ensino religioso infantil
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Direito Civil
... Em março de 2010 colou grau em curso de ensino médio. Em julho de 2010 contraiu matrimônio com ... referentes à manutenção do parque infantil situado no edifício. Argumentaram que, por serem ... de 2010, casou-se com Antônio, homem religioso e de família tradicional interiorana, que ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... gramática, música, educação ambiental, ensino" religioso, educação de jovens e adultos e educa\xC3"ção infantil, em atendimento as necessidades da Sec. M. de ...
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Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... 83% dos jovens estudantes do 5° ano do Ensino Fundamental ao 2° ano do Ensino Médio no Brasil ... foi substituída pelas lives da rotina infantil, acrescida de dicas de brincadeiras, receitas ... ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à ...
- Tomada de Preços nº 025/2022
- Tomada de Preços nº 2022052001
- Tomada de Preços nº 026/2022
- Tomada de Preços nº 2022082901
- Chamada nº 02/2022
- Assembléia Geral Ordinária
- Pregão Eletrônico nº 202209141
- Pregão Eletrônico nº 00214062022
- Chamada nº 02/2022
- Concorrência Pública nº 2022091401
- Tomada de Preços nº 202209051
- Tomada de Preços nº 20220729001
- Edital de Credenciamento nº 001/2022
- Tomada de Preços nº 202208301
- Tomada de Preços nº 15009/2022
- Tomada de Preços nº 220701/22
- Chamamento Público nº 02/2022
- Tomada de Preços nº 202207282
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O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual
O presente artigo estuda o problema proposto no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4439, de autoria da Procuradoria Geral da República. Versa a demanda a respeito do polêmico acordo entre o Estado brasileiro e a Santa Sé, que consiste na expressão categórica pela via do Decreto Legislativo que o ensino religioso católico constitui disciplina regular de matrícula facultativa no...
... Judicialização de políticas públicas para a educação infantil. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 60) ... 9 Cf. GOMES, Ana Valeska Amaral; BRITTO, Tatiana Fonseca de. Plano nacional de educação: construção ... -
Acordao N° 1331698 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Processual civil. Preliminar de ilegitimidade passiva, arguida em contrarrazões, rejeitada. Administrativo. Inocorrência de prescrição. Prejudicial, arguida em contrarrazões, rejeitada. Recurso da parte autora. Gratificação de atividade de alfabetização (gaa). Cabível a concessão da incorporação da gaa aos proventos da aposentadoria em relação ao período...
... ensino religioso ... 4. Preliminar de ilegitimidade ... alfabetização, no Centro de Educação Infantil 05 de Taguatinga, antiga ... Escola Classe 24, ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... do desenvolvimento do trabalho pelo ensino primário gratuito, educação profissional, ... religioso; e o artigo 28, com as disposições sobre ... portadores de deficiência; a educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 5 ...
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O Trabalho Infantil no Brasil
O presente artigo objetiva uma análise sobre o trabalho infantil, por conseguinte sua evolução histórica, ao contextualizar o trabalho e a infância sob a ótica literária, refl etindo sobre a evolução da legislação vigente. Aborda ainda o papel de organizações internacionais como a OIT e a ONU na luta para eliminar uma chaga que afl ige o mundo inteiro. Com o advento da Constituição Federal de 1988
... manual e viam no trabalho um castigo do ponto de vista moral-religioso ... Já na idade média, os escravos foram substituídos pelos servos. O ... dos quatorze anos, idade em que o adolescente estará concluindo o ensino fundamental se a escolarização ocorreu na idade correta ( Revista LTr , ...