enfermo de amor
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Acórdãos nº 2226867-22.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Diciembre de 2017
... contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das ... Levando-se em consideração, apenas por amor ao argumento, o conteúdo da r. decisão que converteu a ...
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Acórdãos nº 2030966-82.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das ... Levando-se em consideração, apenas por amor ao argumento, o conteúdo da r. decisão que decretou a ...
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Acórdãos nº 2181204-50.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2017
... contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das ... alterar os fundamentos daquela decisão, pelo que, por amor à brevidade e sem outras perquirições, a reitero na íntegra pelos ...
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Acórdãos nº 2177494-22.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2017
... contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das ... Levando-se em consideração, apenas por amor ao argumento, o conteúdo da r. decisão que converteu a ...
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Acórdãos nº 2245759-76.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução ... Levando-se em consideração, apenas por amor ao argumento, o conteúdo da r. decisão que converteu a ...
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Acórdãos nº 2042879-61.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das ... Levando-se em consideração, apenas por amor ao argumento, o conteúdo da r. decisão que decretou a ...
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Acórdãos nº 2223336-25.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Diciembre de 2017
... contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das ... Levando-se em consideração, apenas por amor ao argumento, o conteúdo da r. decisão que converteu a ...
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Acórdãos nº 2198377-24.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das ... -24.2016.8.26.0000 37 Levando-se em consideração, apenas por amor ao argumento, o conteúdo da r. decisão que converteu a ...
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Acórdãos nº 2184071-16.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das ... Levando-se em consideração, apenas por amor ao argumento, o conteúdo da r. decisão que converteu a ...
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Acórdãos nº 2180401-67.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2017
... contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das ... Levando-se em consideração, apenas por amor ao argumento, o conteúdo da r. decisão que converteu a ...
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Acórdãos nº 2011186-59.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
... contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das ... Levando-se em consideração, apenas por amor ao argumento, o conteúdo da r. decisão que converteu a ...
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Acórdãos nº 2252094-14.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
... contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das ... Levando-se em consideração, apenas por amor ao argumento, o conteúdo da r. decisão que converteu a ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... Amor Divino Ferreira Advogado: Michelle Gordilho Saraiva Guimaraes ... idônea, fatores que, coadunados, geram risco à vida e saúde do enfermo – Paciente que necessita do serviço, conforme prescrição médica ...
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Anormais na obra fotográfica de Diane Arbus
Este artigo investiga a relação entre a iconografia teratológica e a fotografia artística através da análise da obra fotográfica de Diane Arbus (1923-1971). Seu olhar inovador aborda questões relevantes sobre os novos sentidos do anormal. Nos anos 60, a redefinição dos conceitos de norma e desvio faz o monstro passar da ordem do outro para a ordem do idêntico. As produções teóricas de Michel...
... como corpo monstruoso para passar a ser considerada como corpo enfermo ... O reconhecimento da enfermidade vai se fazer sentir entre as ... que usam muitas drogas e representam o estereótipo da “era paz e amor”. No mundo da música, a banda de rock The Doors lança sua música ... -
Santo est�v�o - Vara c�vel
... Informa que o genitor da menor é idoso, enfermo, não possuindo condições de prestar os devidos cuidados à filha. Pugna ... Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855) Embargado: Fábio Do Amor Divino Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
- Acórdão Nº 5002156-32.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 03-03-2020
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Decisão monocrática nº 1020552-54.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 27-10-2021
... éstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das medidas ... Que diz que Eleandro a chamava "as vezes" pelo designativo de "amor", mas sempre quando estavam sozinhos. Que diz que estuda a sétimo ano do ...
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Acórdão nº 1014562-14.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 01-08-2023
HABEAS CORPUS – PRISÃO PREVENTIVA – DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE A DECRETOU – INACOLHIMENTO – DECISÃO FUNDAMENTADA – NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DA OFENDIDA – RISCO REITERAÇÃO...
... único erro foi causar a mesma leve perturbação ao seu sossego pelo amor que ainda nutre ... ” (sic) ... Asseverou, por fim, a ausência de ... éstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das medidas ... -
Acórdão Nº 08058787720228205300 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-12-2023
... ária do plano de saúde, consoante a orientação que o médico do enfermo indicar, que por certo será o melhor procedimento/medicamento para o caso ... legitima, ao seu pudor, à sua segurança e tranqüilidade, ao seu amor próprio estético, à integridade de sua inteligência, a suas ...
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São félix - Vara de relações de consumo, cíveis e comerciais
... da Pessoa com Deficiência), o Código Civil tratava a curatela do enfermo ou portador de deficiência física, no art. 1780, que previa in verbis: ... Thiago Dias Ferreira (OAB:0022866/BA) Embargado: Robert Nascimento Do Amor Divino Cardoso Advogado: Suia Santana Figueiredo (OAB:0040955/BA) ...
- Acórdão Nº 5045193-41.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 30-08-2022
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Decisao Nº 0502837-72.2019.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 20-07-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 157, CAPUT, E ART. 157, § 2.º-A, INCISO I, C/C O ART. 71, TODOS DO CP. CONDENAÇÃO DO APELANTE EM 11 (ONZE) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E 22 (VINTE E DOIS) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. DISPENSA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS
... mais frágeis, como também unidas pelos mais fortes sentimentos de amor e dependência, o que as torna absolutamente fragilizadas e submissas a ... ( ... ) h) contra criança, maior de 60 (sessenta) anos, enfermo ou mulher grávida; ... Isso significa dizer que, sob tais ... -
Capital - 12� vara de rela��es de consumo
... Autor: Ademilte Conceicao Figueiredo Advogado: Joseane Santos Do Amor Divino De Lima (OAB:BA39950) Reu: Banco Bmg Sa Decisão: .diario { ... ças e ceifar o pleno restabelecimento da saúde do beneficiário enfermo. 5. Deve ser mantida a validade da cláusula contratual que permite a ...
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Castro alves - Vara c�vel
... ção/curatela Jurisdição: Castro Alves Requerente: Antonio Do Amor Divino De Jesus Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338) ... Ribeiro, o qual recusa veementemente dar acesso aos familiares do enfermo. Situação esta que impossibilita a passagem para transportar o autor ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... José Pacheco era aposentado e já estava um pouco enfermo; [ ... ] QUE nunca ouviu qualquer comentário de que José Pacheco era ... ência de José Pacheco na casa da autora; QUE que ele tinha muito amor pela família e pelos filhos; QUE eles eram uma família; QUE tomou ...