Escola nacional
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Em vigor
Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... ARTIGO 1 ... Fica ... a. o ensino médio completo em escola da rede pública; ... #Redação dada pela Lei nº 14.350, de 2022 ...
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Decreto nº 10.332 de 28/04/2020. Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
... III – coordenar a Rede Nacional de Governo Digital - Rede Gov.br e elaborar as diretrizes para adesão ... para as equipes de transformação digital, em conjunto com a Escola Nacional de Administração Pública ... Parágrafo único. O Secretário ...
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Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... XIX - entidade científica de ensino e pesquisa - universidade, faculdade, faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, reconhecido pelo Ministério da Educação; ... XX - fabricante - entidade pública ou privada ...
- Decreto nº 9.680 de 02/01/2019. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, remaneja cargos em comissão, Funções Comissionadas do Poder Executivo e Funções Gratificadas, transforma cargos em comissão do grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
- Em vigor Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002. Regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
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Decreto nº 9.991 de 28/08/2019. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
... Art. 9º O órgão central do SIPEC encaminhará à Escola Nacional de Administração Pública - Enap o Plano Consolidado de Ações de Desenvolvimento, produzido a partir da organização das propostas ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... Lei Complementar nº 123, de 2006, que tenha optado pelo Simples Nacional e não esteja impedido de optar pela sistemática de recolhimento a que se ... escola dos referidos dependentes, a partir de quatro anos de idade, observado, ...
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LEI 13005 de 25/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... avaliação, com participação de pelo menos 80% (oitenta por cento) dos (as) alunos (as) de cada ano escolar periodicamente avaliado em cada escola, e aos dados pertinentes apurados pelo censo escolar da educação básica; ... II - indicadores de avaliação institucional, relativos a ...
- Em vigor Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997.
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Em vigor
Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985. Regula o Exercício da Profissão de Técnico em Radiologia, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... ARTIGO 1 ... Os ... II - possuir diploma de habilitação profissional, expedido por Escola Técnica de Radiologia, registrado no órgão federal (vetado) ...
- Em vigor Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008. Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, revoga a Lei nº 8.472, de 14 de outubro de 1992, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: ... I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola"; ... II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; ... III - pluralismo de idéias e de concep\xC3" ...
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Alunos da Escola Nacional de Circo lutam contra ameaça de fechamento da escola
RIO — Fechada desde o início da pandemia, a Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha (Enclo), na Praça da Bandeira, que é referência no ensino da arte circense na América Latina e no mundo desde 1982, sofreu um outro golpe. Na última segunda-feira, o p...
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Alunos da Escola Nacional de Circo lutam contra ameaça de fechamento da escola
Agência O Globo -Fechada desde o início da pandemia, a Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha (Enclo), na Praça da Bandeira, que é referência no ensino da arte circense na América Latina e no mundo desde 1982, sofreu um outro golpe. Na última segunda...
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Ex-alunos da Escola Nacional de Circo fazem espetáculo gratuito em palco-picadeiro no CCBB
RIO — Após dois anos enfrentando várias dificuldades, alunos egressos da Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha (Enclo) estreiam nesta quarta-feira (23) o espetáculo "Urutu" como celebração de uma formatura que significa, muito além da conclusão de u...
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Ex-alunos da Escola Nacional de Circo fazem espetáculo gratuito em palco-picadeiro no CCBB
RIO — Após dois anos enfrentando várias dificuldades, alunos egressos da Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha (Enclo) estreiam nesta quarta-feira (23) o espetáculo "Urutu" como celebração de uma formatura que significa, muito além da conclusão de u...
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Ex-alunos da Escola Nacional de Circo fazem espetáculo gratuito em palco-picadeiro no CCBB
Agência O Globo -RIO — Após dois anos enfrentando várias dificuldades, alunos egressos da Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha (Enclo) estreiam nesta quarta-feira (23) o espetáculo "Urutu" como celebração de uma formatura que significa, muito além ...
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Ex-alunos da Escola Nacional de Circo fazem espetáculo gratuito em palco-picadeiro no CCBB
RIO — Após dois anos enfrentando várias dificuldades, alunos egressos da Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha (Enclo) estreiam nesta quarta-feira (23) o espetáculo "Urutu" como celebração de uma formatura que significa, muito além da conclusão de u...
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Ex-alunos da Escola Nacional de Circo fazem espetáculo gratuito em palco-picadeiro no CCBB
Agência O Globo -RIO — Após dois anos enfrentando várias dificuldades, alunos egressos da Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha (Enclo) estreiam nesta quarta-feira (23) o espetáculo "Urutu" como celebração de uma formatura que significa, muito além ...
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DECRETO Nº 9.689, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
... Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura ... 31 de dezembro de 2018, passam a integrar a estrutura da Escola Nacional de Administração Pública, em decorrência da Medida Provisória nº ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... ção do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG e do Adicional por Plantão Hospitalar; dispõe sobre a remuneração dos beneficiados pela Lei no 8.878, de 11 de maio de 1994; ...
- Decreto nº 9.053 de 15/05/2017. Remaneja Funções Comissionadas Técnicas - FCT para a Fundação Escola Nacional de Administração Pública ¿ Enap e dá outras providências.
- Le Corbusier e os professores da Escola Nacional de Belas Artes (ENBA)
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VI - a Autoridade Nacional" de Proteção de Dados Pessoais ... § 1º Integram a Presidência da Rep\xC3" ... VI - a Secretaria-Geral; ... VII - a Escola Superior de Guerra; ... VIII - o Centro Gestor e Operacional do Sistema de ...
- Em vigor Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.