empresas estatais dependentes
-
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000346-40.2022.5.00.0000)
... pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS NO RAMO DE RODOVIAS E ESTRADAS ... 2.4 - Apenas nos casos de empresas estatais dependentes, vinculadas a ente federativo cujo ...
-
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000347-25.2022.5.00.0000)
... também a justa retribuição às empresas interessadas. A própria dinâmica do sistema ... 2.4 - Apenas nos casos de empresas estatais dependentes, vinculadas a ente federativo cujo ...
-
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000348-10.2022.5.00.0000)
... também a justa retribuição às empresas interessadas. A própria dinâmica do sistema ... 2.4 - Apenas nos casos de empresas estatais dependentes, vinculadas a ente federativo cujo ...
-
Tcu decide que estatais devem divulgar salários
... Unio (TCU) determinou, em acrdo firmado na tarde de ontem, que as empresas estatais no dependentes do Tesouro passem a divulgar a remunerao de todos ...
-
DECRETO Nº 6764, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
... b) empresas públicas: ... 1. Casa da Moeda do Brasil; ... 2 ... , autarquias, fundações e empresas estatais dependentes; ... XXII - divulgar, mensalmente, a ...
-
DECRETO Nº 6531, DE 04 DE AGOSTO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
... b) empresas públicas: ... 1. Casa da Moeda do Brasil; ... 2 ... , autarquias, fundações e empresas estatais dependentes; ... XXI - divulgar, mensalmente, a ...
-
Estatal de armas e mercado já preveem alta nas vendas
... de empresrios do setor.Uma das 18 empresas estatais dependentes do Tesouro Nacional, a Imbel ...
-
Publicada emenda que estende prazo para pagamento de precatórios até 2024
Publicada emenda que estende pagamento de precatórios até 2024
... empresas. Conforme o texto, os débitos deverão ser ... suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes. O fundo será corrigido pela Selic, ... -
Versão original
LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 17 DE ABRIL DE 2009. Dispõe Sobre o Sistema Nacional de Credito Cooperativo e Revoga Dispositivos das Leis 4.595, de 31 de Dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de Dezembro de 1971.
... respectivas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes ... Art. 5o As ...
-
Câmara dos Deputados aprova PEC dos Precatórios, e texto será promulgado
Câmara aprova PEC dos Precatórios, e texto será promulgado
... se refiram a autarquias, fundações e empresas estatais dependentes ... Em relação aos demais ... -
Novo regime de pagamento de precatórios é promulgado pelo Congresso
Novo regime de precatórios é promulgado pelo Congresso
... se refiram a autarquias, fundações e empresas estatais dependentes ... Quanto aos demais ... -
Resolução N. 43 De 1º de Outubro de 2020
... ídos autarquias, fundações públicas, empresas estatais dependentes e fundos, do ente da ...
-
Dos crimes contra as finanças públicas
... de fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes. (crime próprio) ... A ...
-
Dos crimes contra as finanças públicas
... de fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes (crime próprio) ... A ...
-
Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000
... , fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes; ... II — a Estados ...
-
TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... municipais, dependentes ou não, necessárias ao atendimento das ... Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes (todos ... municipais): ...
-
TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes (todos ... municipais): ...
-
Decretos Numerados. Decreto 9.943 de 8-9-2021 - Estabelece normas de programação e execução orçamentária - 202100004031519
... empresas estatais dependentes, observarão , além das ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 21833-77.2019.5.04.0000)
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL EM REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A. - EPTC - DATA DO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS - ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS. Conforme dispõe o artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre/RS, "O pagamento mensal da retribuição dos servidores, dos...
... entidades estatais que prestam serviço público em caráter ... , as sociedades de economia mista, as empresas públicas e as ... fundações ... dependentes vinculadas a ente federativo cujo limite de ... -
Arcabouço fiscal prevê lista de exceções; veja quais
... Os gastos com o aumento de capital de empresas estatais no dependentes do Tesouro Nacional ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1001519-50.2019.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA EMPRESA SUSCITADA EM DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA MISTA. REAJUSTE SALARIAL. EMPRESA ESTATAL DEPENDENTE. EQUÍVOCO NO ÍNDICE APLICÁVEL. DECISÃO MANTIDA SOB PENA DE REFORMATIO IN PEJUS . Trata-se de ação de dissídio coletivo de greve...
... , submete-se ao regime próprio das empresas privadas, ... inclusive quanto aos ... 1.4 - Apenas nos casos de empresas estatais ... dependentes, vinculadas a ente ... -
Decisão da Presidência nº 34448 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2016
... IV - despesas com aumento de capital de empresas estatais não dependentes. § 7º Nos ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1257-81.2011.5.05.0011)
... limitam os gastos das empresas públicas ... Ademais, as promoções ... estatais dependentes; ... Art. 2º Para os efeitos ...
-
Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... IV - despesas com aumento de capital de empresas estatais não dependentes”. (grifo nosso) ...