empresa multinacional e transnacional

209 resultados para empresa multinacional e transnacional

  • Multiculturalismo e a proteção dos direitos humanos

    O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise sobre o conceito de multiculturalismo e suas críticas, discorrendo principalmente sobre a sua versão emancipatória. Buscase também efetuar uma análise do multiculturalismo e a proteção dos direitos humanos que é imposta a partir do momento em que se observam diferentes práticas culturais e políticas em um mesmo território agravadas pelas...

    ...ças culturais em um contexto transnacional e global”. 5 . Para melhor compreender a ... da lógica cultural do capitalismo multinacional, podendo ser ainda considerado uma nova forma de ...ção científica, a liberdade de empresa, a proteção da propriedade intelectual, os ...
  • Acórdãos nº 2186504-22.2019.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2019

    AGRAVOS DE INSTRUMENTO TIRADOS CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O LEVANTAMENTO DA CAUÇÃO MÊS A MÊS - INTERESSE DA CASA DO OXIGÊNIO DE SOERGUER VALOR INTEGRALMENTE - CONTRAPONTO DA WHITE MARTINS DE SE TRATAR DE MERA CAUÇÃO - PROCEDIMENTOS TRAMITANDO PERANTE A 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO PRETO - PARCIAL TUTELA CONCEDIDA PARA LIBERAR EM PROL DA CASA DO OXIGÊNIO R$ 200.000,00 - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO...

    ... o total da caução prestada pela empresa seguradora, implicando na cessação da ... Ledo engano. A gigante multinacional rompe relação de . PODER ... insignificante para a transnacional, que tem faturamentos globais vultosos. ...
  • Acórdãos nº 2186504-22.2019.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2019

    AGRAVOS DE INSTRUMENTO TIRADOS CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O LEVANTAMENTO DA CAUÇÃO MÊS A MÊS - INTERESSE DA CASA DO OXIGÊNIO DE SOERGUER VALOR INTEGRALMENTE - CONTRAPONTO DA WHITE MARTINS DE SE TRATAR DE MERA CAUÇÃO - PROCEDIMENTOS TRAMITANDO PERANTE A 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO PRETO - PARCIAL TUTELA CONCEDIDA PARA LIBERAR EM PROL DA CASA DO OXIGÊNIO R$ 200.000,00 - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO...

    ... o total da caução prestada pela empresa seguradora, implicando na cessação da ... Ledo engano. A gigante multinacional rompe relação de representação, ... valor insignificante para a transnacional, que tem faturamentos globais vultosos. ...
  • Acórdãos nº 2182006-77.2019.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2019

    AGRAVOS DE INSTRUMENTO TIRADOS CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O LEVANTAMENTO DA CAUÇÃO MÊS A MÊS - INTERESSE DA CASA DO OXIGÊNIO DE SOERGUER VALOR INTEGRALMENTE - CONTRAPONTO DA WHITE MARTINS DE SE TRATAR DE MERA CAUÇÃO - PROCEDIMENTOS TRAMITANDO PERANTE A 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO PRETO - PARCIAL TUTELA CONCEDIDA PARA LIBERAR EM PROL DA CASA DO OXIGÊNIO R$ 200.000,00 - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO...

    ... o total da caução prestada pela empresa seguradora, implicando na cessação da ... Ledo engano. A gigante multinacional rompe relação de representação, ... valor insignificante para a transnacional, que tem faturamentos globais vultosos. ...
  • Acórdãos nº 2182006-77.2019.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2019

    AGRAVOS DE INSTRUMENTO TIRADOS CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O LEVANTAMENTO DA CAUÇÃO MÊS A MÊS - INTERESSE DA CASA DO OXIGÊNIO DE SOERGUER VALOR INTEGRALMENTE - CONTRAPONTO DA WHITE MARTINS DE SE TRATAR DE MERA CAUÇÃO - PROCEDIMENTOS TRAMITANDO PERANTE A 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO PRETO - PARCIAL TUTELA CONCEDIDA PARA LIBERAR EM PROL DA CASA DO OXIGÊNIO R$ 200.000,00 - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO...

    ... o total da caução prestada pela empresa seguradora, implicando na cessação da ... Ledo engano. A gigante multinacional rompe relação de representação, ... insignificante para a transnacional, que tem faturamentos globais vultosos. ...
  • Acordao N° 1323271 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021

    Apelação criminal. Crimes de estelionato por duas vezes em concurso material. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pacote anticrime. Representação efetivada. Pleito absolutório. Não acolhimento. Atipicidade da conduta afastada. Dolo configurado. Autoria e materialidade devidamente demonstradas em relação a ambos os delitos. Dosimetria. Pedido de afastamento da valoração negativa dos...

    ... da Polícia Federal e empresário de uma empresa multinacional de. medicamentos de nome ...a quatro anos ou de caráter transnacional. Deve, portanto, prevalecer sobre o tipo penal. ...
  • Ensaio sobre a necessidade de uma teoria para a superação democrática do estado constitucional moderno

    Este artigo procura contribuir para a formação da base teórica destinada à superação democrática do Estado Constitucional Moderno, estabelecendo uma seqüência lógica para a análise das evidências de sua insuficiência como organização de Poder Público, além de discutir algumas das...

    ... a complexidade da Sociedade transnacional contemporânea; . . b) A diversificação da ... que uma norma seja imposta por uma empresa" privada ou por um comitê de funcionários. Já n\xC3"... abstratamente apátrida, a empresa multinacional constrói seu êxito a partir da quantidade de ...
  • Acórdão nº 2009/0026980-2 de T5 - QUINTA TURMA

    HABEAS-CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. IMPETRAÇÃO QUE DEVE SER COMPREENDIDA DENTRO DOS LIMITES RECURSAIS. AÇÃO PENAL MOVIDA CONTRA O PACIENTE E CORRÉ. CONDENAÇÃO POR CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E NATURALIZAÇÃO FRAUDULENTA. SENTENÇA E ACÓRDÃO REGIONAIS UNIFORMES NA CONDENAÇÃO. PENA IMPOSTA REDUZIDA EM PARTE POR ESTE ÚLTIMO PARA RECONHECER A CONTINUIDADE NOS CRIMES DE LAVAGEM. ORDEM...

    ...Transnacional") que estabelecem formas de cooperação entre ... por propósito delituoso multinacional (Colômbia, México, Estados Unidos e depois ....188,00 depositada na conta bancária da empresa concessionária da qual os pacientes são ...
  • Os novos cenários transnacionais e a democracia assimétrica

    O presente artigo aborda a Democracia e sua insuficiência para enfrentar os novos ambientes assimétricos das sociedades complexas de risco, considerando o caráter assimétrico de sua representatividade e, como é urgente, uma reavaliação dos seus atuais modelos, para que atendam de maneira adequada as presentes demandas por participação. As hipóteses deste artigo se estribam na premissa de que a...

    ... do ambiente político-jurídico transnacional seria forjado, muito provavelmente, com base em ... e trabalhem, na cidade, na escola, na empresa, no escritório, para que possam decidir sobre ... local, da nação ou federação multinacional, da região ou subcontinente, e como cidadãos do ...
  • Acórdão Nº 0130937-63.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 03-05-2023

    APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. TRIBUTÁRIO. ICMS. IMPORTAÇÃO. CONTRATO DE AFRETAMENTO POR TEMPO DETERMINADO. CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA OU BEM. INOCORRÊNCIA. REGIME ESPECIAL DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA DO TRIBUTO. STF RE Nº 540.829. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 297. PRECEDENTES DESTA CORTE ESTADUAL. RECURSO E REMESSA OFICIAL CONHECIDOS E DESPROVIDOS.1. Alega o Estado do Ceará a

    ...ASN), companhia multinacional localizada na França. Assevera a impetrante no ... incorporando, portanto, ao ativo fixo da empresa". brasileira contratante. Como não existe circula\xC3"... a fiscalização sobre a operação transnacional, o que. redundou na emissão de Auto de ...
  • Índice remissivo por assunto
    ... Alienação da empresa na falência e sucessão tributária - FONSECA, ... Empresa multinacional": descrição analítica de um fenômeno contempor\xC3"...: interesses envolvidos; 1.3 Direito transnacional; 1.4 O peso da reciprocidade; 1.5 Nova lei: ...
  • Índice remissivo por autor
    ... de - Aspectos da teoria jurídica da empresa - 119/236 . ALMEIDA, Carlos Guimarães de - A ...: interesses envolvidos; 1.3 Direito transnacional; 1.4 O peso da reciprocidade; 1.5 Nova lei: ...GARCIA, Roni Genicolo - A multinacional "limitada": urna ilimitada distorção - 56/147. ...
  • Acordão nº 0023700-94.2009.5.04.0020 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Junio de 2011

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Pela Súmula Vinculante n.º 4, o Supremo Tribunal Federal afirmou que o Poder Judiciário não pode determinar base de cálculo diversa da prevista pela lei ou substituir o salário mínimo para tal fim, enquanto o legislador não definir a nova base de cálculo para o adicional. PROTESTO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO. Plenamente aplicável o protesto...

    ...íses; que originalmente o Club Med é uma empresa francesa; que a depoente desconhece quantas ... reclamada é controlada por empresa multinacional, de origem e sede francesa, com ramificações em ... integra um grupo econômico transnacional, sob o controle da empresa francesa Club Med ...
  • La responsabilidad de las empresas transnacionales por daños graves al medio ambiente
    ...ándose en la ficción de que no es la empresa madre la que actúa, sino sus filiales, que ... the Human Rights Accountability of Multinacional Enterprises”, en . ‘KAMMINGA, Menno; ... contra la Delincuencia Organizada Transnacional (Nueva York, 15 de noviembre de 2000) 42 o la ...
  • Globalização, Inovação Tecnológica e Inclusão Social: Acesso aos Medicamentos

    Resumo: Na era da globalização, a inclusão social é preocupação premente nas sociedades democráticas, por estar diretamente vinculada à dignidade da pessoa humana, sendo que o acesso aos medicamentos representa uma possibilidade inclusiva, num contexto em que a saúde pública é assunto em pauta de todos os povos, na medida em que é indissociavelmente atrelada ao desenvolvimento sustentável das naçõ

    ... capital, a tecnologia e a divisão transnacional do trabalho deixam de respeitar fronteiras ...ção de informação, ficando o inventor/empresa com domínio sobre a área, podendo impor preços ... . . A indústria multinacional farmacêutica gasta quase 40 bilhões de dólares ...

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