Empresa Imobiliária
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014922720174058308), 11-02-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira REOAC 0801492-27.2017.4.05.8308 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA PARTE RÉ: ANTONIO TIAGO CAVALCANTI COUTO ADVOGADO: LEONARDO DA LUZ PARENTE ADVOGADO: GLAUBEMARIO PEIXOTO LEMOS ADVOGADO: CAIO CIRO...
... : RODRIGO DE FIGUEIREDO TAVARES DE ARAÚJO PARTE RÉ: IMOBILIARIA ROCHA LTDA ADVOGADO: LEONARDO DA LUZ PARENTE ADVOGADO: GLAUBEMARIO ... Para execução das obras, foi contratada a empresa Imobiliária Rocha Ltda., representada pelo demandado Eduardo Américo de ... -
Acórdão nº 2005/0180307-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... fazer frente ao prejuízo causado com o desgaste da unidade imobiliária e as despesas com administração, corretagem, propaganda e outras eres suportadas pela empresa vendedora ... 3. Se o Tribunal de origem fixou o percentual de retenção ...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 009.2019.CPL.PE.001.2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução em gestão Imobiliária, incluindo, mas não se restringindo, a impressão de carnês e emissão de boletos de cobrança, conforme normas vigentes, para administração dos contratos de crédito imobiliário da Cehab, de acord...
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Acórdão nº 2005/0023085-1 de T4 - QUARTA TURMA
... PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA EM CONSTRUÇÃO. RESCISÃO. DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS. CORREÇÃO ETÁRIA E JUROS ... 1. Aferir se a empresa-ré é sucessora da primitiva construtora responsável pela construção e ...
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Acórdão nº 2007/0098826-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da COFINS sobre operações de comercialização de imóveis por empresa de construção e incorporação imobiliária, porquanto caracteriza ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000608-40.2018.5.06.0142), 18-12-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. EMPRESA PEDRA FIRME IMOBILIÁRIA LTDA. - EPP. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ARTIGO 2º, §2º, DA CLT. Constatando-se que a empresa PEDRA FIRME IMOBILIÁRIA LTDA. - EPP. integra o mesmo grupo econômico das demais reclamadas condenadas nesta contenda, outro caminho não há senão o de reconhecer a sua responsabilidade solidária ao...
- Trump fez negócios com banco iraniano ligado ao terrorismo, aponta investigação
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Acórdão nº REsp 1242656 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... da 4ª Região, que se julga competente para garantir a posse de empresa que arrematou – em leilão promovido pelo juízo da Execução Fiscal, ... ção do imóvel – 25.6.2009; f) registro da aquisição imobiliária mediante arrematação – 7.7.2009; g) notificação extrajudicial para a ...
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Acórdão Nº 0700450-31.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 04-03-2022
... : Primeira Câmara Cível ... : Desª. Eva Evangelista ... : Imobiliária Fortaleza Ltda ... : Kátia Siqueira Sales (OAB: 4264/AC) ... : Elsa Renee ... AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. EMPRESA IMOBILIÁRIA ... SERVIÇOS DE CORRETAGEM. MERA INTERMEDIAÇÃO ...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXTRATO DE CONTRATO – Processo e Dispensa de Licitação nº 0025.2019.CCD.DL.0019.CEHAB; Contrato nº 013/2019; Contratada: BSTI SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ/MF Nº 13.141.446/0001-88; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução para gestão imobiliária incluído, mas não restringindo, a impressão de carnês e emissã...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – Processo 009.2019.CPL.PE.001.2019 - Obj: Fornecimento de solução em gestão Imobiliária, para administração dos contratos de crédito imobiliário da Cehab. Considerando a desistência da única empresa participante, a CPL resolve DECLARAR FRACASSADO o certame. Recife, 10/05/2019. Juliana Guerra – Pregoeira CPL/CEHAB...
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Processo nº 0044768-16.2017.8.19.0000 de Orgao Especial, 16 de Octubre de 2017
... SALVADORA ... FERNANDEZ ... INTERESSADO: ABA'S RIO IMOBILIÁRIA ... RELATORA: DES. MARIA INÊS DA PENHA GASPAR ... morais e materiais, em face de empresa" de ... administração imobiliária. Aduz a autora ter\xC2" ...
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Acórdão nº 50013992420178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA E EMBARGOS À EXECUÇÃO. MORTE DA LOCATÁRIA DE FATO. INCIDÊNCIA DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR NA SITUAÇÃO ESPECÍFICA. AFASTAMENTO DA COBRANÇA DA MULTA CONTRATUAL RELATIVA À RESCISÃO ANTECIPADA DA RELAÇÃO LOCATÍCIA. EXECUÇÃO EXTINTA. RETENÇÃO INDEVIDA DE TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO DADO EM GARANTIA, PELA EMPRESA IMOBILIÁRIA. CASO EM QUE O LOCADOR,...
... A ação ordinária foi precedida de pedido executivo da imobiliária ré para cobrar a multa contratual. Na execução figura como autor o ... depreende-se que não causa boa repercussão a ciência de que uma empresa é devedora, a ponto de sofrer protesto oficial ... O Superior Tribunal ... -
Acórdão Nº 0700023-34.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 26-09-2022
... : Anderson da Silva Ribeiro (OAB: 3151/AC) ... : Imobiliária Fortaleza Ltda ... : Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) ... : Eduardo ... CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AQUISIÇÃO ... EMPRESA IMOBILIÁRIA ... SERVIÇOS DE ... CORRETAGEM. MERA INTERMEDIAÇÃO ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... § 9o A empresa deverá apresentar o documento a que se refere o inciso IV ainda que não ... cabendo ao proprietário, dono da obra, condômino da unidade imobiliária ou empresa co-responsável o ônus da prova em contrário ...
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Processo nº 0018075-62.2013.8.19.0023 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
... Empresa Imobiliária no empreendimento denominado ...
- DECRETO Nº 32384, DE 06 DE MARÇO DE 1953. Autoriza a Empresa de Mineração Imobiliaria Parque Rosa de França Ltda. a Lavrar Caulium e Argila, No Municipio de Nossa Senhora de Guarulhos, Estado de São Paulo.
- Acórdão Nº 0015195-59.1999.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 18-08-2022
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Acórdão nº 50009287620148210077 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
... Sustenta estar demonstrado o serviço de intermediação imobiliária" que resultou na celebração de um contrato verbal de compra e venda de im\xC3" ... vez que os serviços foram contratados e prestados em nome da empresa imobiliária constituída pela autora juntamente com outro sócio. ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... de bens ou serviços à pessoa jurídica de direito público, empresa pública, sociedade de economia mista ou suas subsidiárias, a pessoa ... 7) ... ARTIGO 16 ... Na hipótese de atividade imobiliária relativa a loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001199-02.2018.5.06.0142), 18-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA INTEGRANTE DE GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Tendo em vista que, conforme devidamente comprovado, a empresa Pedra Firme Imobiliária integra o mesmo grupo econômico das demais condenadas no feito, devida a sua condenação solidária ao pagamento das verbas devida ao autor. Recurso provido, quanto à matéria.
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Acórdão nº 0002979-27.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 24 de Septiembre de 2018
... de outro a empresa imobiliária, nos termos dos arts. 2º e 3º ... da Lei 8.078/1990, há de ...
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Acórdão Nº 0083189-61.2008.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 26-04-2018
DIREITO CONSTITUCIONAL E CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C LUCROS CESSANTES E DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS – PERDA DE UMA CHANCE. REPORTAGEM JORNALÍSTICA QUE DIVULGOU A SUPOSTA PARTICIPAÇÃO DO APELANTE NUM ESQUEMA FRAUDULENTO DE FAVORECIMENTO DE UMA EMPRESA IMOBILIÁRIA. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO CÍVEL. O VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO EXTRAPOLOU O SEUDIREITO DEDIREITO...
... DE FAVORECIMENTO DE UMA EMPRESA IMOBILIÁRIA ... SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO ... - Acórdão Nº 0302583-29.2017.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-05-2021