Escravidão
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Um Panorama Legislativo, Internacional e Interno, sobre a Escravidão Contemporânea
O presente artigo traz um estudo sobre as legislações internacionais e nacionais que visam proteger o indivíduo de ser submetido ao trabalho escravo contemporâneo. Apesar da escravidão ter sido abolida em 1888, atualmente ainda há a prática de velhos hábitos, existindo diversas pessoas expostas à esta situação cruel, que desrespeita, sobretudo, o princípio da dignidade da pessoa humana
- A lei Nº 13.429/2017 ? um retrocesso no combate à escravidão contemporânea
- Combate ao ciclo vicioso da escravidão contemporânea
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Escravidão contemporânea na indústria da moda: uma realidade que se perpetua no estado brasileiro
A escravidão ainda se encontra presente em nossa sociedade, e muito mais presente do que sabemos. O número aproximado de escravos contemporâneos no mundo ultrapassa os 40 milhões, sendo que 71% dos escravos são mulheres e meninas menores de idade. O presente trabalho abordou a exploração do trabalho escravo contemporâneo na indústria da moda brasileira e a sua afronta aos direitos humanos, assim...
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Escravidão Contemporânea: Trabalho em Condições Degradantes
O trabalho escravo é um fenômeno que não se restringe somente ao Brasil, nem a países pobres, mas alcança diversos países, até mesmo os mais desenvolvidos. A redução à condição análoga a de escravo é caracterizado pela supressão do status libertais do ser humano. Além disso, atinge diretamente a dignidade da pessoa humana do trabalhador, aos valores sociais do trabalho, tornando vulneráveis os...
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Trabalho em condições degradantes basta para configurar escravidão, diz TRF-4
Trabalho em condições degradantes basta para configurar escravidão
Reduzir alguém à condição análoga à de escravo, crime tipificado no artigo 149 do Código Penal, não exige demonstração de jornada de trabalho excessiva nem cerceamento da liberdade, pela apreensão de documentos ou convívio diário com vigilância ar... -
Extra! Já estão usando até a escravidão para dinamitar cláusula pétrea
Extra! Estão usando até a escravidão para dinamitar cláusula pétrea
Abstract: Para Cristovam Buarque, vai um trecho de Rei Lear, de Shakespeare: “Tu não devias ter ficado velho antes de ter ficado sábio”. Há um conceito novo na praça. Muniz Sodré, em belo artigo na Folha de S.P... - Reforma Trabalhista: a Escravidão Contemporânea em Análise
- Da escravidão
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Machado de Assis e o tema da escravidão - 'O caso da vara'
Machado de Assis e o tema da escravidão
Há uma certa crítica que imputa a Machado de Assis falta de comprometimento com os problemas de sua época. Não estaria claro se o escritor fluminense seria monarquista ou republicano, se era ultramontano ou se repudiava a a... - A Escravidão Moderna no Brasil: o desafio legislativo
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Escravidão encontrou alicerce na própria legislação brasileira
André Campello: Escravidão teve alicerce na legislação brasileira
O Direito é um fenômeno cultural que, ao mesmo tempo em que é criado pelo ser humano para poder viver em sociedade, também serve para limitar as condutas dos destinatários das normas jurídicas. Entreta... - A Busca não Acaba nunca: Conversando sobre a Escravidão Contemporânea
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O sistema capitalista e suas crises cíclicas: do retrocesso social à escravidão contemporânea
O capitalismo tem fases cíclicas, nas quais se refaz e, no processo, atinge os trabalhadores, que apenas possuem sua força de trabalho. O presente artigo tem como objetivo geral questionar a relação possível entre os apelos ao retrocesso social para salvar a economia, aqui tratados por meio da metodologia de análise dos dispositivos principais que alteraram a legislação brasileira no ano de 2017,
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A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
Considerando-se que a cultura demora anos para sofrer modificações, é possível notar que diversas características permanecem na sociedade, mesmo sendo consideradas de concepções aparentemente já ultrapassadas. Neste sentido, o presente texto reporta a análise dos diferentes aspectos pelos quais o trabalho escravo tem passado ao longo dos anos no Brasil. Foram tecidas relações entre os conceitos...
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Memória da escravidão
O Museu da Escravidão já tem endereço. Vai ficar no galpão do Centro Cultural Ação da Cidadania, em frente ao Cais do Valongo, no Porto. A parceria acaba de ser firmada entre a secretária municipal de Cultura, Nilcemar Nogueira, entusiasta da propost...
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Banco do Brasil e escravidão: 'O próprio Estado se envolveu na iniciativa de interferir economicamente', diz pesquisador
Alvo de inquérito aberto pelo Ministério Público Federal, o Banco do Brasil teve seu envolvimento com a escravidão levantado na última semana, e recebeu o prazo de 20 dias para se manifestar formalmente sobre o histórico institucional que remonta ao ...
- Forma juridica, escravidao e ferrovias no Brasil do seculo XIX/Legal form, slavery and railways in Brazil of the XIX century.
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Justiça brasileira ordena prisão preventiva da guru Kat Torres por promover trabalho análogo à escravidão nos EUA
A 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo expediu um mandado de prisão preventiva contra a ex-modelo e autodeclarada guru espiritual e "bruxa" Katiuscia Torres Soares, conhecida como Kat Torres, de 34 anos, por expor pessoas a condições análogas à escr...
- O Papel da Ordem dos Advogados na Luta pela Erradição da Escravidão Moderna
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Vinícolas terão de pagar R$ 7 milhões em indenização por submeterem trabalhadores a condições análogas à escravidão
As vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, envolvidas com a denúncia de trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) que prevê pagamento...
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As condições de trabalho dos motoristas e cobradores do Rio de Janeiro e a identificação com as teorias da escravidão urbana
@Introdução O presente texto, que tem sua base em pesquisa de campo, portanto, empírica, visa dialogar as condições da categoria dos motoristas e cobra- dores de coletivos no Brasil, a partir do recorte na região dos lagos, com o im d...
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Nova lei visa combate ao tráfico de pessoas, exploração e escravidão
Vitor Fachinetti: Nova lei visa combate ao tráfico de pessoas
No intuito de adequar a legislação a diversos instrumentos legais no mundo, que visam combater a prática do tráfico humano, escravidão, exploração, entre outros, foi necessária uma reforma pontual em algumas normas processuais e penais, surgindo a... -
Museus levam Benim a discutir papel na escravidão
Agência O Globo - UIDÁ, BENIM — A menos de um quilômetro de onde já funcionou o maior porto de embarque de escravos do Oeste africano, de onde mais de 1 milhão de pessoas partiram acorrentadas, encontra-se uma estátua de Francisco Félix de Souza, con...
- O trabalho intermitente e a possível condição análoga à escravidão