Escravidão
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Mulher de 85 anos é resgatada em situação análoga à escravidão
Agência O Globo -Foram 72 dos 85 anos de vida trabalhando para três gerações de uma mesma família sem receber salário, sem ter qualquer direito trabalhista, sem ter acesso a uma cama sequer. Assim foi a vida da mulher que vivia em condições análogas...
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Homem deve indenizar por culpar fim da escravidão pelos problemas do Brasil
Homem deve indenizar por culpar Lei Áurea por problemas do país
Proferir injúria racial com intenção de difamar a imagem da vítima gera dever de indenizar. Com esse entendimento, a 8ª Vara Cível de Brasília condenou um homem que ofendeu uma estagiária a indenizá-la por danos morais.. A autora, que é ... -
Igreja atacada por jovem branco é símbolo da luta contra escravidão nos EUA
O Globo Com agências internacionais centroGrandeAPDavid GoldmanIgreja Emanuel é um dos símbolos da comunidade afro-americana e da da luta contra a escravidão nos Estados UnidosCHARLESTON, Carolina do Sul - A Igreja Metodista Episcopal Africana Emanue...
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Liberalismo e escravidão
João Batista Damasceno Oartigo "A esquerda caviar não liga para Amarildo", de Rodrigo Constantino, requentado e publicado no GLOBO, criticou o jantar beneficente realizado na casa da produtora Paula Lavigne, onde se arrecadou dinheiro para a aquisiçã...
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DECRETO Nº 3597, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000. Promulga a Convenção 182 e a Recomendação 190 da Organização Internacional do Trabalho (oit) Sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para Sua Eliminação, Concluidas em Genebra, em 17 de Junho de 1999.
... , em particular a Convenção sobre o trabalho forçado, 1930, e a Convenção suplementar das Nações Unidas sobre a abolição da escravidão, o tráfico de escravos e as instituições e práticas análogas à escravidão, 1956; ... TENDO decidido adotar diversas propostas relativas ao ...
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Prefácio. Um olhar da história
UM OLHAR DA HISTÓRIA ... Apesar da escravidão ter sido formalmente abolida no Brasil em 1888, ainda persiste entre nós a prática do trabalho escravo, degradante e aviltosa, imposta a homens, ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... Proibição da Escravidão" e da Servidão ... 1. Ninguém pode ser submetido à escravidão ou a servidão, e tanto estas como o tráfico de escravos e o tráfico de mulheres s\xC3" ...
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Retrato da escravidão
Ancelmo Gois Retrato da escravidão Antônio Pitanga, o ator, vai estrear como diretor. Fará um filme sobre a Revolta dos Malês, uma das primeiras sublevações de negros da história do país. No elenco, devem estar a filha, Camila, além de Lázaro Ramos e...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos universais do negro; materialidade da escravidão; cidadania diaspórica; propriedade abolicionista; princípio do solo livre; e nação quilombo. A análise é realizada em diálogo com o pensamento ... -
Will Smith sobre recusar papéis de escravidão: 'Queria ser um super herói'
Will Smith chegou ao sucesso em sua carreira como ator ao estrelar papéis de diversos gêneros: comédia, drama, ação etc. Entretanto, há um tipo de filme que a estrela de "A Procura da Felicidade" disse ter ficado longe. "Sempre evitei fazer filmes so...
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Will Smith sobre recusar papéis de escravidão: 'Queria ser um super herói'
Will Smith chegou ao sucesso em sua carreira como ator ao estrelar papéis de diversos gêneros: comédia, drama, ação etc. Entretanto, há um tipo de filme que a estrela de "A Procura da Felicidade" disse ter ficado longe. "Sempre evitei fazer filmes so...
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Trabalho escravo: reflexões sobre a responsabilidade na cadeia produtiva
Palavras-chave: Escravidão moderna. Meio ambiente de trabalho. Responsabilidade. Subordinação estrutural.
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Will Smith sobre recusar papéis de escravidão: 'Queria ser um super-herói'
Will Smith chegou ao sucesso em sua carreira como ator ao estrelar papéis de diversos gêneros: comédia, drama, ação etc. Entretanto, há um tipo de filme que a estrela de "À Procura da Felicidade" disse ter ficado longe. "Sempre evitei fazer filmes so...
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Will Smith sobre recusar papéis de escravidão: 'Queria ser um super-herói'
Will Smith chegou ao sucesso em sua carreira como ator ao estrelar papéis de diversos gêneros: comédia, drama, ação etc. Entretanto, há um tipo de filme que a estrela de " À Procura da Felicidade " disse ter ficado longe. "Sempre evitei fazer filmes ...
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Operação Resgate retira 337 trabalhadores de condição análoga à escravidão desde início do mês
Uma operação ainda em andamento já retirou da condição de trabalho análogo ao de escravo no Brasil 337 trabalhadores. A ação, resultado do esforço de seis órgãos públicos, começou no dia 4 de julho e segue em andamento. Em 2021, a primeira edição da ...
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Ode a quem lutou contra a escravidão
O espetáculo "Luiza Mahin… Eu ainda continuo aqui", em cartaz na Casa de CulturaLaura Alvim, em Ipanema, lembra a história da revolucionária com ingressos pela metade do preço para assinante.50%descontoCopyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo...
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Em carta aberta, vinícola Aurora se desculpa com os trabalhadores por situação análoga à escravidão
Agência O Globo -A vinícola também estendeu o pedido de desculpas ao povo brasileiro, "não apenas como discurso, mas como um todo", disse, ressaltando que "já cometemos erros, mas temos o compromisso de não repetí-los"."Garantimos que a atenção a um ...
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Ong compara novo decreto de maduro a escravidão
Depois da Anistia Internacional (AI), que chamou o novo decreto imposto pelo governo da Venezuela de “trabalho forçado”, foi a vez de a Human Rights Watch (HRW) comparar a medida " que determina que qualquer empregado possa ser obrigado a trabalhar e...
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Escravidão em tempos modernos
Marcelo Freixo Após 13 horas golpeando o canavial da fazenda com seu facão, o negro Romário chega, sob os últimos raios de sol, ao barraco minúsculo onde vive trancafiado com outros três homens, igualmente escravizados e negros. O espaço não tem jane...
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Introdução
... pressupostos semelhantes aos atuais ... Crê-se que se for atingido o natural raciocínio no sentido de que a escravidão é dotada de uma natureza histórica, política e sociocultural (não meramente econômica ou filosófica), bem como que no Brasil há a incidência ...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... Juliano Ralo Monteiro 3 Universidade Federal do Amazonas (UFAM) ... A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O ... - Em vigor Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
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Apontamentos sobre a Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Fazenda Brasil Verde
O estudo parte da atualidade e importância da temática relacionada ao trabalho decente e prevenção e repressão de trabalho forçado, bem como aquele realizado em condições degradantes ou análogas à de escravo. Examinando a decisão emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde, procura-se, por meio de uma análise dos instrumentos utilizados para embasar a...
... integrada a partir do cenário internacional de normas sobre o tema possibilitou a superação das imprecisões presentes no conceito de escravidão. Busca-se, com a pesquisa, entender como as normas internacionais podem ser utilizadas pelo intérprete do Direito para fundamentar decisões que ... -
Entenda o que alegam procuradores sobre papel do Banco do Brasil na escravidão; instituição é alvo de inquérito no MPF
O primeiro Banco do Brasil foi fundado em 1808, por D. João. Em 1851, o Barão de Mauá criou outra instituição, privada, e chamou de Banco do Brasil. Por fim, um novo Banco do Brasil foi criado, em 1853, por D. Pedro II, que assinou a lei bancária, em...
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Entenda o que alegam procuradores sobre papel do Banco do Brasil na escravidão; instituição é alvo de inquérito no MPF
O primeiro Banco do Brasil foi fundado em 1808, por D. João. Em 1851, o Barão de Mauá criou outra instituição, privada, e chamou de Banco do Brasil. Por fim, um novo Banco do Brasil foi criado, em 1853, por D. Pedro II, que assinou a lei bancária, em...