Envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 267, § 1°); j) Envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte (art. 270, caput, ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... 267, § 1°) ; ... j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte (art. 270, caput, ...
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nº 2004.33.00.002362-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2004
... sido detectada nelas a presença de substância suspeita, motivando a abertura das mesmas, o que ... , epidemia com resultada morte, envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal, qualificado pela morte, e genocídio; tentados ...
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Da Prisão Preventiva
... Epidemia (art. 267 do CP); 48. Envenenamento de água potável, ou de substância alimentícia ou medicinal (art. 270 do CP); 49. Corrupção ou poluição ...
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Acórdão nº 2006.01.99.044989-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Enero de 2007
... , epidemia com resultado morte, envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal, qualificado pela morte, genocídio, tortura, ...
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Acórdão nº 2006.01.99.044989-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Enero de 2007
... , epidemia com resultado morte, envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal, qualificado pela morte, genocídio, tortura, ...