engenheiro mecanico
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08162618220174058100), 12-04-2022
PJE 0816261-82.2017.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. CEF. PREGÃO. VINCULAÇÃO AO EDITAL. HABILITAÇÃO DE EMPRESA INAPTA EM GRAU DE RECURSO ADMINISTRATIVO. DIREITO À CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. 1. Remessa necessária e apelação interposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra sentença que concedeu a segurança requestada para: a) declarar nulos os atos de...
... ção da guia de recolhimento de taxa em relação à ART do engenheiro mecânico Denis Augusto dos Reis Souza (contratado pela empresa vitoriosa ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08059366920184058405), 27-07-2021
PROCESSO Nº: 0805936-69.2018.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ANA FLAVIA FIRMINO DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO: Caio Lucena De Medeiros REPRESENTANTE(PAIS): ROSILDA FIRMINO DE OLIVEIRA ROCHA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU)
... também que, conforme certidão de casamento, o pai da menor é engenheiro mecânico, aliás, é essa a profissão que exerce atualmente. Por outro ... -
Decisão Monocrática Nº 0051630-53.2021.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 26-07-2023
... LEI MUNICIPAL Nº 1.190/1992 ... LAUDO TÉCNICO ELABORADO POR ENGENHEIRO MECÂNICO E DE SEGURANÇA DO ... TRABALHO. VALIDADE. RECONHECIMENTO DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08085468120204058100), 17-06-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0808546-81.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO CARLOS XEREZ BRAGA ADVOGADO: Joana Silveira Campos ADVOGADO: Maria De Fatima Silveira Pereira APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a)...
... Alimentos do NE – 01/09/1990 a 16/09/1992 – na função de Engenheiro Mecânico – submetido a ruídos (85,6 dB) e calor (22,1ºC) ... -
Decisão Monocrática nº 50336082520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 04-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. PROVA PERICIAL. PERITO NOMEADO: ENGENHEIRO MECÂNICO. FALTA DE CONHECIMENTO TÉCNICO. SUBSTITUIÇÃO. NECESSIDADE. - Estando em discussão a existência de vícios construtivos em empreendimento imobiliário, tem-se que o objeto da perícia envolve matéria da especialidade do profissional de engenharia civil. - Necessidade de se substituir o perito nomeado (eng
... vícios construtivos. PROVA PERICIAL. PERITO NOMEADO: Engenheiro mecânico. falta de CONHECIMENTO TÉCNICO. SUBSTITUIÇÃO. NECESSIDADE ... -
Acórdão Nº 0002589-19.2014.8.24.0005 do Quarta Câmara Criminal, 12-11-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS - HOMICÍDIO CULPOSO (CP, ART. 121, § 3º) - SENTENÇA QUE CONDENOU TRÊS DOS ACUSADOS, ABSOLVENDO OS DOIS RESTANTES - RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DOS ACUSADOS CONDENADOS. PRELIMINARES. INÉPCIA DA DENÚNCIA - QUESTÃO QUE SE ENCONTRA SUPERADA COM A PROLAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA - CONTRADITÓRIO EXERCIDO EM SUA PLENITUDE AO LONGO DA AÇÃO PENAL - VÍCIO RECHAÇADO. Após a prolaçã
... ENGENHEIRO MECÂNICO - CONDENAÇÃO ACERTADA DO RESPONSÁVEL PELA OBRA, DO ... -
Acórdão Nº 5026167-49.2013.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... sentido, desnecessária a realização de nova perícia (por engenheiro mecânico), uma vez que seu trabalho em nada contribuiria com o deslinde ...
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Acórdão nº 1.0271.14.004502-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-06-2018
EMENTA: GRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS - DEFEITO EM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO - TRATATIVAS VIA SAC - CÓPIAS DE ÁUDIOS - INDISPONIBILIDADE - PRAZO PARA SOLICITAÇÃO - PRECLUSÃO - PERÍCIA TÉCNICA POR ENGENHEIRO MECÂNICO - NECESSIDADE PARA A FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO JUÍZO - HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR - NÃO CONFIGURAÇÃO - INVERSÃO DO ÔNUS...
... Ainda deferiu a produo da prova pericial, a ser realizada por engenheiro mecnico, por entender ser necessria e imprescindvel para o escorreito ... -
Acórdão nº 1.0271.14.004502-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-06-2018
EMENTA: GRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS - DEFEITO EM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO - TRATATIVAS VIA SAC - CÓPIAS DE ÁUDIOS - INDISPONIBILIDADE - PRAZO PARA SOLICITAÇÃO - PRECLUSÃO - PERÍCIA TÉCNICA POR ENGENHEIRO MECÂNICO - NECESSIDADE PARA A FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO JUÍZO - HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR - NÃO CONFIGURAÇÃO - INVERSÃO DO ÔNUS...
... Ainda deferiu a produo da prova pericial, a ser realizada por engenheiro mecnico, por entender ser necessria e imprescindvel para o escorreito ... -
Acórdão nº 50005244120208210036 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PREGÃO. AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO. PROFISSIONAL ENGENHEIRO MECÂNICO. GARANTIA CONTRATUAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA. EXIGÊNCIA CONTIDA NO EDITAL. EXCESSO DE FORMALISMO NÃO CARACTERIZADO. PRINCÍPIO DA ESTRITA VINCULAÇÃO. REQUISITOS DO WRIT NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA REFORMADA. SEGURANÇA DENEGADA. 1.
... Diz que a exigência de um Engenheiro Mecânico tem por objetivo assegurar a manutenção da assistência ... -
Acórdão nº 1.0035.18.009150-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CHEQUE - EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO - DEFEITO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA - DEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL - INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL - CERCEAMENTO DE DEFESA1.Em regra, tratando-se de execução de título executivo extrajudicial, a prova testemunhal se mostra despicienda, uma vez que a prova documental é...
... origem deferiu a produo de prova pericial, nomeando como perito engenheiro mecnico. Assim, tenho que, para o deslinde da questo, o Juzo entendeu ... -
Acórdão Nº 0306370-18.2018.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
... conserto; b) com a inicial foi apresentado laudo elaborado por engenheiro mecnico habilitado para a espcie de servio; c) o veculo segurado possui ...
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Acórdão Nº 0302575-36.2014.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Civil, 11-02-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REDIBITÓRIA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. SUSCITADO CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE A NEGATIVA DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. DESNECESSIDADE. LAUDO REALIZADO POR ENGENHEIRO MECÂNICO DE FORMA AMPLA E CLARA. EXISTÊNCIA NOS AUTOS DE ELEMENTOS DE PROVA SUFICIENTES AO PLENO CONVENCIMENTO DO JULGADOR. AUTORA QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM...
... DESNECESSIDADE. LAUDO REALIZADO POR ENGENHEIRO MECÂNICO DE FORMA AMPLA E CLARA. EXISTÊNCIA NOS AUTOS DE ELEMENTOS DE ... -
Processo nº 0001801-81.2012.8.19.0015 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 23 de Marzo de 2017
... realizada por engenheiro mecânico indicado pela parte ... comprovação ...
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Acórdão Nº 0300080-77.2014.8.24.0058 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-05-2023
... André Luiz de Oliveira, engenheiro mecânico, para realizar o laudo e dirimir a dúvida sobre o vício ...
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Acórdão nº 50041733620208212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 27-04-2022
AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. VAZAMENTO DE GÁS. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO. I. A RESPONSABILIDADE CIVIL É A OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO CAUSADO A ALGUÉM. PARA SER CARACTERIZADA A RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA, NOS TERMOS DO ART. 927, DO CÓDIGO CIVIL, É NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA AÇÃO (CONDUTA COMISSIVA OU OMISSIVA), DA...
... o laudo técnico acostado com a petição inicial, assinado por engenheiro mecânico, atesta que o vazamento de gás central do empreendimento ... -
Acórdão nº 50088645020188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 28-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RESTAURAÇÃO DE VEÍCULO ANTIGO. CERCEAMENTO DE DEFESA. 1. Hipótese em que, atentando-se à causa de pedir e às conclusões a que chegaram os Peritos do IGP e o engenheiro mecânico contratado pelo autor, mostra-se necessária a realização de nova perícia técnica para apurar se realmente a peça importada pela...
... Citou que contratou os serviços do Sr. Perito Engenheiro Automobilístico Walter Kauffmann Neto para tentar compreender a causa ... -
Acórdão nº 2000.38.00.046402-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 1 de Febrero de 2006
... Aduzem ainda que o fato de atividade de engenheiro mecânico não constar no referido anexo, isto é Decreto nº 53.831/64 ...
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Acórdão Nº 0705135-30.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 26-04-2018
... FÍSICO COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PERITO CRIMINAL ... ENGENHEIRO ... MECÂNICO/MECATRÔNICO. APLICAÇÃO À ... PRESENTE HIPÓTESE DA RATIO ...
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Acórdão nº 1023083-45.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 22-11-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE VENDA E COMPRA E FINANCIAMENTO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS - PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDO – REQUISITOS INDEMONSTRADOS – VEÍCULO EM PERFEITO ESTADO DE TRAFEGABILIDADE – DISCUSSÃO SOBRE EVENTUAL VÍCIO DO VEÍCULO - ENTREGA DE VEÍCULO RESERVA QUE NÃO SE MOSTRA NECESSÁRIO – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDOI - A rigor do...
... II - Conforme laudo de inspeção veicular, assinado por um engenheiro mecânico, os ruídos alegados pelo proprietário, ora agravado, não se ... -
Acórdão nº 0007862-51.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Julio de 2017
... ENGENHEIRO MECÂNICO) ... PAGAMENTO DAS CUSTAS RECURSAIS. ATO ... CONTRÁRIO À ...
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Acórdãos nº 1001110-32.2018.8.26.0472 de 34ª Câmara de Direito Privado, 16 de Enero de 2021
... com a promessa de obter dupla titulação como engenheiro de produção e como engenheiro mecânico, mas somente ...
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Acórdão Nº 0012366-26.2017.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 18-07-2022
... CONSTATAÇÃO PELO PERITO NOMEADO PELO JUÍZO A QUO ... (ENGENHEIRO MECÂNICO) – VEÍCULO ADEQUADO AO USO – ... ALEGAÇÃO DE QUE O PRAZO ...
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Acórdão nº 50804057520208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. COBRANÇA QUÁDRUPLA DE COMPRAS. ERRO DE SISTEMA. INEXISTÊNCIA DE CONDUTA EXCESSIVA DOS REPRESENTANTES DA PARTE DEMANDADA. Justifica-se o indeferimento da gratuidade judiciária requerida pelo demandante, que apresenta cópia da declaração do imposto de renda destituída de qualquer informaçã
... engenheiro mecânico (Evento 50) ... Deixa-se de declarar a deserção do recurso, ... -
Restaurando carros antigos
O casal Nidialys Acosta e Julio Manuel, ele engenheiro mecânico, ela funcionária de uma empresa estatal de importação e ...