ensino religioso infantil
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Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE ... ção social; c) assegurar o acesso ao ensino básico gratuito e, quando for possível e ... ção sexual, raça, etnia, idade, credo religioso ou opinião política; g) educação fiscal ...
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Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, DE 12 DE ... ção social; c) assegurar o acesso ao ensino básico gratuito e, quando for possível e ... ção sexual, raça, etnia, idade, credo religioso ou opinião política; g) educação fiscal ...
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Acórdãos nº 0000006-27.2016.8.26.0299 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... imediações de estabelecimento de ensino religioso. Segundo apurado, nas ... de uma escola de educação infantil, o acusado trazia consigo, para fins ...
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Políticas públicas e pandemia: regressão social, financiamento e implicações para a educação pública e para a saúde
O artigo tem como objetivo analisar o processo regressivo das políticas sociais no contexto da pandemia do corona vírus e do conjunto de medidas de ajustes fiscais de caráter ultraliberal do governo Bolsonaro. Para tanto, os autores concentram suas análises no trabalho remoto, nas condições de trabalho e suas repercussões na saúde dos professores na educação superior pública e no financiamento da
... (trabalhista, da previdência, ensino médio, etc), que retiram direitos da classe ... a saúde pública, no fundamentalismo religioso e na imensa quantidade de notícias falsas ... ção de Novas Turmas de Educação Infantil 65.613.777,41 27.210.468,15 -38.403.309,26 ... -
A PROPAGAÇÃO DA HOMOFOBIA A PARTIR DE UM GRUPO DE RELIGIOSOS CRISTÃOS
O presente artigo objetiva investigar a influência dos valores religiosos cristãos na construção da homofobia no Brasil. A pesquisa qualitativa foi dividida em uma parte bibliográfica e outra empírica, sendo que os sujeitos participaram de um grupo focal para o debate do tema. Os resultados foram organizados em três categorias: a família homoparental: sua (des)legitimidade na visão cristã; a...
... de valores elencados por um fundador religioso e transmitido a um determinado grupo. Entretanto, ... írica foi aplicada em uma instituição de ensino superior de uma cidade do interior do Paraná, ... Elaine Feminino 51 Educadora Infantil Católica Superior ... Completo ... Tamara ... -
A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... que romperam com o forte obscurantismo religioso dos períodos antecessores das revoluções, ... Prostituição infantil, drogas, trabalho escravo, crimes sexuais são ... a importância dos modernos métodos de ensino-aprendizagem e da qualidade de milhares de ...
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O Debate Constitucional da Educação: Acesso Versus Qualidade
... 30 anos, o Brasil avançou no acesso ao ensino básico e superior. Praticamente universalizamos ... ensino superior, expansão da educação infantil, valorização do corpo docente entre outros ... Orçamento ... PEC nº 392 CD Ensino religioso de matrícula facultativa na rede pública e ...
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Leis
... , não suspenderão as horas normais do ensino, nem prejudicarão os atos da vida forense, dos ... ável e crescimento e desenvolvimento infantil, bem como sobre formas de favorecer a criação ... III - crença e culto religioso; ... IV - brincar, praticar esportes e ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... , sobretudo em virtude do forte viés religioso que formata a sociedade brasileira, porém, ... 6 O ensino ministrado nas escolas traz fundamentos ... efeitos da institucionalização infantil, o artigo citado por Suzana Herculano-Houzel ...
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Capítulo VI
... e ajuda governamental a instituições de ensino religioso: proibições constitucionais que ... e punir a posse privada de pornograia infantil, podendo, em consequência, esvaziar o mercado a ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... ído por Frank “a um condicionamento infantil”, o único a explicar o tal anseio por ... , pois que ambas passam a ter um cunho religioso, uma vez que o referencial canônico fundamentava ... : a) professor de estabelecimento de ensino ...
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Considerações sobre a alienação parental
... o Estado, por tais razões, o casamento religioso existia apenas como fonte formal da família, ou ... Rychard Gardner como sendo um distúrbio infantil que surge, principalmente, em contextos de ... a manter a criança em educação de ensino paga integralmente pelo pai, permanecendo ela sem ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... orientação, bem como crença e culto religioso" ... (B) na inviolabilidade da integridade f\xC3" ... vaginal e revela para sua professora do ensino fundamental, Carolina, que sofreu abuso sexual ... Direito social fundamental, a educação infantil constitui norma de natureza constitucional ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, ... do ódio nacional, radical, racial ou religioso que constitua incitamento à discriminação, à ... o emprego assalariado da mão-de-obra infantil ... ARTIGO 11 ... 1. Os Estados Partes do ...
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Direito Constitucional
... Sobre o tema, conferir a discussão sobre ensino religioso em escolas públicas, levada ao STF por ... ão e do Estado, programas de educação infantil" ao ensino médio, inclusive ... A: correta, j\xC3" ...
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Prestações previdenciárias
... " Art. 67. Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da ... de qualquer nível (educação infantil e ensinos fundamental, médio e universitário) a ... I - certidão de casamento civil ou religioso; ... II - certidão de nascimento ou de batismo ...
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Rio Branco
... dades Educativas da Rede Municipal de Ensino ... Fundamentação Legal ... A Secretária ... Departamento de Educação Infantil ... Capítulo IV ... Do Coordenador Pedagógico ... Religioso nas escolas de Ensino Fundamental de conformidade ...
- Portaria nº 83/2022
- Licença
- Vereadora de Niterói Benny Briolly (PSOL) acusa bolsonarista de racismo religioso
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... ção de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas. Será punido pela lei ... , que compõem uma taxa de mortalidade infantil dezessete vezes maior que a das crianças ... , mesmo sendo a sua razão de existir, no ensino e na prática do direito na contemporaneidade ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... da história, mas permanece em um estado infantil e primitivo. 2 Incorre-se, portanto, na falácia ... , o sacrifício foi um assassinato religioso, feito em nome da ideologia oficial, à vista e ... normas de conduta cristã comunicadas pelo ensino, alimentadas pelos preceitos ou impostas por ...
- Vereadora de Niterói acusa bolsonarista de preconceito racial e religioso
- Vereadora de Niterói acusa colega bolsonarista de racismo religioso
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Introdução
... Preocupações do pensamento ético e religioso. Especialidade médica socializada e impessoal. 8 ... docentos qualificados e o baixo nível do ensino médico. 19 – Ciência médica e a falibilidade ... A psiquiatria infantil e os desvios de condutas são preocupações ...