Emolumentos
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-218300-24.2009.5.15.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... ÇÃO DA GRU, A PARTIR DE JANEIRO DE 2011. O Ato Conjunto nº 21/2010/TST/CSJT/GP/SG, que dispõe sobre o recolhimento de custas e emolumentos na Justiça do Trabalho, estabelece que o recolhimento de custas, a partir de janeiro de 2011, deve ser feito exclusivamente por meio da GRU (guia de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-858-34.2010.5.15.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... ÇÃO DA GRU, A PARTIR DE JANEIRO DE 2011. O Ato Conjunto nº 21/2010/TST/CSJT/GP/SG, que dispõe sobre o recolhimento de custas e emolumentos na Justiça do Trabalho, estabelece que o recolhimento de custas, a partir de janeiro de 2011, deve ser feito exclusivamente por meio da GRU (guia de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-194700-71.2009.5.15.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... O Ato Conjunto nº 21/2010/TST/CSJT/GP/SG, que dispõe sobre o recolhimento de custas e emolumentos na Justiça do Trabalho, estabelece que o recolhimento de custas, a partir de janeiro de 2011, deve ser feito exclusivamente por meio da GRU (guia de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1385-97.2010.5.09.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Junio de 2012
... TST/CSJT/GP/SG nº 21, de 7/12/2010, que dispôs em seu artigo 1º que: -a partir de 1° de janeiro de 2011, o pagamento das custas e dos emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho deverá ser realizado, exclusivamente, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, sendo ônus da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-233000-17.2009.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS POR MEIO DA GUIA DARF. INVIABILIDADE. ATO CONJUNTO Nº 21/2010 DO TST/CSJT/GP/SG QUE DETERMINA A UTILIZAÇÃO DA GRU, A PARTIR DE JANEIRO DE 2011. O Ato Conjunto nº 21/2010/TST/CSJT/GP/SG, que dispõe sobre o recolhimento de custas e emolumentos na Justiça do Trabalho, estabelece que o recolhimento de custas, a partir de...
... ÇÃO DA GRU, A PARTIR DE JANEIRO DE 2011. O Ato Conjunto nº 21/2010/TST/CSJT/GP/SG, que dispõe sobre o recolhimento de custas e emolumentos na Justiça do Trabalho, estabelece que o recolhimento de custas, a partir de janeiro de 2011, deve ser feito exclusivamente por meio da GRU (guia de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-24300-10.2009.5.02.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. CUSTAS PROCESSUAIS. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. PREENCHIMENTO INCORRETO DA GUIA DARF. AUSÊNCIA DO NÚMERO DO PROCESSO. De acordo com a Instrução Normativa nº 20, com a redação dada pela Resolução Administrativa nº 902/2002 desta Corte superior, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União, no âmbito da Justiça do Trabalho (DJU
... pela Resolução Administrativa nº 902/2002 desta Corte superior, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União, no âmbito da Justiça do Trabalho (DJU de 13/11/02), bem como conforme o comando emanado do artigo 789, § 1º, da CLT, exige-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-184400-91.2009.5.02.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. CUSTAS PROCESSUAIS. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. PREENCHIMENTO INCORRETO DA GUIA DARF. AUSÊNCIA DO NÚMERO DO PROCESSO. De acordo com a Instrução Normativa nº 20, com a redação dada pela Resolução Administrativa nº 902/2002 desta Corte superior, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União, no âmbito da Justiça do Trabalho (DJU
... pela Resolução Administrativa nº 902/2002 desta Corte superior, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União, no âmbito da Justiça do Trabalho (DJU de 13/11/02), bem como conforme o comando emanado do artigo 789, § 1º, da CLT, exige-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1424-80.2010.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... Conforme se estipula no art. 18 da Lei nº 7.347/85, "não haverá adiantamento de custas, emolumentos, honorários periciais e quaisquer outras despesas, nem condenação da associação autora, salvo comprovada má-fé, em honorários de advogado, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-44-26.2010.5.02.0442 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... - TST.CSJT.SG, que dispõem sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho, exige-se, tão somente, que o pagamento das custas seja efetuado no prazo recursal e no valor ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-91500-89.2009.5.02.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. CUSTAS PROCESSUAIS. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. PREENCHIMENTO INCORRETO DA GUIA DARF. AUSÊNCIA DO NÚMERO DO PROCESSO. De acordo com a Instrução Normativa nº 20, com a redação dada pela Resolução Administrativa nº 902/2002 desta Corte superior, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União, no âmbito da Justiça do Trabalho (DJU
... pela Resolução Administrativa nº 902/2002 desta Corte superior, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União, no âmbito da Justiça do Trabalho (DJU de 13/11/02), bem como conforme o comando emanado do artigo 789, § 1º, da CLT, exige-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-110340-02.2010.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUSTAS PROCESSUAIS. GUIA DARF. PREENCHIMENTO INCOMPLETO. AUSÊNCIA DO NÚMERO DO PROCESSO A QUE SE REFERE. PROVIMENTO. Reconhecida a violação do artigo 5º, LV, da Constituição da República, dá-se provimento ao apelo para se determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. CUSTAS PROCESSUAIS. GUIA DARF. PREENCHIMENTO INCOMPLETO. AUSÊNCIA DO NÚMERO DO...
... pela Resolução Administrativa n.º 902/2002 desta Corte superior, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho (DJU de 13/11/02), exige-se, tão somente, que o pagamento das custas seja efetuado no prazo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-45400-05.2009.5.02.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CUSTAS PROCESSUAIS. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. PREENCHIMENTO INCORRETO DA GUIA DARF. NÚMERO DE REFERÊNCIA. De acordo com a Instrução Normativa nº 20, com a redação dada pela Resolução Administrativa nº 902/2002 desta Corte superior, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União, no âmbito da Justiça do Trabalho (DJU de 13/11/0
... pela Resolução Administrativa nº 902/2002 desta Corte superior, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União, no âmbito da Justiça do Trabalho (DJU de 13/11/02), bem como conforme o comando emanado do artigo 789, § 1º, da CLT, exige-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-146800-15.2009.5.02.0482 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. CUSTAS PROCESSUAIS. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. PREENCHIMENTO INCORRETO DA GUIA DARF. AUSÊNCIA DO NÚMERO DO PROCESSO. De acordo com a Instrução Normativa nº 20, com a redação dada pela Resolução Administrativa nº 902/2002 desta Corte superior, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União, no âmbito da Justiça do Trabalho (DJU
... pela Resolução Administrativa nº 902/2002 desta Corte superior, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União, no âmbito da Justiça do Trabalho (DJU de 13/11/02), bem como conforme o comando emanado do artigo 789, § 1º, da CLT, exige-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-202900-75.2007.5.02.0444 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. CUSTAS PROCESSUAIS. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. PREENCHIMENTO INCORRETO DA GUIA DARF. AUSÊNCIA DO NÚMERO DO PROCESSO. De acordo com a Instrução Normativa nº 20, com a redação dada pela Resolução Administrativa nº 902/2002 desta Corte superior, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União, no âmbito da Justiça do Trabalho (DJU
... pela Resolução Administrativa nº 902/2002 desta Corte superior, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União, no âmbito da Justiça do Trabalho (DJU de 13/11/02), bem como conforme o comando emanado do artigo 789, § 1º, da CLT, exige-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-87900-35.2009.5.05.0133 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CUSTAS PROCESSUAIS. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. PREENCHIMENTO INCORRETO DA GUIA DARF. NÚMERO DE OUTRO PROCESSO. De acordo com a Instrução Normativa nº 20, com a redação dada pela Resolução Administrativa nº 902/2002 desta Corte superior, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União, no âmbito da Justiça do Trabalho (DJU de 13/
... pela Resolução Administrativa nº 902/2002 desta Corte superior, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União, no âmbito da Justiça do Trabalho (DJU de 13/11/02), bem como conforme o comando emanado do artigo 789, § 1º, da CLT, exige-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9950200-19.2006.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
DESERÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. GUIA DARF. CUSTAS. PREENCHIMENTO INCORRETO. VALIDADE. De acordo com a Instrução Normativa nº 20, com a redação dada pela Resolução Administrativa nº 902/2002 desta Corte superior, que dispõe sobre os procedimentos para recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho (DJU de 13/11/02), bem como o comando emanado do artigo 789, § 1º,
... dada pela Resolução Administrativa nº 902/2002 desta Corte superior, que dispõe sobre os procedimentos para recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho (DJU de 13/11/02), bem como o comando emanado do artigo 789, § 1º, da CLT, exige-se apenas que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-27900-32.2005.5.15.0133 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
DESERÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. GUIA DARF. CUSTAS. PREENCHIMENTO INCORRETO. VALIDADE. De acordo com a Instrução Normativa nº 20, com a redação dada pela Resolução Administrativa nº 902/2002 desta Corte superior, que dispõe sobre os procedimentos para recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho (DJU de 13/11/02), bem como o comando emanado do artigo 789, § 1º,
... dada pela Resolução Administrativa nº 902/2002 desta Corte superior, que dispõe sobre os procedimentos para recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho (DJU de 13/11/02), bem como o comando emanado do artigo 789, § 1º, da CLT, exige-se apenas que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-215300-56.2009.5.09.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... específico do CREA, suas rendas são constituídas por anuidades, taxas de expedição de carteiras profissionais e documentos diversos, emolumentos e multas, entre outras expressamente enumeradas no art. 35 da Lei n° 5.194/66. 6. Não há, portanto, como se atribuir os privilégios da Fazenda ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-16800-68.2009.5.02.0241 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. CUSTAS PROCESSUAIS. GUIA DARF. PREENCHIMENTO INCOMPLETO. AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE E DO NÚMERO DO PROCESSO. Consoante a Instrução Normativa n.º 20, com a redação dada pela Resolução Administrativa n.º 902/2002 desta Corte superior, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do...
... pela Resolução Administrativa n.º 902/2002 desta Corte superior, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho (DJU de 13/11/02), exige-se, tão somente, que o pagamento das custas seja efetuado no prazo ... -
Acórdão Nº 1169596 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO ... DECRETO-LEI 1.537/1977. ISENÇÃO DA UNIÃO DO PAGAMENTO DE ... CUSTAS E EMOLUMENTOS EM OFÍCIOS E CARTÓRIOS DE ... REGISTROS DE IMÓVEIS E DE REGISTROS DE TÍTULOS E ... DOCUMENTOS. RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 4992, DE 21 DE MAIO DE 1966. Concede Isenção de Impostos, Taxas e Emolumentos para Um Automovel Doado a Mauro Ramos de Oliveira por Cidadãos Alemães.
- Leis Ordinárias. Lei 21.000 de 05-05-2021 - Altera a Lei 19.191 - dispõe sobre os emolumentos dos serviços - 202018037003787
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Lei nº 13.775 de 20/12/2018. Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural; altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997; e dá outras providências.
... § 4º O valor total dos emolumentos cobrados pela central nacional de que trata o § 2º deste artigo para a prática dos atos descritos nesta Lei será fixado pelos Estados e pelo ...
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Em vigor
Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001. Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais, e dá outras providências.
... 5 As despesas, encargos e emolumentos relacionados com a alienao das aes sero abatidos do produto da alienao." ... "Art.3 ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5102, DE 02 DE SETEMBRO DE 1966. Concede Isenção Dos Impostos de Importação e de Consumo e de Emolumentos Consulares para Objetos Doados pela Arquiabadia de Benron, Na Alemanha, Ao Mosteiro de Nossa Senhora das Graças, de Belo Horizonte.