embargos a execução de alimentos
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Acórdãos nº 1000688-42.2015.8.26.0123 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2016
... : Capão Bonito (2ª VC) Ação: Embargos à execução de alimentos Apelante: ...
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Acórdãos nº 2129589-55.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2016
... discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Decisão que determinou ...
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Decisão Monocrática nº 51006084220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... embargos à execução. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE ...
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Acórdãos nº 1000870-49.2016.8.26.0428 de 6ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... Embargos à Execução. Cumprimento de sentença de ... de defesa para execução de alimentos com base no art. 528 do CPC. Tal meio ...
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Acordao N° 1374878 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2021
Apelação cível. Embargos à execução. Preliminar de ausência de dialeticidade rejeitada. Cumprimento de sentença de alimentos. Não cabimento de embargos. Matéria analisada e indeferida. Litigância de má-fé não comprovada. 1. Embora o d. Juízo a quo tenha entendido pelo não cabimento dos embargos à execução em substituição à impugnação à penhora, a matéria abordada pelo executado foi devidamente...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS. NÃO ... CABIMENTO DE EMBARGOS. MATÉRIA ... -
Acórdãos nº 2144619-33.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. Preliminarmente requer o ...
- Acórdão nº 2006/0115585-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdãos nº 1000537-78.2017.8.26.0035 de 8ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... e OUTRO Apelação Ação de alimentos Cumprimento de sentença – embargos" à execução alegando excesso de execuç\xC3" ...
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Acórdão nº 0081673-51.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 15 de Octubre de 2013
APELAÇÕES SIMULTÂNEAS AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NÃO FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS ANTERIOR APRESENTAÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA POR IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇ&At
... Silva Britto : Superfacil Comercial de Alimentos Ltda : Marcelo Lessa Pinto Pitta (OAB: 24425/BA) ... ão para o ajuizamento da Ação de Embargos à Execução e extinguiu o processo sem ... -
Acordao N° 1396631 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Apelação cível. Processo civil. Civil. Família. Alimentos. Embargos à execução. Obrigação alimentar. Cláusula rebus sic standibus. Filha maior. 22 anos de idade. Binômio necessidade-possibilidade. Frequência a curso superior. Comprovação. Impossibilidade de arcar com a prestação alimentícia não demonstrada. Constituição de nova família. Redução de capacidade financeira não provada. Obrigação...
... PROCESSO CIVIL. CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. EMBARGOS À ... EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO ... -
Acórdãos nº 1047070-63.2018.8.26.0002 de 5ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2019
... CLEIDE DE OLIVEIRA NICOLAU e OUTROS EMBARGOS DE TERCEIRO Penhora sobre imóvel em sede de execução de alimentos Procedência ...
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Decisão Monocrática N° 07100644920208070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Trata-se de apelação interposta por WBL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA (Id. 24803047) em face de sentença que, nos autos de embargos à execução opostos pela ora apelante em face de ULTRAGIRO RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, indeferiu a petição inicial, declarando o processo extinto sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 330, inciso I, e artigo 485, inciso I, do CPC. A...
... ) APELANTE: WBL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA APELADO: ULTRAGIRO RESTAURANTE E COMERCIO DE ... ) em face de sentena que, nos autos de embargos execuo opostos pela ora apelante em face de ... -
Decisão Monocrática N° 07100644920208070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Trata-se de apelação interposta por WBL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA (Id. 24803047) em face de sentença que, nos autos de embargos à execução opostos pela ora apelante em face de ULTRAGIRO RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, indeferiu a petição inicial, declarando o processo extinto sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 330, inciso I, e artigo 485, inciso I, do CPC. Contudo,
... ) APELANTE: WBL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA APELADO: ULTRAGIRO RESTAURANTE E COMERCIO DE ... ) em face de sentena que, nos autos de embargos execuo opostos pela ora apelante em face de ... -
Acórdão nº 1018407-88.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 01-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO JUDICIAL – DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS PREVISTAS NA TRANSAÇÃO – COBRANÇA DEVIDA – DECISÃO MANTIDA – ALEGADA OMISSÃO QUANTO À TESE DE CONDENAÇÃO DO EMBARGADO/AGRAVANTE À MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – VÍCIO EXISTENTE – EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR A OMISSÃO – RESULTADO...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE ... -
Decisão Monocrática N° 07130467720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ITAÚ UNIBANCO S.A em face de decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília em embargos à execução opostos por COMERCIAL DE ALIMENTOS FARTURA JB LTDA e outro. Após a prolação de Acórdão (ID 45585835), sobreveio petição em que as partes noticiam a celebração de acordo (ID45651368) e...
... AGRAVADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS FARTURA JB LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS FARTURA ... -
Acórdãos nº 2038985-53.2013.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
... MOGI GUAÇU 3ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO. ALIMENTOS. EMBARGOS OPOSTOS PELO ...
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Acordao N° 1398262 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2022
Processo civil. Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Execução de alimentos. Inciência de juros e correção monetária. Pagamento de parcela incompleta. Ausência de omissão. Embargos protelatórios. 1. Nos termos do art. 1. 022 do código de processo civil, podem ser opostos embargos de declaração quando houver obscuridade, contradição, erro material ou omissão no...
... 3ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INCIÊNCIA DE JUROS E ... -
Acórdão nº 52291346120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 11-08-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº ... ção, seria no caso de o excesso de execução ser o único fundamento do devedor, e este não ... , já que a 7ª Câmara entende que os alimentos provisórios só são devidos desde a ...
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Acórdãos nº 0912076-03.2012.8.26.0037 de 5ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
... Glauce Helena R. Vicente Rodrigues EMBARGOS À EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Procedência ...
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Decisão Monocrática N° 07119488620248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-04-2024
Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM contra decisão exarada pelo MM Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, nos autos dos Embargos à Execução n. 0702547-60.2024.8.07.0001, opostos pela agravante em desfavor de MMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Nos termos da r. decisão hostilizada (ID 1859655
... - ASM AGRAVADO: MMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI DECISO Cuida-se de Agravo de Instrumento ... Arbitrais de Braslia, nos autos dos Embargos Execuo n. 0702547-60.2024.8.07.0001, opostos ... -
Acórdãos nº 1003062-74.2016.8.26.0356 de 5ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... : CAIO FERNANDO DA SILVA FAZANHA EMBARGOS À EXECUÇÃO Penhora de imóvel ... nos autos da execução de alimentos". Afirma ser indevida a penhora do im\xC3" ...
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Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRESCRIÇÃO PARCIAL OCORRENTE. DEMAIS PARCELAS PLEITEADAS ... Isso porque, embora rejeitados os embargos de declaração, a matéria em exame foi devidamente enfrentada pelo ...
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Acórdão nº0009583-24.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 14-11-2023
... Agravado:Albuquerque Comrcio de Alimentos em Geral Ltda (Prime Supermercado) Relator: Des ... de Menezes Jnior, que, nos autos dos Embargos Execuo Fiscal n 000821-92.2023.8.17.2218, ...
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Acórdãos nº 1003706-49.2015.8.26.0001 de 1ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2018
... JÚNIOR JUIZ : DAVI CAPELATTO PROVA - Embargos de terceiro - Pretensão à dilação ... determinada nos autos de execução de alimentos – Imóvel adquirido ...
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Acordao N° 1704115 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Embargos de declaração. Civil e processual civil. Agravo de instrumento execução de alimentos. Rito da coerção pessoal. Prisão do alimentante. Decretação. Revogação. Agravo de instrumento desprovido. Agravo interno prejudicado. Ementa. Erro material ao dispor sobre o resultado do julgamento. Retificação. 1. Os embargos de declaração consubstanciam instrumento de aperfeiçoamento da prestação...
... 1ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... AGRAVO DE ... INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. RITO DA COERÇÃO PESSOAL. PRISÃO ...