embargos de declaração trabalhista
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-242800-59.2008.5.02.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL SEM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PARCELAS DISCRIMINADAS. VALOR PAGO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. NATUREZA CIVIL. ATRIBUIÇÃO GENÉRICA. Embargos de declaração providos para explicitar a prestação jurisdicional, nos termos da fundamentação, sem...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. TRABALHISTA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL SEM ... -
Acórdão nº 2006/0161178-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. BIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. JUÍZO TRABALHISTA E JUÍZO FALIMENTAR. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-59800-17.2005.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUCESSÃO TRABALHISTA. Embargos que se acolhem para prestar esclarecimentos.
... 7ª Turma MDN/rpc/ca EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO - O TRABALHISTA. Embargos que se acolhem para prestar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-59800-17.2005.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUCESSÃO TRABALHISTA. Embargos que se acolhem para prestar esclarecimentos.
... 7ª TURMA MDN/rpc/rf EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO - O TRABALHISTA. Embargos que se acolhem para prestar ... -
Acórdão Nº 55719 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. TRABALHISTA. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA TRANSITADA EM JULGADO EM RECLAMAÇÃO: SÚMULA N. 734 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO COM APLICAÇÃO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, SE UNÂNIME A VOTAÇÃO.
... RCL 55719 ED / SC ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO ... CONVERSÃO ... PROCESSUAL CIVIL ... TRABALHISTA. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-170600-60.1996.5.19.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO. SUCESSÃO TRABALHISTA. Ausência de omissão, contradição e obscuridade no acórdão embargado, na forma dos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos de declaração não providos.
... 7ª Turma GMDMA/FSA/ ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO. SUCESSÃO ... a inexistência de sucessão trabalhista. Afirma que o TRT reconheceu a sucessão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-170600-60.1996.5.19.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO. SUCESSÃO TRABALHISTA. Ausência de omissão, contradição e obscuridade no acórdão embargado, na forma dos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos de declaração não providos.
... 7ª Turma GMDMA/FSA/ ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO. SUCESSÃO ... a inexistência de sucessão trabalhista. Afirma que o TRT reconheceu a sucessão ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no CC 112637 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. JUÍZO DA ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. DECISÕES TRANSITADAS EM JULGADO. SÚMULA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-22300-29.2006.5.02.0433 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS - DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRESCRIÇÃO TRABALHISTA Não há omissão ou contradição no acórdão embargado, mas, tão somente, julgamento contrário ao interesse da parte. Embargos de Declaração rejeitados.
... A C Ó R D Ã O ... GMMCP/fb/rom EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS - DANOS MORAIS E RIAIS ... - PRESCRIÇÃO TRABALHISTA Não há omissão ou contradição no acórdão ... -
Acórdão Nº 57470 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO ... REGIMENTAL ... TRABALHISTA ... TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. ADICIONAL DE ...
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Acórdão Nº 44561 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Embargos de declaração nos embargos de declaração no ... Trabalhista ... 3. Agente comunitário de saúde. Vínculo ...
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Acórdão Nº 41987 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... Embargos de declaração nos embargos de declaração no ... Trabalhista ... 3. Agente comunitário de saúde. Vínculo ...
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Acórdão Nº 44560 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Embargos de declaração nos embargos de declaração no ... Trabalhista ... 3. Agente comunitário de saúde. Vínculo ...
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Acórdão Nº 44680 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Embargos de declaração nos embargos de declaração no ... Trabalhista ... 3. Agente comunitário de saúde. Vínculo ...
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Acórdão Nº 44813 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Embargos de declaração nos embargos de declaração no ... Trabalhista ... 3. Agente comunitário de saúde. Vínculo ...
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Acórdão Nº 44558 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Embargos de declaração nos embargos de declaração no ... Trabalhista ... 3. Agente comunitário de saúde. Vínculo ...
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Acórdão Nº 43242 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Embargos de declaração nos embargos de declaração no ... Trabalhista ... 3. Agente comunitário de saúde. Vínculo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-93900-46.2009.5.01.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. HORAS EXTRAS. CARTÃO DE PONTO NÃO IMPUGNADO (SÚMULA 126/TST). 3. MULTA DO ART. 467 DA CLT (SÚMULA 126/TST). O recurso de revista não preenche os requisitos previstos no art. 896 da CLT, pelo que se mostra inviável o seu conhecimento. Recurso de revista não conhecido, nos aspectos. 4. MULTA POR EMBARGOS DE...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. AUTOR DA AÇÃO ... AUTOR DA AÇÃO TRABALHISTA ... O Tribunal Regional, quanto aos temas em ... -
Acórdão Nº 46016 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... Embargos de declaração nos embargos de declaração no ... Trabalhista ... 3. Vínculo celetista. Lei Municipal ...
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Acórdão Nº 46089 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Embargos de declaração nos embargos de declaração no ... Trabalhista ... 3. Vínculo celetista. Lei Municipal ...
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Acórdão Nº 43073 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... Embargos de declaração nos embargos de declaração no ... Trabalhista ... 3. Vínculo celetista. Lei Municipal ...
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Acórdão Nº 43062 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... Embargos de declaração nos embargos de declaração no ... Trabalhista ... 3. Vínculo celetista. Lei Municipal ...
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Acórdão Nº 44810 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... Embargos de declaração nos embargos de declaração no ... Trabalhista ... 3. Vínculo celetista. Lei Municipal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1768-31.2010.5.02.0421 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... para legislar em matéria trabalhista, tampouco para delegar atribuição fixada na ... 3. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. AUTOR DA AÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-78100-97.2005.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Junio de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. SUCESSÃO TRABALHISTA. Embargos que se acolhem para prestar esclarecimentos.
... 7ª Turma MDN/rpc/rf EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. SUCESS\xC3"ÃO TRABALHISTA. Embargos que se acolhem para prestar ...