Envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal
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Bom jesus da lapa - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , residente e domiciliado no Povoado de Água Fina, município de Serra do Ramalho/BA, CEP: ... 267, § 1°); ... j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte (art. 270, caput, ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... plásticos transparentes da mesma substância, contendo, respectivamente, 1.120g (mil cento e ... 267, § 1°) ; ... j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte (art. 270, caput, ...
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Vit�ria da conquista - 3� vara criminal
... o Laudo Pericial tenha atestado ser substância entorpecente apreendida pelos policiais, ... 267, § 1°); j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte (art. 270, caput, ...
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Acordao N° 1732279 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Habeas corpus. Prisão temporária. Crimes de tortura, roubo, estupro e ameaça. Lei 7. 960/1989. Custódia cautelar imprescindível para o êxito das investigações. Intimidação da vítima e testemunhas. Requisitos para a decretação da excepcional medida preenchidos. Alegação de cerceamento de defesa. Constrangimento ilegal não configurado. Ordem denegada. 1. Não se verifica ilegalidade na decretação da
... 267, § 1°); ... j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte (art ... 270, caput, ... -
Acordao N° 1719964 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2023
Habeas corpus. Prisão temporária. Crimes de tortura, roubo, estupro e ameaça. Lei 7. 960/1989. Custódia cautelar imprescindível para o êxito das investigações. Intimidação da vítima e testemunhas. Necessidade de apreensão da arma de fogo utilizada nas ações. Requisitos para a decretação da excepcional medida preenchidos. Alegação de cerceamento de defesa. Constrangimento ilegal não configurado....
... 267, § 1°); ... j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte (art ... 270, caput, ... -
Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... 267, § 1°) ; ... j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte (art. 270, caput, ...
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... 267, § 1°) ; ... j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte (art. 270, caput, ...
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... 267, § 1°) ; ... j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte (art. 270, caput, ...
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... 267, § 1°) ; ... j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte (art. 270, caput, ...
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... 267, § 1°) ; ... j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte (art. 270, caput, ...
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... 267, § 1°) ; ... j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte (art. 270, caput, ...
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... 267, § 1°) ; ... j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte (art. 270, caput, ...
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Acordao N° 1273680 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2020
Habeas corpus. Crime de associação criminosa (artigo 288 do código penal) voltada para o comércio, cativeiro e transporte de serpentes, maus tratos e crimes contra a saúde pública. Prisão temporária decretada por 05 dias. Decisão fundamentada com base no artigo 1º, incisos i e iii, alínea ?l?, da lei n. º 7. 960/1989. Motivação idônea. Superveniência de fatos novos. Finalidade atingida. Ordem...
... 267, § 1°); ... j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado ... pela morte (art. 270, caput, ... -
Acórdãos nº 2211019-63.2015.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015
... com resultado de morte; j) envenenamento de água potável ou substância ia ou medicinal qualificado pela morte; l) quadrilha ou ...
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Bom jesus da lapa - vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 267, § 1°); ... j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte (art. 270, caput , ...
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Bom jesus da lapa - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 267, § 1°); ... j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte (art. 270, caput , ...
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Acórdãos nº 9001108-62.2017.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... 267, § 1º), envenenamento" de água potável ou de subst\xC3"ância alimentícia ou medicinal, qualificado pela morte ...
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Acórdão nº 1.0024.11.094377-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Agosto de 2013
AGRAVO EM EXECUÇÃO - INDULTO INDEFERIDO POR TRATAR-SE DE DELITO HEDIONDO - LATROCÍNIO PRATICADO EM 1992 - LEI DOS CRIMES HEDIONDOS VIGENTE DESDE 1990 - DECISÃO ACERTADA - RECURSO NÃO PROVIDO.
... 267, § 1º), envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal, qualificado pela morte (art. 270, combinado com ... -
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... , epidemia com resultado de morte, envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal" qualificado pela morte, quadrilha ou bando, genoc\xC3" ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... ÊNCIA DE ÁLCOOL OU DE QUALQUER OUTRA SUBSTÂNCIA PSICOATIVA QUE DETERMINE DEPENDÊNCIA". QUANTO ... 267, § 1°) ; ... j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte (art. 270, caput, ...
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Bom jesus da lapa - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... érmico preto; aproximadamente 8kg de substância aparentando ser cocaína; aproximadamente 1,7KG ... 267, § 1°); ... j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte (art. 270, caput , ...
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... 267, § 1°) ; j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte ( art. 270, caput , ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 267, § 1°); j) Envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte (art. 270, caput, ...