enciclopedias
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Os novos serviços na sociedade da informação: o caso do Uber na cidade de São Paulo
O presente artigo tem como foco o serviço de transporte por meio da utilização do Uber, tecnologia típica da sociedade da informação, pautada pela utilização da internet e de equipamentos eletrônicos como tablets e smartphones. São abordados também os aspectos sociais, econômicos e jurídicos dessa novel tecnologia de transporte nas grandes cidades brasileiras, com ênfase na cidade de São Paulo,...
... 781): ... Os computadores aposentaram as maquinas de escrever. Os sites de procura na internet eliminaram as enciclopédias. Os serviços de streaming de música e filmes podem acabar com a indústria de CDs e DVDs e afetaram drasticamente o tradicionalíssimo mercado das ... -
DECRETO Nº 3704, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul (ncm) e as Aliquotas do Imposto de Importação Dos Produtos que Menciona e da Outras Providencias.
... 4801.00.90 ... 4901.10.00 ... -Em folhas soltas, mesmo dobradas ... 4901.91.00 ... --Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos ... 4901.99.00 ... --Outros ... 4902.10.00 ... -Que se publiquem pelo menos 4 vezes por semana ... 4902.90.00 ...
- Flip homenageará pensadores indígenas mortos pela Covid-19
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O enquadramento dos bens digitais sob o perfil funcional das situações jurídicas
... que cumprem esse papel, podemos enumerar: as fotografias digitais, a música transferida por meio digital, os livros eletrônicos, as enciclopédias multimídias, os jogos, os desenhos técnicos, os mapas eletrônicos, as pinturas em museus virtuais, entre outros” ... EBOOK HERANCA ...
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Lab de inovação: praticando a metodologia do legal design e aplicando no ensino jurídico
... Há cerca de 30 anos atrás os estudantes de Direito estudavam basicamente com o uso de livros e enciclopédias. Afi nal, não tinham o acesso a internet como temos nos dias de hoje, em verdade, era muita leitura e pesquisa dentro das bibliotecas ... 4 ...
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Da Violação de Direito Autoral (Art. 184)
... XII – os programas de computador; ... XIII – as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação ...
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Revolução sexual e sexualidades 'ex-cêntricas': análises das práticas discursivas sobre 'identidades sexuais' em revistas brasileiras (1969-1979)
Este artigo tem como objetivo analisar as práticas discursivas na mídia brasileira que instituíram no final da década de 1960 e no decorrer da década de 1970 uma Revolução Sexual. No bojo do debate sobre a Revolução Sexual, as revistas ELE ELA, NOVA, PLAYBOY e HOMEM:A REVISTA DO PLAYBOY construíram identidades sexuais, problematizando o(s) feminino(s) e o(s) masculino(s). Este trabalho é parte...
... Os dicionários de ELE ELA e os “informes científicos”, as mini-enciclopédias sexuais de NOVA, e os outros inúmeros manuais e encartes de sexo de ambas as revistas compuseram suas trama discursivas no decorrer dos anos 1970 ... -
Desafios para a biblioteca pública no processo de planejamento da formação e desenvolvimento do acervo
... de periódicos, jornais, monografias, dissertações, teses, relatos de experiências, obras de referências (atlas, dicionários, enciclopédias etc.), materiais especiais (fotos, partituras musicais, atlas etc.), documentos eletrônicos (bases de dados, e-books , portal de periódicos ...
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A utilização do Resource Description and Access (RDA) na criação de registros de autoridade para pessoas, famílias e entidades coletivas
Considerando o desenvolvimento do Resource Description and Access (RDA) e a importância do controle de autoridade para os catálogos, este trabalho objetiva apresentar o RDA, seu surgimento e desenvolvimento, contextualizar a criação de registros de autoridade na catalogação descritiva e apresentar a utilização do RDA no registro dos atributos e dos relacionamentos das entidades pessoa, família e...
... , faz com que seja necessário utilizar, além das regras de catalogação e do recurso descrito, outras fontes de informação (enciclopédias e diretórios, por exemplo) para determinar a forma apropriada de um ponto de acesso ... Por mais que o máximo de padronização em nível ... -
Acórdão nº 1.0878.12.003633-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PRECEITO LEGAL C/C PERDAS E DANOS - DIREITOS AUTORAIS - COBRANÇA PELO ECAD - PRESCRIÇÃO TRIENAL - APLICAÇÃO - APARELHOS DE TV EM QUARTOS DE HOTEL - TRANSMISSÃO/ REPRODUÇÃO DE OBRA LITERÁRIA, ARTÍSTICA OU CIENTÍFICA - PAGAMENTO DEVIDO. O prazo prescricional para cobrança de direitos autorais é de 3 anos, nos termos do art. 206, § 3º, inciso V, do CCB.
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Acórdão nº 1.0319.17.000299-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - VÍCIO NA SENTENÇA - EXTRA PETITA - ENQUADRAMENTO JURÍDICO DIVERSO - DIREITO AUTORAL - ADAPTAÇÃO DE OBRA - AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PELO AUTOR DA OBRA ORIGINAL - DIREITOS DECORRENTES DA REPRODUÇÃO DA OBRA ADAPTADA - AUSÊNCIA. O fato do magistrado ter dado à prestação requerida enquadramento jurídico diverso daquele atribuído na inicial não viola o princípio...
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Acórdão nº 1.0079.12.023382-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. DIREITOS AUTORAIS. APOSTILAS ESCOLARES. DANOS MORAIS E MATERIAIS. NÃO CARACTERIZAÇÃO.O autor de obra literária inovadora é protegido pela Lei n. 9.610/1998 que dispõe sobre os direitos autorais. É ônus do autor a prova dos fatos constitutivos de seu direito. Inteligência do artigo 373, I, CPC. A simples compilação de artigos para a confecção de apostila escolar não
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Acórdão nº 1.0079.10.062371-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PARCIAL CONHECIMENTO DE OFÍCIO DO SEGUNDO RECURSO E DAS CONTRARRAZÕES AO PRIMEIRO APELO - VIOLAÇÃO A DIREITOS AUTORAIS - UTILIZAÇÃO/DIVULGAÇÃO DE MATERIAL FOTOGRÁFICO EM CAMPANHA POLÍTICA ELEITORAL - AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR - COMPROVAÇÃO- INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CABIMENTO- DANOS MATERIAIS- AUSÊNCIA DE...
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Acórdão nº 1.0878.12.003633-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PRECEITO LEGAL C/C PERDAS E DANOS - DIREITOS AUTORAIS - COBRANÇA PELO ECAD - PRESCRIÇÃO TRIENAL - APLICAÇÃO - APARELHOS DE TV EM QUARTOS DE HOTEL - TRANSMISSÃO/ REPRODUÇÃO DE OBRA LITERÁRIA, ARTÍSTICA OU CIENTÍFICA - PAGAMENTO DEVIDO. O prazo prescricional para cobrança de direitos autorais é de 3 anos, nos termos do art. 206, § 3º, inciso V, do CCB.
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Acórdão nº 1.0319.17.000299-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - VÍCIO NA SENTENÇA - EXTRA PETITA - ENQUADRAMENTO JURÍDICO DIVERSO - DIREITO AUTORAL - ADAPTAÇÃO DE OBRA - AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PELO AUTOR DA OBRA ORIGINAL - DIREITOS DECORRENTES DA REPRODUÇÃO DA OBRA ADAPTADA - AUSÊNCIA. O fato do magistrado ter dado à prestação requerida enquadramento jurídico diverso daquele atribuído na inicial não viola o princípio...
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Extrato de Registro de Preços
... 000004/2019-18 - Objeto: fornecimento de material bibliográfico nacional, incluindo livros impressos, folhetos, dicionários, enciclopédias, catálogos, anuários, mapas, fascículos avulsos de periódicos, entre outros suportes, com a finalidade de compor o acervo da Biblioteca da ...
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AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO Nº 75/2019
... Fornecimento de materiais bibliográficos e multimeios nacionais, estrangeiros e importados, incluindo livros, folhetos, dicionários, enciclopédias, catálogos, anuários, mapas, fascículos avulsos de revistas, cd-rom, dvd e livros eletrônicos (e-books), para o Tribunal de Contas da União, em ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021PROCESSO N.º 0058/2021. OBJETO fornecimento de kits de brinquedoteca e Enciclopédias. Entrega das Propostas: Até o dia 08 de OUTUBRO de 2021 às 08:00 horas Abertura das Propostas: Dia 08/10/2021 às 08:01h; Início da sessão de ...
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Acordão nº 20150140830 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Marzo de 2015
... , apresentadas como criação intelectual nova; XII - os programas de computador; XIII - as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação ...
- Livros, livros, livros
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Ivan junqueira.Uma vida inteira dedicada às letras
... Junqueira também foi colaborador das enciclopédias Barsa, Britannica, Delta Larousse, entre outras, além do Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro, editado pela Fundação Getúlio Vargas. Na ...
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... XII — os programas de computador; ... XIII — as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação ...
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Acórdão nº 1.0696.04.006452-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INÉPCIA RECURSAL. NÃO VERIFICAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. LEGITIMIDADE DO ECAD. EMPRESA DE RADIODIFUSÃO. OBRIGAÇÃO E SUJEIÇÃO À TABELA CONSTANTE DO REGULAMENTO DO ECAD. RECONHECIMENTO. COBRANÇA DAS MENSALIDADES. CABIMENTO. ENCARGOS MORATÓRIOS. PREVISÃO NO REGULAMENTO. MULTA PREVISTA NO ART. 109 DA LEI 9.610/98. NÃO INCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE DOLO OU MÁ-FÉ. RECURSO CONHECIDO E NÃO...
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Estudar a Common Law: uma introdução para a leitura de Legal Secrets: equality and efficiency in the Common Law
Encontrar casos. Opiniões sobre a amostra legal. Tendências na doutrina legal. Referências Bibliográficas.
... A legislação americana é dividida em duas largas enciclopédias legais, American Jurisprudence 2nd e Corpus Juris Secundum. Ambas são organizadas por tópicos legais e todas as sentenças, em regra, apresentam ... -
Acordao N° 1244360 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Alimentos. Rateio de despesas com materiais escolares. Juntada de notas fiscais aos autos. Possibilidade de colação de cópias. Inciso vi do artigo 425 do cpc. Título inespecífico quanto ao ponto. Obrigação satisfeita. Utilidade do provimento. Ausência de comprovação. Inexistência de interesse processual. Extinção. Sentença mantida. 1 - o título...
... despesas com aquisição de enciclopédias, livros, revistas e jornais” (Num. 14426376 - Pág. 3) ... Dessa forma, não há interesse processual a fundamentar o pedido de cumprimento, pois ...