigo 528, §3°, do cpc. Ausência de omissão e contradição no acórdão. Embargos de declaração acolhidos. 1. Nos termos do art. 1. 022 do código de processo civil, podem ser opostos embargos de declaração quando houver obscuridade, contradição, erro material ou omissão no acórdã
... 3ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS COM BASE NO ARTIGO ... 528, §3°, ... -
Acórdão nº 0015064-84.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITOS DO RECEBIMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA. DEMONSTRAÇÃO. RECURSO DE APELAÇÃO. RECEBIMENTO EM AMBOS OS EFEITOS. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. Trata-se de discussão acerca dos efeitos que deverão ser atribuídos ao recebimento da...
... ção; II – condenar à prestação de alimentos; IV – decidir o processo cautelar; V – ar liminarmente embargos à execução ou julgá-los improcedentes; VI – ...