equiparação salarial
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-38300-94.2008.5.05.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. INTERVALO INTRAJORNADA - DIGITADOR. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31400-81.2012.5.21.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HORAS EXTRAS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-195800-84.2005.5.02.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MATÉRIA FÁTICA. equiparação salarial - cadeia. Mostra-se prudente o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista, ante a provável violação do artigo 93, IX, da Constituição Federal. Agravo de instrumento provido. II -...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1090-82.2010.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos de lei e da Constituição Federal invocados, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE INDIRETO DE JORNADA (SÚMULA 126/TST). 2. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL (SÚMULA 126/TST). 3. MULTA DO ART. 475-J DO CPC (AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de
... 2. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL ... (SÚMULA 126/TST). 3. MULTA DO ART. 475-J DO CPC ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-178640-92.2004.5.01.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL - DIFERENÇAS SALARIAIS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. REFLEXOS DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL - DIFERENÇAS SALARIAIS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. REFLEXOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120940-80.2006.5.02.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - INFLAMÁVEIS. ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE - OPÇÃO DO EMPREGADO POR UM DOS REFERIDOS ADICIONAIS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CONFIGURAÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL - DIFERENÇAS SALARIAIS. HONORÁRIOS PERICIAIS - CABIMENTO E REDUÇÃO DO VALOR. JUSTIÇA GRATUITA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - CONFIGURAÇÃO. EQUIPARAÇÃO" SALARIAL - DIFERENÇAS SALARIAIS. HONORÁRIOS PERICIAIS - CABIMENTO E REDU\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-36400-18.2008.5.04.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. VERBAS E BENEFÍCIOS. RSR. DIFERENÇA SALARIAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo não provido.
... ENQUADRAMENTO SINDICAL. VERBAS E BENEFÍCIOS. RSR. DIFERENÇA SALARIAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO. Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2286-33.2011.5.18.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. COMISSÕES. 2. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. 3. MULTA PREVISTA NO ART. 477 DA CLT. Não desconstituídos os fundamentos da decisão agravada, nega-se provimento ao agravo de instrumento.
... RECURSO DE REVISTA. 1. COMISSÕES. 2. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. 3. MULTA PREVISTA NO ART. 477 DA CLT. Não desconstituídos os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-56300-53.2009.5.02.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PRESCRIÇÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... (6ª Turma) ... GMACC/amt/m ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PRESCRIÇÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000560-39.2019.5.06.0371), 21-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. Comprovando o reclamante a identidade de funções, mesmo que em cargos de diferentes denominações, ônus que lhe competia, cabia à reclamada demonstrar os fatos impeditivos, modificativos e extintivos da isonomia salarial. Não se desincumbindo desse encargo processual, devido o pagamento das diferenças salariais,...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. Comprovando o reclamante a identidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-241-53.2011.5.05.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1832-43.2011.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. HOMOLOGAÇÃO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. NECESSIDADE. 1. -Para os fins previstos no § 2º do art. 461 da CLT, só é válido o quadro de pessoal organizado em carreira quando homologado pelo Ministério do Trabalho, excluindo-se, apenas, dessa exigência o quadro de carreira das entidades de direito público da administração direta, autárquica...
A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/cml/vv ... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. HOMOLOGAÇÃO PELO MINISTÉRIO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-218141-04.2003.5.15.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99700-35.2009.5.05.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. ILICITUDE. SUBORDINAÇÃO DO EMPREGADO DIRETAMENTE À TOMADORA DOS SERVIÇOS. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois...
... RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-604-33.2010.5.04.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. DANO MORAL E MATERIAL. 2. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. 3. PROVA. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. ÔNUS DA PROVA. HORAS EXTRAS HABITUAIS. 4. HORAS IN ITINERE. 5. AUXÍLIO-ESCOLAR. 6. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. Não merece processamento o recurso de revista se o agravo de instrumento não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório, no que se refere aos temas...
... 1. DANO MORAL E MATERIAL. 2. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. 3. PROVA. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. ÔNUS DA PROVA. HORAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-93-31.2011.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-400-08.2009.5.02.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO - PDV - TRANSAÇÃO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - IMPOSTO DE RENDA A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.
... GDCJPS/caam/ar AGRAVO ... - PDV - TRANSAÇÃO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL ... - IMPOSTO DE RENDA A decisão agravada foi proferida em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-69900-84.2009.5.05.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REVISTA ÍNTIMA. APALPAMENTO DE COXAS E SEIOS DAS TRABALHADORAS. UNICIDADE CONTRATUAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela...
... UNICIDADE CONTRATUAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-56-94.2011.5.03.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. INTERVALO INTRAJORNADA. MAQUINISTA. CATEGORIA 'C'. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INEXISTÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. INTERVALO INTRAJORNADA. MAQUINISTA. CATEGORIA 'C'. INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-134-31.2011.5.04.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - CARGO DE CONFIANÇA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - BASE DE CÁLCULO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - CARGO DE CONFIANÇA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - BASE DE CÁLCULO. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-30-24.2010.5.02.0254 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. GRUPO ECONÔMICO. EMPRESAS DISTINTAS. SÚMULA 129/TST. POSSIBILIDADE. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de contrariedade à Súmula 129/TST suscitada no recurso de revista. Agravo de...
... GMMGD/sbs/jb/jr AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. GRUPO ECONÔMICO. EMPRESAS DISTINTAS. SÚMULA 129/TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-242400-78.2002.5.02.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - DIVISOR - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... - DIVISOR - EQUIPARAÇÃO SALARIAL ... Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85800-69.2009.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. REGISTRO. HORAS IN ITINERE. ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO EM JORNADA DIURNA. SÚMULA 60 DO TST. MULTA CONVENCIONAL. AUXÍLIO SOLIDÃO. PRÊMIO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL. PRESCRIÇÃO. PRÊMIO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL. ÔNUS DA PROVA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DESPROVIMENTO. Diante da incidência das Súmulas 126, 296 e 333 do TST, do que dispõe o artigo 896, § 4º,
... PRÊMIO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL. ÔNUS DA PROVA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DESPROVIMENTO. Diante da incidência das Súmulas 126, 296 e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001780-51.2016.5.06.0121), 13-12-2017
DIREITO DO TRABALHO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Reconhecida a equiparação salarial pugnada, devidas as diferenças remuneratórias correspondentes.
... EQUIPARAÇÃO" SALARIAL. Reconhecida a equiparação salarial pugnada, devidas as diferen\xC3" ...