ensino religioso infantil
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... Ética de Medicina, no capítulo sobre “Ensino e Pesquisa Médica” (artigo 104), adverte que ... ência de roda, causador de gastrenterite infantil aguda e de diarreia em animais e crianças. Ficou ... de uso estritamente ritualístico-religioso ”. A União pode autorizar, em locais e prazos ... -
A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... ência tenha como finalidade: a) pesquisa, ensino ou extensão acadêmica; b) tratamento de saúde; ... infantil e da pedofilia, associadas ao turismo sexual no ... ; i) a expansão do fundamentalismo religioso; j) o crescente recurso dos desesperados por ...
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Tempo e trabalho
... -se de um período com forte marco religioso, a disponibilidade do trabalhador para o labor ... Pela norma, cria-se um espaço infantil noturno, a fim de compatibilizar a prestação ... bruta de matrícula nos anos finais do ensino fundamental considera o número de matriculados ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... ério, em estabelecimentos particulares de ensino, exigirá apenas habilitação legal e registro ... funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. (Redação ... que neles trabalhem por força de voto religioso; ... j) nas drogarias e farmácias; ... l) nos ...
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Trinta anos da Constituição Federal: a República que ainda não foi
Barroso: 30 anos da Constituição: a República que ainda não foi
... Poder Público incentivará a pesquisa e o ensino científico e tecnológico”. Sustentei, então, ... à educação: direito à educação infantil, aí incluídos o atendimento em creche e o ... o que (i) deu permissão para o ensino religioso confessional em escolas públicas (i.e., ... -
Um esclarecimento científico em relação à construção da subjetividade como 'efeito de discurso' e a questão da adoção das crianças por parceiros homossexuais
... óticos indissociáveis da sexualidade infantil. Ele reconheceu assim o senso sexual inconsciente ... , que ele seja moral, político ou religioso, não pode vir entravar a livre troca dos ... afirma que um passo importante ocorre no ensino lacaniano. Parece-lhe que: ... Lacan propõe-nos ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... ção infantil receberam a apro- ... vação ontem das ... infantil e no ensino fundamen- ... tal. Já no colegiado de Finan- ... e vestimentas típicos e sincretismo religioso. Pode ser dividido em ... dois grandes grupos: o ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ão Especial em estabelecimento público de ensino; d) o oferecimento obrigatório de programas ... educação especial desde a educação infantil até a educação superior ... § 1º O ... repouso semanal e a do feriado civil ou religioso, que recaírem no mesmo dia ... § 4º Para os ...
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Editais - Educação
... A Diretoria de Ensino – Região Norte 1 está selecionando ... ENSINO FUNDAMENTAL,EDUCACAO,ENSINO RELIGIOSO,FILOSOFIA,HISTORIA,METODOLOGIAS DE ENSINO DO ENS ... de Desenvolvimento ... Infantil - Processo nº SEDUC-PRC-2021/54618 ... DIRETORIA ...
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... a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do ... Ensino Fundamental ... do ensino médio, inclusive o ensino religioso, na educação infantil ... e séries inicias do ...
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O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
... 118. Em um sentido dogmático-religioso, tal qual um artigo de fé. Ao deparar um ... ser exploradas em trabalhos afetos ao ensino jurídico, por exemplo ... 126. Bastante ... modificado próprio para a alimentação infantil” que, visualmente se assemelham ao que se teria ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... , ainda: I – ao estabelecimento de ensino", o histórico escolar do adolescente e as anotaç\xC3" ... IV – educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 ... § 2º O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei. § 3º Para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... Curriculares das etapas do ensino fundamental ... e do ensino médio para as ... Moderna 02 02 02 02 ... Ensino Religioso 01 01 01 01 ... Totais de cargas ... Semanal em ... mortalidade infantil e no combate à proliferação de doenças ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... ão de educação, em estabelecimento de ensino do empregador ou de terceiros, compreendendo ... Trabalho infantil e de menores Art. 6º A idade mínima de ... III — crença e culto religioso; ... IV — prática de esportes e de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Escola de Educação Infantil e 1º Grau Gente Miúda/Colégio Can- ... tareira e Colégio Cantareira ... NOGUEIRA 59378069215 1 SAO BERNARDO DO CAMPO Diretor ENSINO RELIGIOSO,FILOSOFIA,GEOGRAFIA,HISTORIA A 10 6405 ... 11 JADIRANTONIO DA SILVA ...
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Ciberespaço e comunidade escolar: riscos em matéria de proteção de dados pessoais e implementação de novas práticas pelas instituições educacionais
... 2.2.1. Instituições de ensino. 2.2.2. Professores. 2.2.3. Alunos e ... infantil se dá até os cinco (5) anos, iniciando-se o ... ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à ...
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Associativismo no Brasil contemporâneo: dimensões institucionais e individuais
O trabalho analisa permanências e mudanças nos padrões de participação associativa no Brasil a partir de duas unidades de análise: a dimensão referente ao volume e às características do tecido associativo, e a dimensão do engajamento dos indivíduos em associações. A primeira explora a evolução recente do associativismo no país, que é medido pelo número, pelo perfil e pela área de atuação das...
... infantil 8.381 1,0 Ensino fundamental 9.509 1,2 Ensino ... cultura associativa no âmbito do campo religioso. Se o protagonismo do catolicismo é perceptível ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... ENSINO MÉDIO E TÉCNICO ... ROBERTO RAMOS DE FREITAS, ... Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica – ENP, na área de ... 06 - O campo religioso como fato social total nas classifica- ... ções ...
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Disputas político-econômicas em torno da democratização educacional brasileira no século XXI
O objetivo do texto é refletir se, atualmente, a prática social em defesa da política de educação no Brasil, sob as atuais condições impostas pelo capitalismo, adquire ou não um novo sentido crítico e contornos anticapitalistas. Para tal, é apresentado um breve resgate histórico das principais lutas sociais travadas neste século ligadas à educação no País, sustentado pelo diálogo com autores...
... Formalmente, a gestão democrática do ensino público no Brasil é garantida por lei. Por ... nos âmbitos acadêmico, jurídico, religioso e parlamentar e pelo fomento de projetos de lei ... [ ... ] [e que incorporou a educação infantil e o ensino médio, antes não contemplados] ... -
Presidência
... DE CONTAS Educador de Educação Infantil ERICA DA SILVA FRANCISCO 618/2013 ... - 9 / 1 3 Professor Educação Básica - Ensino Religioso PAULO ROBERTO CARDINELLI WEBLER ...
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Secretaria Geral de Administração - Subsecretaria de Administração e Finanças - Comissão Permanente de Pregão
... DE CONTAS Educador de Educação Infantil ERICA DA SILVA FRANCISCO 618/2013 ... - 9 / 1 3 Professor Educação Básica - Ensino Religioso PAULO ROBERTO CARDINELLI WEBLER ...
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Secretaria Geral de Administração - Coordenadoria de Recursos Humanos
... DE CONTAS Educador de Educação Infantil ERICA DA SILVA FRANCISCO 618/2013 ... - 9 / 1 3 Professor Educação Básica - Ensino Religioso PAULO ROBERTO CARDINELLI WEBLER ...
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Gabinetes
... DE CONTAS Educador de Educação Infantil ERICA DA SILVA FRANCISCO 618/2013 ... - 9 / 1 3 Professor Educação Básica - Ensino Religioso PAULO ROBERTO CARDINELLI WEBLER ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... , com diploma registrado na Diretoria de Ensino Superior do Ministério da Educação, é ... ção das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação. Esse ... doméstico em dias de feriado civil ou religioso, o empregador deve pagar o dia em dobro ou ...
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Construções científicas sobre o aborto no Brasil entre 2010 e 2018
Este artigo analisa produções científicas sobre o aborto no Brasil. A busca por publicações ocorreu entre os meses de abril e maio de 2018 em bases virtuais relevantes para as ciências sociais e da saúde. A única delimitação foi a definição do país, restringindo os achados ao Brasil. A busca resultou em 389 publicações datadas desde 1964. As pesquisadoras optaram por dividir as publicações em três
... ção das profissionais do sexo, ensino de educação sexual e distribuição de métodos ... Outro domínio religioso no campo público se dá pelo ensino religioso ... especial com a área de saúde materno infantil, já que após todas as tensões no campo ...