encarte extra
-
É guerra¡
... Em tempos de ofertas, vale sempre ter um encarte por perto. Algumas redes - como Walmart, Extra e Carrefour - cobrem o preo ...
-
É guerra¡
... Em tempos de ofertas, vale sempre ter um encarte por perto. Algumas redes - como Wal-Mart, Extra e Carrefour - cobrem o ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... IMPOSSIBILIDADE, ANTE A VEDAÇÃO AO JULGAMENTO EXTRA PETITA. INTERPOSIÇÃO DE NOVO AGRAVO INTERNO. INADMISSIBILIDADE ... Assim, mostra-se imprescindível o seu encarte aos autos de demandas judiciais que objetivem a sua cobrança ou o ...
-
Acórdão Nº 1265640 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... das autoras ao recebimento de uma hora extra diária, ... decorrente da ultrapassagem da jornada de trabalho, ... Da análise do encarte processual, mostra-se ... inconteste que as recorridas são servidoras ...
-
Decisão da Presidência nº 1265640 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Julio de 2020
... orbita em torno do direito das autoras ao recebimento de uma hora extra diária, decorrente da ultrapassagem da jornada de trabalho, durante o ... Da análise do encarte processual, mostra-se inconteste que as recorridas são servidoras ...
-
Decisões Monocráticas nº 1265640 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Julio de 2020
... orbita em torno do direito das autoras ao recebimento de uma hora extra diária, decorrente da ultrapassagem da jornada de trabalho, durante o ... Da análise do encarte processual, mostra-se inconteste que as recorridas são servidoras ...
-
Crimes Contra a Honra
... for verdadeira, é translúcido que a calúnia deixa de tomar encarte típico, mas pode perfazer-se o crime de difamação (art. 139, CP), eis ... não acoberta as ofensas que as partes ou seus patronos cometam extra judicium , ainda que in ratione litis " ( RT ... 572/356). Desse modo, a ...
-
Decisão monocrática Nº 1213280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... EXTRA PETITA. CARACTERIZAÇÃO. NULIDADE. APLICABILIDADE. SEGURO DE ACIDENTE DO ... ção do risco segundo a atividade preponderante do sujeito encarte-se dentro do objetivo da lei: mitigar as conseqüências detrimentais para ...
-
Demanda por Eletrobras chega a R$ 55 bilhões, garantindo a privatização
... Inflao: Leite em p a R$ 2,79 em encarte de 2001 viraliza, e internautas se assustam com diferena de preo ... Na ... outro lado, elas assumem o chamado risco hidrolgico (que o custo extra quando faltam chuvas), que hoje ficam com os consumidores ... O governo ...
-
Demanda por Eletrobras chega a R$ 55 bilhões, garantindo a privatização
... Inflao: Leite em p a R$ 2,79 em encarte de 2001 viraliza, e internautas se assustam com diferena de preo ... Na ... outro lado, elas assumem o chamado risco hidrolgico (que o custo extra quando faltam chuvas), que hoje ficam com os consumidores ... O governo ...
-
Decisão Monocrática nº 358880 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Mayo de 2017
... um julgamento extra petita, sendo para outra corrente doutrinria apenas a aplicao do princpio ... A ao veio acompanhada ... de cpia de encarte de 8 pginas com o nome e a foto do Deputado Federal pelo PP-BA, Roberto ...
-
Rol da ANS: STJ decide por taxatividade, e planos de saúde não precisam cobrir itens fora da lista. Veja o que muda
... Inflao tambm d meme: Leite em p a R$ 2,79 em encarte de 2001 viraliza, e internautas se assustam com diferena de preo ... Tambm ... , mas a operadora no poder ser obrigada a custear procedimentos extra-rol se outras opes tambm eficazes para o tratamento do beneficirio ...
-
Nas prateleiras, a confusão dos produtos similares
... No Extra, no Centro do Rio, foram vistas caixas de mistura de creme de leite entre ... afirma que "deixa claro o que est sendo oferecido na gndola e no encarte". E acrescenta que " de responsabilidade da indstria disponibilizar as ...
-
Do café ao ‘cafake’: misturados nas prateleiras, produtos similares aos clássicos confundem os consumidores
... No Extra, no Centro do Rio, foram vistas caixas de mistura de creme de leite entre ... afirma que "deixa claro o que est sendo oferecido na gndola e no encarte". E acrescenta que " de responsabilidade da indstria disponibilizar as ...
-
Decisão Monocrática nº 358577 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Noviembre de 2015
... O Representado fez divulgar, como ... encarte do Jornal "O dia" veiculado em janeiro de 2010, informativo no qual, sob o ... Ministrio Pblico Eleitoral em razo de matria publicada no jornal Extra, edio ... de 17.1.2010, domingo, no Municpio de Duque ...
-
Aborto
... que, quando ocorrer pela deficiência de maturação, mesmo que extra uterum , o delito se consuma. Pode acontecer, porém, de o agente ... 126 do CP). Esta circunstância fará o encarte típico do episódio propender para a figura do aborto sofrido (art. 125, ...
-
Capital - 17ª vara criminal
... na peça vestibular acusatória está igualmente comprovada no encarte processual, uma vez que o crime de injúria foi praticado com a ... que foi abordado mediante grave ameaça a levar o menor até o EXTRA-PARALELA sendo ele o autor dos roubos, não tendo êxito na fuga foram ...
-
Acórdão nº 0012321-62.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 12 de Julio de 2017
... II - Da análise do vertente encarte, verifica-se que a Paciente ... impetrou, perante o Juízo da Vara de ... menagem inter muros por prisão domiciliar (menagem extra muros), por ser direito ... público subjetivo incondicionado da paciente ...
-
Acórdão nº 2005/0101705-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... desde que ocorrente o fato isentivo em unidade federada na qual se encarte a hipótese prevista no diploma multinacional ... 3. In casu, o artigo ... Em face do convênio, a isenção é de natureza extra-estado; ela extrapola. Nessa circunstância, aplica-se, como bem disse o ...
-
Acórdão Nº 0020819-06.2018.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-08-2020
... ário, repousos remunerados, aviso prévio e FGTS sobre o salário extra folha. Fundamentou que: 1) o reclamante junta aos autos documentos ... ção de valores e a que se referem, como por exemplo, entrega, encarte, salário família, etc; 2) há também indicação de valores a serem ...
-
Decisao Nº 0002516-09.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 23-03-2023
... Recorrido: cia. bras. de distribuição (extra supermercados) ... Juíza Relatora: IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES ... que a demanda é oportunista e que a consumidora uma imagem com o encarte de promoções da loja, onde não se verifica qualquer data que comprove ...
-
Parte I - Matemática básica
... Gabarito "1E" ... (2) Paula recebe R$ 35,00 para cada hora extra" trabalhada. Considere que o número de horas extras trabalhadas por Paula \xE2" ... Considere a tabela de modalidades residenciais a seguir ... Encarte de publicidade. POUPEX – Associação de Poupança e ... Empréstimo ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 299-05.2010.5.02.0241)
... subjetivo à renovação de todas as provas já produzidas no encarte. Em verdade, caberá ao julgador avaliar o conjunto de provas, consoante a ... CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Julgamento Extra/Ultra/Citra Petita ... Alegação(ões): ... - ...
-
Decisão Nº 08127233320148205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 03-09-2020
... 535 DO CPC/73. SÚMULA Nº 211 DO STJ. ALEGADO JULGAMENTO EXTRA PETITA. MULTA COMINATÓRIA. CABIMENTO. VALOR. RAZOABILIDADE. REDUÇÃO ... pela publicidade enganosa em razão da omissão do "preço" no encarte publicitário, sem verificar os pressupostos objetivos e subjetivos da ...