embargos infringentes criminal modelo
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0263162-45.2021.8.19.0001 (Criminal), 15-05-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso Inominado nº 0263162-45.2021.8.19.0001 Embargos de declaração Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Embargado: NEUZA MOREIRA Relator: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. Declaração de...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0092731-41.2022.8.19.0001 (Criminal), 08-05-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso Inominado nº 0092731-41.2022.8.19.0001 Embargos de declaração Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Embargado: GECIEL MELO OLIVEIRA Relator: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO....
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0099027-79.2022.8.19.0001 (Criminal), 24-04-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso Inominado nº 0099027-79.2022.8.19.0001 Embargos de declaração Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Embargado: MAURO AUGUSTO DE CARVALHO Relator: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. Declaração...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0310142-50.2021.8.19.0001 (Criminal), 08-05-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso Inominado nº 0310142-50.2021.8.19.0001 Embargos de declaração Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Embargado: MARCIA GOMES RIZZO DOS SANTOS Relator: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO....
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0026704-76.2022.8.19.0001 (Criminal), 21-08-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso Inominado nº 0026704-76.2022.8.19.0001 Embargos de declaração Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Embargado: EVANDRO LUIZ FERREIRA Relator: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO....
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0050099-31.2021.8.19.0002 (Criminal), 15-05-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso Inominado nº 0050099-31.2021.8.19.0002 Embargos de declaração Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Embargado: REINALDO AMORIM JUNIOR Relator: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. Declaração...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0040480-46.2022.8.19.0001 (Criminal), 15-05-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso Inominado nº 0040480-46.2022.8.19.0001 Embargos de declaração Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Embargado: ALEXSANDER VELOSO RANGEL Relator: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. Declaração
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0143472-22.2021.8.19.0001 (Criminal), 15-05-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso Inominado nº 0143472-22.2021.8.19.0001 Embargos de declaração Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Embargado: REGINALDO FRANCISCO RÉGIS Relator: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. Declaração
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0080336-51.2021.8.19.0001 (Criminal), 08-05-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso Inominado nº 0080336-51.2021.8.19.0001 Embargos de declaração Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Embargado: ROMIRTO RIBEIRO DE ARAUJO Relator: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. Declaração
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0179763-55.2020.8.19.0001 (Criminal), 24-04-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso Inominado nº 0179763-55.2020.8.19.0001 Embargos de declaração Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Embargado: ROBSON AMARAL PINTO Relator: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. Declaração de...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0042772-35.2021.8.19.0002 (Criminal), 19-06-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso Inominado nº 0042772-35.2021.8.19.0002 Embargos de declaração Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Embargado: JOSIEL COSTA DE AGUIAR Relator: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO....
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0057452-59.2020.8.19.0002 (Criminal), 15-05-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso Inominado nº 0057452-59.2020.8.19.0002 Embargos de declaração Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Embargado: SIDNEY FERREIRA DA COSTA Relator: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. Declaração
-
Processo nº 0040216-98.2014.8.19.0004 de Terceira Câmara Criminal, 11 de Abril de 2017
... Embargos infringentes nº 0040216-98.2014.8.19.0004 ... modelo" incriminador do ... art. 35 da Lei n.\xC2" ...
-
Acordão da Segunda Turma, 08-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA.IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO JUDICIAL. INOVAÇÃORECURSAL, EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TESESRECURSAIS NÃO ARTICULADAS NA INICIAL DO WRIT. NÃO CONHECIMENTO.INEXISTÊNCIA DE TERATOLOGIA OU MANIFESTA ILEGALIDADE NA DECISÃOJUDICIAL IMPUGNADA. NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO, APÓS DUPLAINTIMAÇÃO DA...
-
Acórdão nº 2005/0015804-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES NA ESPÉCIE. NÃO INCIDÊNCIA DO ... , especialmente da Seção de Direito Criminal, do STJ: ... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL ... novidades do Anteprojeto de Código Modelo de Processos Coletivos, apresentado, em janeiro ...
-
Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas
... 103 — Interposição de embargos de declaração e outros recursos sem previsão ... da forma de organização ou modelo" societário adotado, bem como a quaisquer fundaç\xC3" ... de capitulação, quando os fatos infringentes da lei não se acham descritos no auto de modo ... ça do que ocorre nos processos civil e criminal ...
-
Acórdão, Processo nº 0006572-98.2015.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-12-2022
... INÊS VIRGÍNIA (RELATORA): Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora e ... I – recurso de apelação cível ou criminal; ... II – mandado de segurança de ... cargo ou função pública, embargos infringentes em matéria penal e revisão criminal; ... VI ... , no formulário, nesse sentido, já que no modelo de PPP concebido pelo INSS não existe campo ...
-
Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... historicidade”, que se pode definir como modelo de articulação da tríade temporal (passado, ... subsequente ao Código de Processo Criminal de 1832 (Lei de 29 de novembro de 1832), suas ... de terras, de inventário e partilha, de embargos de terceiros, de habilitação e de restauração ... ), 81 os “embargos de nulidade e infringentes do julgado” (art. 833 do CPC/1939) e o ...
-
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... de arma de fogo, um aparelho celular, LG, modelo K12, um relógio de pulso, uma TV LCD, um ... Advogado(s) : ... PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE ... INFRINGENTES ... 1. O Acórdão que denegou, à ...
-
Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... Embargos Declaratórios no Recurso em Sentido Estrito n ... ém de uma balança de precisão grande, modelo SF-400, escondida no armário. Foram também ... ADMISSÃO EXCEPCIONAL DE EFEITOS INFRINGENTES. EMBARGOS CONHECIDOS, PRELIMINAR ACOLHIDA, COM ...
-
Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas - (arts. 626 a 634)
... 103 - Interposição de embargos de declaração e outros recursos sem previsão ... da forma de organização ou modelo" societário adotado, bem como a quaisquer fundaç\xC3" ... de capitulação, quando os fatos infringentes da lei não se acham descritos no auto de modo ... ça do que ocorre nos processos civil e criminal ...
-
Acórdão Nº 01138308420158200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 03-07-2023
... Embargos de Declaração em Apelação Criminal n ... número de série KNJ 05626, marca Taurus, modelo PT58 S, com carregador, sem autorização e em ... , cabíveis os efeitos infringentes ... 2. Os embargos de declaração não se ...
-
Acórdão Nº 0003264-48.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-08-2022
... Apelação Criminal (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) Nº ... , placa MWZ 8421; 01 (um) capacete Taurus, modelo San Marino, vermelho; e 01 (um) aparelho celular ... origem, porque, quando do julgamento dos Embargos de Declaração, ele entendeu inexistir incerteza ... PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES ... 1. Os aclaratórios merecem acolhimento ...
-
Seção criminal - Seção criminal
... EMENTA 8034498-05.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Criminal Jurisdição: Tribunal ... Infringentes E De Nulidade Jurisdição: Tribunal De Justiça ... o seu aparelho celular pequeno, de modelo ultrapassado e a quantia de R$ 192,00 que tinha ...
-
Processo nº 1008568-94.2011.8.19.0002 de Terceira Câmara Criminal, 14 de Febrero de 2017
... Embargos infringentes nº 1008568-94.2011.8.19.0002 ... modelo" incriminador do ... art. 35 da Lei n.\xC2" ...