escolarização de jovens e adultos
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Editais - Educação
... Assegurar a oferta de escolarização de ensino fundamental ... e médio para jovens e adultos reclusos em estabelecimentos ... II - Do Projeto ...
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Constitucionalidade, Convencionalidade e o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil
... trabalhadores, independentemente de serem adultos" ou crianças, a Inglaterra, como berço da Revolu\xC3" ... alcançam os menores índices de escolarização, proporcionando a reprodução da força de ... ídicas para a proteção de milhões de jovens brasileiros, conforme será visto a seguir ...
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Comissões Técnicas
... Estado, a única alternativa de escolarização para jovens e adultos que não com- pletaram ...
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Sena Madureira
... turno da escolarização) e apoio (no momento da escolarização); ... IV ... , quando necessária, da Educação de Jovens, Adultos e Idosos, dos que não tiveram acesso ou ...
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ACÓRDÃO Nº 10227 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 27-07-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA. EXERCÍCIO DE 2016. RECURSOS FEDERAIS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO DE PINDOBA/AL. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUA REGULAR APLICAÇÃO. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. AUDIÊNCIA. ENCAMINHAMENTO EXTEMPORÂNEO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA E DAS RAZÕES...
... de Ensino para Atendimento Educao de Jovens e Adultos (PEJA) no exerccio de 2016,ACORDAM os ... -
PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... 5745 - ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO ... BÁSICA - EJA E ... escolarização na idade própria nas escolas e Centros de ...
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ACÓRDÃO Nº 13306 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 14-09-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA. RECURSOS FEDERAIS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA/PE NO EXERCÍCIO DE 2013. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUA REGULAR APLICAÇÃO. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO E AUDIÊNCIA. ENCAMINHAMENTO EXTEMPORÂNEO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. REJEIÇÃO DOS ELEMENTOS DE DEFESA...
... de Ensino para Atendimento Educao de Jovens e Adultos (Peja) relativo ao exerccio de ... -
Sec. de Estado da educação e do Esporte
... para isso, os jovens deslocavam-se para as capitais das províncias, ... Development (AIA) e a educação de adultos, visando erradicar o analfabetismo ... Em 1948, ... entre os processos formais de escolarização, as vivências e práticas educativas do ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 17733 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA/2015. NÃO EXECUÇÃO DA META FÍSICA. EXECUÇÃO DA TOTALIDADE DOS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. DÉBITO. MULTA.
... Nacional de Apoio ao Sistema de Educao de Jovens e Adultos - exerccio 2015 ( PEJA/2015 ) , ... -
Legislação Complementar
... deste artigo deverá ser ministrada para jovens de dezoito a vinte e quatro anos ... Art. 12 ... na modalidade de Educação de Jovens e Adultos; e, ... VIII — jovens desempregados e com ... por trabalhadores negros de baixa escolarização ... Art. 40. O Conselho Deliberativo do ...
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Editais - Educação
... Assegurar a oferta de escolarização de ensino fundamental e ... médio para jovens e adultos reclusos em estabelecimentos penais ... II - DO ...
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Educação Infantil Brasileira: um Caminho Percorrido Sob a Perspectiva da Regulamentação e da Legislação
Focalizar os aspectos concernentes à trajetória histórica da Educação Infantil no Brasil é muito relevante, quando se pretende refletir sobre como essa particular modalidade de educação se desenvolveu, quais os desafios enfrentados em seu processo de desenvolvimento e como esse atendimento se configura nos dias atuais. Diante disso, objetiva-se, com este artigo, apresentar uma reflexão crítica...
... ísticas próprias que as distanciam dos adultos. Nesse aspecto, Rizzini (2011, p.25) salienta ... e educação indígena; educação de jovens" e adultos; ensino superior particularmente afeto \xC3" ... mostram como resultados que essa escolarização inicial e promoção de desenvolvimento global da ... -
Potencialidades da análise documental para pesquisas sobre instituições de medida socioeducativa
... cujos internos são homens adultos em regime semi-aberto ou fechado, ... ção de crianças, jovens e adultos (1979-1992), que teve ... em termos de idade, escolarização e inserção no mercado de ...
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Políticas de Juventude e capacidades estatais no Brasil
Este artigo analisa as capacidades do Estado brasileiro na gestão da Política de Juventude. Tendo como referência a literatura sobre capacidades estatais, foi empreendida pesquisa de natureza qualitativa com base na análise documental. Verificou-se que a combinação de fatores como institucionalização recente e frágil coordenação interinstitucional explicam as dificuldades de gestão e o fraco...
... diante da vulnerabilidade social dos jovens, a temática só foi incluída na agenda pública ... virtude do peso do componente de escolarização no programa, sua coor- denação por parte da ... ções com a Educação de Jovens e Adultos (EJA), precariedade nos vínculos emprega- ... -
Editais - Educação
... cação de Jovens e Adultos, Ensino Fundamental, Anos Iniciais e ... Assegurar a oferta de escolarização de ensino fundamental ... e médio para jovens e ...
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Abandono digital de idosos
... os idosos são comparados com pessoas mais jovens? ... Por certo, a literatura define que ... ás, em estudo sobre literacia digital em adultos, realizado pela Organização para a Cooperação ... mais jovens se beneficiam de uma escolarização mais recente e ainda mais ampla, pois neste grupo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.097 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2023
... I - Educação de Jovens e Adultos; ... II - Educação Profissional ... ção às diferentes etapas da escolarização ao longo ... da vida, inclusive àqueles privados ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.105 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2023
... I - Educação de Jovens e Adultos; ... II - Educação Profissional ... ção às diferentes etapas da escolarização ao longo ... da vida, inclusive àqueles privados ...
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Sec. de Estado do Esporte, Lazer e Juventude
... de desenvolver ações que garantam, aos jovens e adultos, o acesso e permanência no Ensino ... mais, que não tiveram acesso à escolarização na idade própria; ... CONSIDERANDO a necessidade ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 24-05-2018
... Jovens e Adultos (EJA); ... b) na Educação ... da escolarização no Ensino Fundamental (Anos Iniciais e/ou na ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 24-05-2018
... Jovens e Adultos (EJA); ... b) na Educação ... da escolarização no Ensino Fundamental (Anos Iniciais e/ou na ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 24-05-2018
... Jovens e Adultos (EJA); ... b) na Educação ... da escolarização no Ensino Fundamental (Anos Iniciais e/ou na ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 24-05-2018
... Jovens e Adultos (EJA); ... b) na Educação ... da escolarização no Ensino Fundamental (Anos Iniciais e/ou na ...
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Direitos da criança. Representação processual e trabalho infantil
O trabalho infantil no Brasil continua atingindo números elevados. Os pais muitas vezes não podem figurar como representantes em juízo, cabendo o papel a um tutor.
... para enquadrar crianças, adolescentes e jovens. É preciso a tarefa mais complexa de pensar a ... a conviver com a realidade dos adultos, sendo vistos apenas ... como adultos em ... o ensino fundamental se a escolarização ocorreu na idade correta (2010, p. 1.076) ... -
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... ão Básica destinada à oferta de escolarização no Ensino Fundamental ... I e II, no Ensino o e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), que ... ocorrerá em 09 (nove) ...