embargos declaração decisão interlocutória
-
Decisão monocrática Nº 0046732-86.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 13-09-2023
... OPOSIÇÃO DE ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08053574820204050000), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0805357-48.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA AGRAVADO: DJALMA FLORENCIO DA SILVA e outros ADVOGADO: Roberta Keyla De Souza Bezerra e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0015370-38.2001.4.05.8300 - 5ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABILITAÇÃ
... -se de agravo de instrumento da FUNASA de decisão interlocutória de 1º grau que deferiu o pedido ... -
Acórdão nº 0014746-62.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
... Embargos de Declaração nº ... PEREIRA ME contra decisão interlocutória proferida em Ação de Busca e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08130569020204050000), 29-06-2021
PROCESSO Nº: 0813056-90.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EDVALDO ARCELINO DE ALBUQUERQUE e outros ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805060-70.2020.4.05.8300 - 21ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ÓBITO DA PARTE AUTORA OCORRIDO...
... de instrumento do sindicato contra decisão" interlocutória de 1º grau que extinguiu a execu\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0000.22.203588-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - OMISSÕES - OCORRÊNCIA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DOLO - PEDIDO INDEFERIDO - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - NÃO CABIMENTO.- A omissão caracteriza-se quando o órgão julgador deixa de se manifestar sobre questão ou pedido relevante posto pelas partes nos autos, capaz de influenciar o...
... da ata dos julgamentos, em ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAO SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. DESA ... -
Acórdão nº 1.0000.22.203588-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - OMISSÕES - OCORRÊNCIA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DOLO - PEDIDO INDEFERIDO - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - NÃO CABIMENTO.- A omissão caracteriza-se quando o órgão julgador deixa de se manifestar sobre questão ou pedido relevante posto pelas partes nos autos, capaz de influenciar o...
... da ata dos julgamentos, em ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAO SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. DESA ... -
Acórdão Nº 5040995-92.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-02-2022
... de deciso interlocutria proferida nos embargos execuo n.0310540-92.2018.8.24.0023 opostos em ...
-
Acórdão Nº 0701444-32.2011.8.24.0023 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 09-11-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONDENAÇÃO DO ESTADO - EXCLUSÃO DA LIDE EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NÃO RECORRIDA. DEFERIMENTO PARA EXCLUIR O EMBARGANTE DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO.
... Embargos de Declaração ... EXCLUSÃO DA LIDE EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NÃO ... RECORRIDA. DEFERIMENTO ... -
Processo nº 0020340-33.2018.8.19.0000 de Décima Oitava Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO ... contra decisão ... interlocutória que, proferida por ...
-
Acórdão Nº 0015695-83.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – RIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08027985520194050000), 09-02-2021
PJE 0802798-55.2019.4.05.0000 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. INOCORRÊNCIA. 1. Embargos de declaração opostos pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ - SINTSEF/CE contra acórdão que negou provimento a agravo de instrumento, mantendo decisão que, em sede de cumprimento de sentença, fixou o IPCA-E como índice de atualização...
... interposto pelo UNIÃO contra decisão que, em sede de cumprimento de sentença, fixou o ... de 03/10/2019, o STF rejeitou todos os embargos declaratórios opostos ao julgamento do RE ... -
Acórdão Nº 0015793-68.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-08-2022
... VOTO ... EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – RIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO ...
-
Acórdão Nº 0001503-14.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 29-06-2022
... VOTO ... EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – RIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO ...
-
Acórdão Nº 0639252-21.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 29-06-2021
... : 0639252-21.2020.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível ... Embargante: MSC ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
-
Decisão monocrática Nº 0000750-38.2021.8.16.00361 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 31-03-2023
... DECISÃO MONOCRÁTICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ...
-
Acórdão Nº 5001725-47.2021.8.24.0910 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 12-04-2022
AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO JUDICIAL QUE NÃO CONHECEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA IMPETRANTE EM FACE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.
... DE JOINVILLE, oqualno conheceu dos embargos de declarao por ela opostos nos autos n ... -
Acórdão Nº 5028214-72.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 06-05-2021
... 40).Réplica (Evento 44).Sobreveio a decisão agravada.Do pronunciamento da Magistrada a quo A ... reais) em caso de descumprimento.Opostos Embargos de Declaração pela empresa telefonia, estes ... CARÁTER INTEGRATIVO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. MÉRITO. INSURGÊNCIA DA EMPRESA DE TELEFONIA ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 708-44.2020.5.17.0004)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . DECISÃO REGIONAL QUE RECONHECE A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. APLICAÇÃO DA SÚMULA N° 214 DO TST. MULTA PELA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS. Não existindo omissão a ser...
... GMJRP/fd ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... NATUREZA ... INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. APLICAÇÃO DA ... -
Acórdão nº 0002608-97.2016.8.05.0000/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 20 de Julio de 2016
... Classe : Embargos de Declaração nº ... MANDADO DE SEGURANÇA EM FACE DE DECISÃO DO ... MAGISTRADO QUE NÃO CONHECE EMBARGOS DE ... RESTABELECIMENTO DA DECISÃO ... INTERLOCUTÓRIA ATACÁVEL MEDIANTE AGRAVO DE ... INSTRUMENTO ...
-
Decisão Monocrática Nº 0636258-49.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 25-04-2023
... : 0636258-49.2022.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível ... Embargante: Teles e ... EMBARGOS ... DECLARAÇÃO ... INTERLOCUTÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... JULGADO. PERDA DO ...
-
Acórdão nº 0008323-07.2002.4.01.3800 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... Numeração Única: 83230720024013800 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL ... ólia de Fátima e Silva Diniz contra decisão que negou provimento à apelação dos autores e ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. CABIMENTO ... SUSPENSÃO. ARTS. 535 E 538 DO ...
-
Acórdão nº 0008323-07.2002.4.01.3800 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... Numeração Única: 83230720024013800 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL ... ólia de Fátima e Silva Diniz contra decisão que negou provimento à apelação dos autores e ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. CABIMENTO ... SUSPENSÃO. ARTS. 535 E 538 DO ...
-
Acórdão nº 0008323-07.2002.4.01.3800 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... Numeração Única: 83230720024013800 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL ... ólia de Fátima e Silva Diniz contra decisão que negou provimento à apelação dos autores e ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. CABIMENTO ... SUSPENSÃO. ARTS. 535 E 538 DO ...
-
Acórdão nº 0008323-07.2002.4.01.3800 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... Numeração Única: 83230720024013800 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL ... ólia de Fátima e Silva Diniz contra decisão que negou provimento à apelação dos autores e ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. CABIMENTO ... SUSPENSÃO. ARTS. 535 E 538 DO ...
-
Acórdão nº 0008323-07.2002.4.01.3800 de Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... Numeração Única: 83230720024013800 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL ... ólia de Fátima e Silva Diniz contra decisão que negou provimento à apelação dos autores e ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. CABIMENTO ... SUSPENSÃO. ARTS. 535 E 538 DO ...