Empréstimo comunitário contraído
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR: JOSE DOMINGOS DE JESUS REU: ... : Associacao De Desenvolvimento Comunitario De Ruylandia Advogado: Jean Carlos Santos ... os autos, em síntese, terem contraído matrimônio em 21.11.2011, sob o regime de ...
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O regime de comunhão parcial de bens e a responsabilidade patrimonial do cônjuge: uma análise à luz da jurisprudência do STJ
... ócios jurídicos, inclusive obtendo empréstimo, para a manutenção da vida doméstica, quando ... 60 Malgrado “não tenha contraído a dívida, e permaneça alheio ao título ... porque se trata de sistema comunitário em que, conforme delineamento do direito ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... II - proibição de obter empréstimo ou financiamento junto a instituições ... , pelas próprias empresas, em regime comunitário, ou a cargo do SESI, do SESC, da LBA ou de ... de trabalho da mulher o fato de haver contraído matrimônio ou de encontrar-se em estado de ...
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Valente - Vara cível
... afirma desconhecer o contrato de empréstimo que acarreta descontos em seus proventos, ... OS VALORES RELATIVOS AO EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ( Classe: ... e função que ocupava de agente comunitário de saúde , bem como que seja efetuado o ...
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Itarantim - Vara cível
... exercem a função de Agente Comunitário da Saúde no Município de Itarantim – Bahia e ... o INSS e tomou conhecimento do empréstimo realizado em seu nome no valor de R$ 15.965,62 ... ALEGAÇÃO DE QUE FOI CONTRAÍDO POR TERCEIRO FRAUDADOR. QUESTÃO QUE SERÁ ...
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Poções - Vara cível
... íntese, a parte autora que é Agente Comunitário de Saúdo do Município demandado, no entanto, ... encontra-se impossibilitada realizar empréstimo junto com a Caixa Econômica Federal para reforma ... parte autora, não teria por ela sido contraído ... A relação jurídica existente entre as ...
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A comunicabilidade das benfeitorias e frutos dos bens imóveis particulares no regime de comunhão parcial de bens: aspectos práticos na partilha da dissolução do casamento ou união estável
... E sendo um regime comunitário, deve-se levar em consideração o equilíbrio ... Presunção de que o empréstimo bancário foi contraído em benefício do casal ...
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Acordao N° 1260964 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Apelação cível. Mútuo. Empréstimo bancário. Descontos em conta salário e conta corrente. Limitação. Possibilidade. Observância do princípio da dignidade da pessoa humana. Incidência de juros sobre remanescente da dívida pelo alastramento do prazo. Possibilidade. Repetição do indébito. Inaplicabilidade. 1. Os débitos em conta corrente relativos a parcela de empréstimo bancário livremente pactuado,
... APELAÇÃO CÍVEL. MÚTUO. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. DESCONTOSEM CONTA ... SALÁRIO E CONTA ... detinha cargo efetivo de Agente Comunitário de ... Saúde e foi aprovado em concurso da ... de pagamento referente a empréstimo contraído não pode ser ... apreciada por uma ótica ... -
Feira de santana - 1ª vara cível
... , a parte autora contraiu um empréstimo na modalidade Consignação em Folha junto a ... Jamais imaginaria ter contraído uma dívida no cartão de crédito ... : Feira De Santana Requerente: Centro Comunitario Dom Silverio Albuquerque Advogado: Reginaldo De ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM CONTA BANCÁRIA. ALEGAÇÃO ... comunitário de saúde e/ou endemias, objetiva a declaração ... pagamento do empréstimo contraído por meio do Poder Judiciário configura ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... uma particularidade especial: foi contraído para pagamento em parcelas pré-fixadas ... , conforme abaixo identificados: EMPRÉSTIMO (DÉBITO EM CONTA) a) Empréstimo de R$ 34.146,03 ... desenvolvendo seu modo de vida comunitário". Para tal, a CHESF deveria, entre outras obrigaç\xC3" ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO COM CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENDEMIAS. PISO SALARIAL NACIONAL DA ... indevidos de empréstimo que nega ter contraído. Ouvida a parte contrária, esta, de fato, ...
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Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... e material em virtude de contrato de empréstimo consignado nº 880566925000000001, que afirma ter ... previdenciário, que afirma não ter contraído, razão qual ajuizou a presente ação, a fim de ... AFONSO, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde e no mérito a concessão em definitivo ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... , no exercício da função de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, ... ência de vínculo contratual de empréstimo consignado, devendo os valores descontados do ... contraído empréstimo com a parte Requerida ... 5 – ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... : Associacao De Desenvolvimento Comunitario Do Assentamento Novo Horizonte Advogado: Geraldo ... entanto, apesar de já ter contratado empréstimo consignado junto ao Acionado, percebeu ... são oriundos de um empréstimo, contraído no montante de R$ 653,18 (seiscentos e cinquenta ...
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Central - Vara cível
... em síntese, que celebrou contrato de empréstimo com o banco demandado para desconto no seu ... nacional das carreiras agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias passou ... prestações do empréstimo pessoal contraído, demonstrando, assim, mais uma vez, a onerosidade ...
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Feira de santana - 5� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... CÍVEL (7) - [Contratos Bancários, Empréstimo consignado] Polo ativo: AUTOR: RENATO OLIVEIRA ... , alega ser aposentada como agente comunitário de saúde da Prefeitura de Feira de Santana e que ... Alega que nunca imaginou ter contraído uma dívida de cartão de crédito ...
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Piatã - Vara cível
... não reconhece o contrato atinente a empréstimo que ensejou descontos em seu benefício ... ao descobrir, que, em verdade, havia contraído “Empréstimo Reserva de Margem Cartão de ... /2001, atuando na função de Agente Comunitário de Saúde. Em 2006, foi promulgada a Lei Federal ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... debilitado por terem contraído as DRSAI. A hipótese estabelecida é que os ... comunitário da ... Cópia da última conta de luz comprovando ... O estado contraiu um empréstimo em um banco ... questionável, o BNP Paribas, e ...
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Jaguaquara - Vara cível
... parcelas referentes ao contrato de empréstimo de nº. 017049772, que, em tese, teria liberado ... - INEXISTÊNCIA DE PROVA DO DÉBITO CONTRAÍDO PELA PARTE AUTORA PERANTE O CEDENTE - ... , para exercer a função de agente comunitário de saúde ... Prossegue sua narrativa ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... (OAB:BA18768) Interessado: Centro Comunitario Social Alto Paraiso Cecosap Advogado: Claudio ... ,00 (cinquenta mil reais), além de um empréstimo contraído no valor de R$ R$90.000,00 (noventa ...
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Uauá - Vara cível
... JOSÉ ANTONIO FERREIRA, decorrente do empréstimo supostamente realizado no beneficio de nº ... técnicos em Administração, Agente Comunitário em Saúde, Agroecologia, Agropecuária, ... empréstimo consignado que havia sido contraído junto à Parte Requerida. Alega que tais ...
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Irará - Vara cível
... ), referente a parcelas de um suposto empréstimo consignado realizado junto a Ré, o qual não ... parte autora, não teria por ela sido contraído ... A relação jurídica existente entre as ... % a motoristas de ambulância, agente comunitário de saúde, agente de combate a endemias e ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. INCENTIVO FINANCEIRO. VALOR ... CONVERSÃO DA MODALIDADE DO EMPRÉSTIMO EM CONSIGNADO CONVENCIONAL À TAXA MÉDIA ... contraído o débito apontado na exordial, razão pela qual ...