empresas públicas na região metropolitana da baixada santista

Expediente - OFéCIOS
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... para incluir a União de Vereadores da Baixada Santista - ... UVEBS na composição do Conselho de Desenvolvimento ... da Região Metropolitana da Baixada Santista ... A ... ível a ampliação de políticas públicas ... neste sentido, tanto no que se refere à ... Altair Moraes. Obriga as empresas de centrais de atendimento ... telefônico (call ...
Expediente - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... para incluir a União de Vereadores da Baixada Santista - ... UVEBS na composição do Conselho de Desenvolvimento ... da Região Metropolitana da Baixada Santista ... A ... ível a ampliação de políticas públicas ... neste sentido, tanto no que se refere à ... Altair Moraes. Obriga as empresas de centrais de atendimento ... telefônico (call ...
Oradores Inscritos
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... para incluir a União de Vereadores da Baixada Santista - ... UVEBS na composição do Conselho de Desenvolvimento ... da Região Metropolitana da Baixada Santista ... A ... ível a ampliação de políticas públicas ... neste sentido, tanto no que se refere à ... Altair Moraes. Obriga as empresas de centrais de atendimento ... telefônico (call ...
Expediente - 16 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... para incluir a União de Vereadores da Baixada Santista - ... UVEBS na composição do Conselho de Desenvolvimento ... da Região Metropolitana da Baixada Santista ... A ... ível a ampliação de políticas públicas ... neste sentido, tanto no que se refere à ... Altair Moraes. Obriga as empresas de centrais de atendimento ... telefônico (call ...
Expediente - REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... moradores da região, estaria abandonada há anos. Assim, visa ... o ... devem sujeitar as pessoas e empresas que violarem as deter- ... minações da ... , onde há a redução nas receitas públicas e conco- ... mitantemente a dificuldade para a ... Região Metropolitana de Ribeirão Preto, especificamente, após ... da BaixadaBaixada Santista ...
Negócios Públicos - SAÚDE
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... 3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão ... Eletrônico que ... DA BAIXADA" SANTISTA ... Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1\xC2" ... Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Tupã ... Contratada (Signatárias da Ata): ... Capela do Alto (SP) - Macro Metropolitana Paulista ... Casa Branca (SP) - Campinas ... públicas ... Poderíamos chamar o tal valor a que estamos ...
Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... municípios da Região Metropolitana de São Paulo; ... • ... públicas em 2020. Entretanto, o prosseguimento do programa ... construídos nestas cinco cidades da Baixada Santista. Com ... investimento na ordem de R$ 600 ... - AMLURB, a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de ... Resíduos e Efluentes - ...
Acórdão Inteiro Teor nº ReeNec e RO-2014600-35.2008.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EQUÍVOCO NO EXAME DA TEMPESTIVIDADE DOS PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EQUÍVOCO DA COORDENADORIA DE CADASTRAMENTO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE JUNTADA DA PETIÇÃO. INTERPOSIÇÃO POR -FAC SIMILE-. EXAME DOS PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES INEXISTENTES. Tendo em vista o equívoco da Coordenadoria de Cadastramento Processual do TST, não foi juntada aos autos do processo

... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO e Embargados SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS ... DE SÃO PAULO - CEAGESP, SINDICATO DAS EMPRESAS" DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, COLOCAÇ\xC3" ... ÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO - EMTU/SP, ... , SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DA BAIXADA SANTISTA, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DA ... ÇÃO E EXECUÇÃO DE ÁREAS VERDES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDVERDE, ...
Comissões - COMUNICADOS
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... região metropolitana de São Paulo, investigando em ... das escolas públicas do Estado. - Deputado Itamar Borges - ... 13 - ... está em curso na Baixada Santista. (Processo Alesp Sem Papel ... nº ... estadual direta e indireta, empresas públicas e sociedades de ... economia mista. - ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 42, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
- DOU. Diário Oficial da União
... agentes promotores gerenciadores, e as empresas do ramo da construção civil, na qualidade de ... ípios, bem como a classificação em região metropolitana, região integrada do entorno e ... públicas e de uso comum; VIII - a disponibilidade de ... capitais estaduais, de Campinas/SP, da Baixada Santista e das Regiões Integradas de ...
Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... impune e clama por políticas públicas de prevenção à violência ... Diante do ... região LESTE 4, para Escola Estadual Giovanna Bezerra ... §5º As empresas, conforme disposto no § 1º do Art. 1º ... Operação Verão na Região Metropolitana da Baixada Santista e ... quantos policiais ...
Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... Baixada Santista referente ao Contrato Fehidro 018/2019 ... , serviços, obras, dos quais participem empresas que tenham sócios ou representantes com ... , parceiros, terceiros e entidades públicas ou privadas; aceitar, sugerir , solicitar ou ... São Paulo 04 – EMAE – Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A 05 – SAÚDE – GV25 ... investindo constantemente, não só na região metropolitana de São Paulo, mas em todo o ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2129-90.2010.5.02.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 11 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PENSIONISTA. SUCESSÃO. APOSENTADO DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA. APOSENTADORIA ANTES DA SUCESSÃO PELA FEPASA. EMPREGADO QUE NUNCA PRESTOU SERVIÇOS AO SEGMENTO DA FEPASA QUE FOI VERTIDA À CPTM. INAPLICABILIDADE DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CPTM NA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Inaplicável as regras constantes do Plano de Cargos e...

... apenas o transporte de passageiros da região" metropolitana de São Paulo e o TIM de Santos e S\xC3" ... do Sindicato dos trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana, que seu marido ... rede ferroviária da Grande São Paulo e Baixada Santista. Logo, não cabe falar na posição da ... instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas ...
Expediente - PARECERES
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... cina em universidades públicas e privadas para a realização de ... estágio ... nas e médias empresas no Estado, incluindo órgãos do Poder ... dagem no local ou na região, serviços de alimentação e serviço ... de ... nº 1381 (macro e micro drenagem da Baixada Santista) e 1383 (desenvolvimento do Vale do ... Presidente Prudente 22 ... Região Metropolitana de São José do Rio Preto 17 ... Rio Claro 22 ...
Expediente - EMENDAS AO PROJETO DA LDO 2024
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... a importância das cadeias de valores da região ... para o desenvolvimento de São Paulo e do ... cassação da inscrição estadual de empresas que pratiquem ... maus-tratos contra animais.” ... sidades Públicas Paulistas, e deverá ser uma diretriz do Poder ... regiões Noroeste, Baixada Santista e Grande São Paulo. Por isso, ... deve ... impactos positivos para a Região Metropolitana ... de São Paulo. No entanto, em se tratando dos ...
Debates - 5 DE SETEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... nhando também nas audiências públicas do Orçamento pelo ... estado de São Paulo, da ... estivemos na cidade do Guarujá, na região da Baixada Santista; ... estivemos em Ubatuba, ... Metropolitana de Piraci- ... caba e a região administrativa de ... de 18 para 3% a isenção fiscal para empresas de ... embalagens metálicas do estado de São ...
Editais - Desenvolvimento Regional
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... Simples Nacional. As microempresas e empresas ... de pequeno porte impedidas de optar pelo ... aos Servidores da Agência Metropolitana da Baixada ... Santista - AGEM, através de ... 15.3. Atas. Das sessões públicas de processamento do Pre- ... gão serão lavradas ... anos ininterruptos, na região ...
Expediente - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... Bruno Ganem. Obriga as empresas, autarquias e demais pres- ... tadoras do ... des carentes na Região de Presidente Prudente ... 2 - Moção nº 216, ... planejar e executar as funções públicas de interesse comum. A ... Constituição Paulista ... do Paraíba e Litoral Norte, Campinas e Baixada ... Santista, transformando-as na Agência ... I - unidade regional: a região metropolitana, a aglomeração ... urbana e a microrregião; ...
Expediente - REQUERIMENTOS
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... Região Metropolitana de Ribeirão Preto, ... atividades públicas exercidas pelas empresas previstas no ... artigo ... da Baixada Santista, especificamente quanto: (i) ao ...
Acordão nº 20120883842 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Agosto de 2012

... férreas existentes na Região Metropolitana de São Paulo e Baixada ... ferroviária, por se tratar de empresas" públicas, cujo controle acionário pertence\xC2" ... de São Paulo e Baixada Santista" (TIM), e não a malha ferroviária operada\xC2" ...
Expediente - PARECERES
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... -se na região como um dos mais atrativos destinos turísticos ... to de políticas públicas voltadas para a prevenção e o combate ... à ... incluir a União de Vereadores da Baixada Santista - UVEBS na ... composição do Conselho ... VII - região metropolitana: unidade regional instituída ... pelos Estados, ... e empresas a seguirem o mesmo caminho, fomentando a inclu- ...
Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exercício 2020 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... municípios da Região Metropolitana de São Paulo; ...  ... em nome dos beneficiários e das áreas públicas em nome da prefeitura. A ... previsão de ... – DAEE; 2-) Empresas a) EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e ... mapeamento de risco da RMSP (parcial) e Baixada Santista; Avaliação e mapeamento de risco da ...
Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exercício 2020 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... Integrado Metropolitano - SIM da ... Baixada Santista ... 141.696.286,00 154.383.100,00 ... Estruturação do Transporte na ... Região Nordeste da RMSP ... 10,00 17.473.010,00 ... Região Metropolitana de Campinas – RMC, que trata da indenização, ... ações estratégicas da STM e suas empresas vinculadas resultou no desenvolvimento de estudos ... controlar a execução das políticas públicas envolvendo áreas de transportes ... Durante o ...