Ementário forense
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10339-13.2012.5.04.0664)
... Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005. pp. 806-7)- ... No caso concreto, cuida-se ... repercussão geral em relação ao -Tema 861- do ementário ...
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Acórdão, Processo nº 0000706-58.2015.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-03-2020
... , 9ª ed., p.206), Orlando Gomes (Introdução ao Direito Civil, Forense, Rio, 1983, p. 129) e em clássicos como Clóvis Beviláqua, Pontes de ... 8.768-0/SP, rel. Min. Barros Monteiro, Ementário do STJ nº. 5/122) ... A propósito de dano moral, Wilson Mello da Silva ...
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Acórdão Nº 7440 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... 24/08/2017, causa-piloto ... do Tema nº 484 do ementário da Repercussão Geral. Pela ... percuciência com que a matéria foi ... Civil, volume XIII, RJ, Forense, 2004, p. 49), de ... obrigação de natureza legal, insuscetível de ...
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Acórdão, Processo nº 5005360-04.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... 206), Orlando Gomes (Introdução ao Direito Civil, Forense, Rio, 1983, p. 129) e em clássicos como Clóvis Beviláqua, Pontes de ... 8.768-0/SP, rel. Min. Barros Monteiro, Ementário do STJ nº. 5/122) ... Ademais, o dano moral, em si não depende de prova ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 2378-29.2013.5.22.0003)
... Prazo suspenso de 20/12/2014 a 06/01/2015 em razão do recesso forense" ... Regular a representação processual, seq.(s). 14 ... \xC2" ... do ementário temático de Repercussão Geral do STF, hipótese dos autos, o Supremo ...
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Acórdão, Processo nº 5001559-89.2017.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-03-2020
... , 9ª ed., p.206), Orlando Gomes (Introdução ao Direito Civil, Forense, Rio, 1983, p. 129) e em clássicos como Clóvis Beviláqua, Pontes de ... 8.768-0/SP, rel. Min. Barros Monteiro, Ementário do STJ nº. 5/122) ... Com efeito, tenho que os fatos estão ...
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Acórdão, Processo nº 5000494-71.2017.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-06-2022
... 206), Orlando Gomes (Introdução ao Direito Civil, Forense, Rio, 1983, p. 129) e em clássicos como Clóvis Beviláqua, Pontes de ... 8.768-0/SP, rel. Min. Barros Monteiro, Ementário do STJ nº. 5/122) ... Ademais, o dano moral, em si não depende de prova ...
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Acórdão, Processo nº 5004804-93.2021.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-11-2022
... 206), Orlando Gomes (Introdução ao Direito Civil, Forense, Rio, 1983, p. 129) e em clássicos como Clóvis Beviláqua, Pontes de ... 8.768-0/SP, rel. Min. Barros Monteiro, Ementário do STJ nº. 5/122) ... Ademais, o dano moral, em si não depende de prova ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000091-92.2017.5.06.0005), 13-12-2018
ENTE PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PROVA DA CULPA. ÔNUS PROBATÓRIO DA RECLAMANTE. PRECEDENTES DO TST E EM JULGADO DO STF. De acordo com recentes decisões do TST, as quais se embasaram primordialmente em julgamento do plenário do STF no RE nº 760.931,de repercussão geral, firmou-se posicionamento no sentido de que o encargo probatório acerca da falta de...
... (Manual de Direito Processual Civil. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986, v. I, p. 154-155) ... Ocorre que falta interesse recursal à ... A título exemplificativo, apresento o ementário" abaixo: ... \"I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO AP\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 0000969-64.2016.4.03.6004, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... 206), Orlando Gomes (Introdução ao Direito Civil, Forense, Rio, 1983, p. 129) e em clássicos como Clóvis Beviláqua, Pontes de ... 8.768-0/SP, rel. Min. Barros Monteiro, Ementário do STJ nº. 5/122) ... Com efeito, tenho que os fatos estão ...
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Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... Precatórios: atual regime jurídico. Rio de Janeiro: ... Forense, 2023, p. 76-77 ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... No âmbito do Tema nº ... 214 do ementário da repercussão geral, cujo paradigma é o RE nº ... 582.461/SP, Rel ... -
Jurisprudências
... ÁCIO DE ARAGÃO, “Regime Jurídico do Condomínio Fechado”, Forense, 1997, pág.4) ... CONTRATO NÃO ASSINADO PELO SÍNDICO – “Contrato ... 15.012 – Rel. Des. Fabiano Franco – cf. Ementário cit. Ano 5 – p. 85) ... FURTO DE VEÍCULO – NÃO INDENIZAÇÃO – ...
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Responsabilidade Civil do Estado em Face à Insegurança
A responsabilização do Estado, em face aos danos advindos por falhas na segurança pública, será o escopo de discussão do presente trabalho. A responsabilidade objetiva e subjetiva do Estado, em função dos danos ocorridos em incidentes de segurança pública, serão apresentados conjuntamente com a fundamentação doutrinária e jurisprudência
... por interpretação exten-siva, que pode ser depreendida do ementário nº 1730-10 do STF, através do voto proferido pelo Ministro Cesar de ... Direito Administrativo descomplicado. Rio de Janeiro: Forense ... -
Punição preventiva para coibir negação de coberturas
Trabalho Forense ... DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i1p146-155 ... Ligia ... ementário" exíguo e voltado à obtenção de retornos inanceiros de curto prazo, e n\xC3" ...
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Editorial
... tribunais nacionais, decidimos que a seção “Jurisprudência/Ementário” passará a publicar apenas decisões internacionais, cujo conhecimento ... nos enviem seus artigos, resenhas ou comentários a um trabalho forense, ou ainda, suas sugestões de temas para debate e nomes de eventuais ...
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Princípio da Irretroatividade das Nulidades Contratuais
... Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.) In: Ementário LTr, vol. VIII, p. 232 ... Se o jogo do bicho é uma contravenção ... GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense ...
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Partes
... 27.392 e no Ementário vol. 1798-05, p. 987). 4. No caso concreto, resta evidente que se trata ... 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 141 ... 25 FERRAZ, Sŕgio, Mandado de seguran ç a. S̃o ...
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Comentários ponto por ponto da Lei n. 6.019/1974, do Trabalho Temporário, alterada pela Lei n. 13.429, de 31.03.2017, da Terceirização, e pela Lei n. 13.467, de 13.07.2017, da Reforma Trabalhista
... Rio de Janeiro: Forense, 1968. p. 105 ... De acordo com a sistematização da lei, a despedida ... Existem, portanto, no ementário da Fiscalização do Trabalho, condutas típicas referentes à todas as ...
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Acórdão nº 1.0111.13.002231-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO INDEVIDA - CONVÊNIO ENTRE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E MUNICÍPIO - DESCONTOS E REPASSES VERIFICADOS - CULPA EXCLUSIVA DA INSTITUIÇÃO - DANOS MORAIS INCONFIGURADOS - RECURSO DESPROVIDO. - Comprovado que o Município convenente realizou os descontos na folha de pagamento da servidora e subsequente repasse, descabe responsabilizá-lo pela...
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Acórdão nº 1.0111.13.002231-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO INDEVIDA - CONVÊNIO ENTRE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E MUNICÍPIO - DESCONTOS E REPASSES VERIFICADOS - CULPA EXCLUSIVA DA INSTITUIÇÃO - DANOS MORAIS INCONFIGURADOS - RECURSO DESPROVIDO. - Comprovado que o Município convenente realizou os descontos na folha de pagamento da servidora e subsequente repasse, descabe responsabilizá-lo pela...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 14200-21.2014.5.13.0006)
... 0157), tendo em vista o recesso forense" no período de 20.12.2014 a 06.01.2015 ... Regular a representaç\xC3" ... em comento, em precedente de repercussão geral do Tema 339 do ementário temático daquele Tribunal (QO-AI nº 791292-PE, Rel. Min. Gilmar Mendes, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2292-65.2012.5.23.0003)
... Logo, considerando que não houve expediente forense no interregno de 16 a 21.04.2014, nos termos da certidão de Id d4f189f, ... em comento, em precedente de repercussão geral do Tema 339 do ementário ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 7929-13.2021.5.15.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA INTERPOSTO PELO ENTE PÚBLICO AUTOR. DIFERENÇAS SALARIAIS. ARQUITETA CONTRATADA PELO MUNICÍPIO SOB O REGIME CELETISTA. FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO. NECESSIDADE DE PRÉVIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E LEI ESPECÍFICA. VIOLAÇÃO MANIFESTA DOS ARTIGOS37, X, E 169, §1º,DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO.
... do ementário temático de Repercussão Geral do STF) ... Tal entendimento ... 50ª ed. Rio ... de Janeiro: Forense, 2017) (g.n) ... Emerge da decisão rescindenda que as diferenças ... -
Acórdão, Processo nº 5022142-86.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... Rio de Janeiro: Forense, 2011, pp. 77-78.) ... Neste contexto, assevero que as condições da ... 8.768-0/SP, rel. Min. Barros Monteiro, Ementário do STJ nº. 5/122) ... Ademais, o dano moral, em si não depende de prova ...