Escravidão
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Deslocamentos (forçados) de Páscoa Vieira: inquisição e escravidão em uma perspectiva global e atlântica
Resenha de: CASTELNAU-L'ESTOILE, Charlotte de. Páscoa Vieira diante da Inquisição: uma escrava entre Angola, Brasil e Portugal no século XVII. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020. 276 p.
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As condições de trabalho dos motoristas e cobradores do Rio de Janeiro e a identificação com as teorias da escravidão urbana
@Introdução O presente texto, que tem sua base em pesquisa de campo, portanto, empírica, visa dialogar as condições da categoria dos motoristas e cobra- dores de coletivos no Brasil, a partir do recorte na região dos lagos, com o im d...
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Nova lei visa combate ao tráfico de pessoas, exploração e escravidão
Vitor Fachinetti: Nova lei visa combate ao tráfico de pessoas
No intuito de adequar a legislação a diversos instrumentos legais no mundo, que visam combater a prática do tráfico humano, escravidão, exploração, entre outros, foi necessária uma reforma pontual em algumas normas processuais e penais, surgindo a... -
Museus levam Benim a discutir papel na escravidão
Agência O Globo - UIDÁ, BENIM — A menos de um quilômetro de onde já funcionou o maior porto de embarque de escravos do Oeste africano, de onde mais de 1 milhão de pessoas partiram acorrentadas, encontra-se uma estátua de Francisco Félix de Souza, con...
- O trabalho intermitente e a possível condição análoga à escravidão
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O trabalho análogo à escravidão em decorrência da condição migratória em mato grosso do sul
Em 2019, o Brasil ocupou uma posição receptora significativa de fluxo migratório internacional na América do Sul, seja de populações oriundas de outros países do continente ou não. Nesse enfoque, a pesquisa visa discutir e analisar o novo contexto da migração internacional no Brasil pela ótica do trabalho. O objetivo é fornecer elementos para análise da configuração polarizada da demanda de força
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A Escravidão Digital e a superexploração do trabalho: consequências para a classe trabalhadora
O presente artigo tem como escopo de análise a precarização e a superexploração do trabalho, que se manifestam na atualidade através das novas modalidades de terceirização e flexibilização do contrato de trabalho. Fundamenta-se na teoria do valor-trabalho de Marx e na Teoria Marxista da Dependência (Ruy Mauro Marini), objetiva captar alguns elementos essenciais para apreensão da superexploração,...
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PF resgata empregada doméstica em condições análogas à escravidão
SÃO PAULO - Uma mulher foi resgatada de condições análogas à escravidão em São José dos Campos nesta sexta-feira, dia 18, em operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF). A empregada doméstica trabalhava há pelo me...
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PF resgata empregada doméstica em condições análogas à escravidão
SÃO PAULO - Uma mulher foi resgatada de condições análogas à escravidão em São José dos Campos nesta sexta-feira, dia 18, em operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF). A empregada doméstica trabalhava há pelo me...
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PF resgata empregada doméstica em condições análogas à escravidão
São Paulo - Uma mulher foi resgatada de condições análogas à escravidão em São José do Rio Preto nesta sexta-feira, dia 18, em operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF). A empregada doméstica trabalhava há pelo ...
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PF resgata empregada doméstica em condições análogas à escravidão
SÃO PAULO - Uma mulher foi resgatada de condições análogas à escravidão em São José do Rio Preto nesta sexta-feira, dia 18, em operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF). A empregada doméstica trabalhava há pelo ...
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Da escravidão à prisão pelo fio condutor da tortura no Brasil
A tortura é uma técnica utilizada no Brasil desde a colonização para controlar as massas. Embora existam normativas que proíbam a prática, ela segue sendo impetrada com a mesma finalidade. O texto aborda as semelhanças entre os tempos históricos a partir de uma obra que retrata o cotidiano da escravidão nos quatro primeiros séculos, e de documentos públicos que retratam as condições do...
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DECRETO Nº 6481, DE 12 DE JUNHO DE 2008. Regulamenta os Artigos 3, Alinea 'd', e 4 da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (oit) que Trata da Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para Sua Eliminação, Aprovada Pelo Decreto Legislativo 178, de 14 de Dezembro de 1999, e Promulgada Pelo Decreto 3.597, de 12 de Setembro de 2000, de 12 de Setembro de 2000, e da Outras Providencias.
... I - todas as formas de escravidão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório; ... II - a ...
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... XV - aperfeiçoamento dos programas e das políticas públicas de combate ao trabalho infantil e ao trabalho análogo à escravidão; ... XVI - estímulo à adoção de códigos de condutas em direitos humanos pelas empresas com as quais estabeleça negócios ou atue em parceria, ...
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Condições inadequadas não podem ser tratadas como análogas à escravidão
Sacha Calmon: Condição inadequada não pode ser taxada escravidão
*Artigo originalmente publicado no Blog do Sacha nesta segunda-feira (6/11) com o título Trabalho escravo. Estão a dizer — especialmente os cronistas de certa estação de tevê — e o fazem em uníssono — qu... -
Todos em situação análoga à escravidão devem receber seguro-desemprego
Todos em situação análoga à escravidão devem receber seguro
A partir de agora, todos os trabalhadores resgatados de condições análogas às de escravo terão direito ao seguro-desemprego, independentemente de qual autoridade pública tenha feito o resgate. A decisão da Justiça Federal em Tupã (SP) atende a ped... -
TJ-PB mantém condenação de casal por trabalho análogo a escravidão
TJ-PB mantém condenação de casal por trabalho análogo a escravidão
O juízo da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da 7ª Vara Criminal de João Pessoa que condenou um casal a uma pena de três anos e seis meses de reclusão pelo crime previsto no artigo 149, caput, do Código P... -
Causas de trabalho análogo à escravidão demoram 3,6 anos na Justiça
Causas de trabalho análogo à escravidão demoram 3,6 anos na Justiça
O tempo médio de tramitação de processos relacionados a trabalho análogo à escravidão é de 3,6 anos, mostra um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça com base em dados de 17 tribunais. O tempo médio representa o tempo decorrido entre... -
Cinco pessoas são resgatados em condições análogas à escravidão em fazenda no Pantanal
Uma equipe de fiscalização resgatou cinco trabalhadores rurais em condição análoga à escravidão no Pantanal. As vítimas foram retiradas de helicóptero de uma fazenda situada no município de Corumbá, no Mato Grosso do Sul. A operação foi realizada ent...
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Cinco pessoas são resgatadas em condições análogas à escravidão em fazenda no Pantanal
Uma equipe de fiscalização resgatou cinco trabalhadores rurais em condição análoga à escravidão no Pantanal. As vítimas foram retiradas de helicóptero de uma fazenda situada no município de Corumbá, no Mato Grosso do Sul. A operação foi realizada ent...
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Sindicato denuncia trabalho análogo à escravidão em obra da prefeitura de Joinville
O Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville (Sinsej) denunciou trabalho análogo à escravidão em uma obra da prefeitura de Joinville (SC). Segundo o Sinsej, os funcionários, em sua maioria migrantes ou imigrantes, estavam trabalhando em condições...
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Sindicato denuncia trabalho análogo à escravidão em obra da prefeitura de Joinville
O Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville (Sinsej) denunciou trabalho análogo à escravidão em uma obra da prefeitura de Joinville (SC). Segundo o Sinsej, os funcionários, em sua maioria migrantes ou imigrantes, estavam trabalhando em condições...
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Paraguaios resgatados em condição análoga à de escravidão vão voltar para casa
Os 22 paraguaios resgatados de condições análogas à escravidão em uma fábrica clandestina de cigarros, na Baixada Fluminense do Rio, vão voltar para casa. O retorno, de avião, contará com apoio do Consulado do Paraguai. Um deles não poderá embarcar ...
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MTE resgata mais de 200 trabalhadores em condição análoga à escravidão em Goiás
O Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou mais 212 trabalhadores em condição de trabalho análoga à escravidão. Os funcionários prestavam serviço a usinas de álcool e produtores de cana-de-açúcar dos municípios de Araporã, em Minas Ge...
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Paraguaios resgatados em condição análoga à de escravidão vão voltar para casa
Agência O Globo -Os 22 paraguaios resgatados de condições análogas à escravidão em uma fábrica clandestina de cigarros, na Baixada Fluminense do Rio, vão voltar para casa. O retorno, de avião, contará com apoio do Consulado do Paraguai. Um deles não ...