Empréstimo comunitário contraído
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... remuneratórios nos contratos de empréstimo , as taxas de mercado da data da contratação ... público ao cargo de Agente de Comunitário de Saúde e determinar sua convocação para ... adesão não configura débito por ela contraído, que também é entendimento majoritário do ...
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Jequi� - 1� vara da fazenda p�blica
... referentes às parcelas de empréstimo às instituições credoras ... A parte ... ça de parcela de empréstimo bancário contraído, a fim de limitar a quantia descontada ao ... dos servidores municipais de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias ...
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Valente - Vara cível
... : Valente Parte Autora: Ass De Desenv Comunitario Dos Moradores De Santana Advogado: Danillo Eder ... qual afirma ser indevido, por não ter contraído ... 2- Para a concessão de tutela de ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [Empréstimo consignado] ... Parte Requerente: ...
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João dourado - Vara cível
... , haja vista que a autora jamais teria contraído o suposto contrato ... Informa que tal ... ão das cobranças das parcelas de empréstimo consignado ... Aduz o requerente que não ... o preenchimento de cargos de Agente Comunitário" de Saúde do quadro da Prefeitura Municipal de Am\xC3" ...
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Jaguaquara - Vara cível
... , em síntese, que o réu realizou empréstimo consignado indevido no valor de R$ 2.298,78 (DOIS ... , para exercerem a função de Agente Comunitário de Saúde, após terem sido aprovadas em processo ... -se que o empréstimo supostamente contraído foi no valor de R$ 1.286,84 (hum mil duzentos e ...
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Jaguaquara - Vara cível
... intervenção da curadora, realizou empréstimo, mesmo constando em seu documento o impedimento ... de um débito, que jamais teria sido contraído pela mesma. Outrossim, ao analisar o disposto no ... MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES EM CARGO ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26, Processo nº 0016320-23.2023.8.19.0000 (Cível), 16-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE TUTELA DE DIREITO INDISPONÍVEL DE IDOSO PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO FORO ONDE SE LOCALIZA A CASA DE REPOUSO NA QUAL SE ENCONTRA A INTERDITADA, BAIRRO DO MEIER. POSTERIOR EMENDA À INICIAL COM PEDIDO DE LEVANTAMENTO DA INTERDIÇÃO DECRETADA NO JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE NITERÓI. INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA. MODIFICAÇÃO DO...
... e tinha vários empréstimos; que fez empréstimo ... no beneficio que recebeu do irmão mas que ... data em que foi contraído, e que informe em que conta foi ... depositado o ... isolamento social e afastamento comunitário ... Requereu o Ministério Público, ao final, a ... -
Itamb� - Vara c�vel
... suma, que foi realizado indevidamente empréstimo consignado em seu benefício, Contrato de nº ... ção das prestações do empréstimo contraído, devendo o consumidor, além do desconto em ... , exercendo a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) [1] ... Informa que a partir de ...
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Poções - Vara cível
... INDENIZAÇÃO– EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ... AUTOS DO PROCESSO ... parte autora, não teria por ela sido contraído ... A relação jurídica existente entre as ... seletivo para o cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Poções em ...
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Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... que a parte contesta realização de empréstimo em seu nome. A prova do recebimento de valores ... ção do temporários para agente comunitário de saúde, vez que há concurso público com ... contrato bancário que afirma não ter contraído ... 3- R eservo-me para apreciar a tutela de ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... ário, relativos a contratos de empréstimo que alega não ter firmado. Irresignada, ... qual o(s) recorrente(s), agente(s) comunitário"(s) de saúde e/ou endemias, objetiva(m) a declara\xC3" ... A autora, porém, não reconhece ter contraído ... a referida obrigação ... O réu, em ...
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Po��es - Vara c�vel
... empréstimo que ensejou nos descontos em seu benefício ... de todas as atividades do trabalho comunitário, além de explorar o lote individual, com o grupo ... Informa jamais ter contraído dívida com a Empresa Ré, e ter chegado ao ponto ...
- Capital - Turmas recursais > sexta turma
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL. EMPRÉSTIMO FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TAXA DE JUROS ... SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS. MUNICÍPIO DE ... para adimplir o mútuo (comum) contraído, ainda que haja cláusula contratual ...
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Valente - Vara cível
... que o negócio jurídico (contrato de empréstimo) foi volitivamente firmado pela Parte Autora, ... OS VALORES RELATIVOS AO EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ( Classe: ... , com viés notadamente recíproco e comunitário. O que caracteriza um determinado direito como de ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... comunitário incorporou a figura do mediador social entre a ... CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ... contraído por meio do Poder Judiciário configura ...
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Capim grosso - Vara cível
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-[Empréstimo consignado] ... Por ordem do Dr. JOSÉ ... ALEGAÇÃO DE O DÉBITO TER SIDO CONTRAÍDO EM RELAÇÃO DE CONSUMO. IRRELEVÂNCIA, POR SE ... /2021, referente ao cargo de Agente Comunitário de Saúde na Unidade Básica de Saúde de ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO COM DESCONTO EM MARGEM CONSIGNÁVEL. FORNECIMENTO ... A autora afirma não ter contraído o débito, todavia, há contrato assinado e ... óteses de contratação de agente comunitário de saúde, contudo, ressalvou que o Ente Público ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... PEDIDO DE SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMO" REALIZADO. RISCO DE CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA. PR\xC3" ... , a CD Logística, em razão de já ter contraído diversas dívidas, alterou a sua razão social ... AÇÃO ORDINÁRIA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. PRETENSÃO DE ...
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Jaguaquara - Vara cível
... , vez que o financiamento rural contraído pelos requerentes teve por finalidade o estímulo ... , alegando que foi realizado empréstimo consignado em seu benefício, no valor R$ ... , para exercer a função de agente comunitário de saúde, sendo efetivada aos 20/05/2010 ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... medida em que o banco, disponibilizou empréstimo diverso e mais oneroso do que a modalidade ... fora pago; b) que, como o débito fora contraído na gestão anterior, não haveria obrigação da ... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA ...
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Wenceslau guimarães - Vara cível
... ários à perfeita contratação de empréstimo bancário. Afirma que jamais lhe fora lido ou ... pelo réu, apesar de não ter contraído nenhum débito Junto a este. No entanto, os ... -lhe prejuízo em seu convívio comunitário e familiar ... Requer, em sede de decisão ...
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Jaguaquara - Vara cível
... /BA, através do qual obteve empréstimo a ser pago em parcelas iguais de R$ 512,38 ... NOS AUTOS QUE DEMONSTRA TER ELE CONTRAÍDO OS EMPRÉSTIMOS QUE CONTRAPÔS JUNTO AO BANCO ... , para exercer a função de agente comunitário de saúde ... Prossegue sua narrativa ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SUPOSTA FRAUDE. TUTELA DE URGÊNCIA ... limitou-se a afiançar não ter contraído os referidos débitos, não negando ter ... COMUNITÁRIO DE SAÚDE/ENDEMIAS. CONTRATAÇÃO ANTERIOR À ...