Escrevente juramentado
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Decisões Monocráticas nº 11450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2013
... Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar causa em que escrevente juramentado pleiteia direitos trabalhistas ... Precedentes. 2 ... Embora ...
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Decisão da Presidência nº 11450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2013
... Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar causa em que escrevente juramentado pleiteia direitos trabalhistas ... Precedentes. 2 ... Embora ...
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Decisão Monocrática nº 5035731-27.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 14 de Julio de 2017
... combinada com tutela de urgência", ajuizada por Osmar Zanoni, Escrevente Juramentado do Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Andirá/PR, ...
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Decisão da Presidência nº 890086 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2015
... de Justiça, com o objetivo de ser reintegrado ao cargo de Escrevente Juramentado do Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos ...
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Decisões Monocráticas nº 2604 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2018
... ESCREVENTE JURAMENTADO E SUBOFICIAL DE TABELIONATO ... DIREITO LÍQUIDO E CERTO ...
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Decisão monocrática Nº 1293006 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-04-2021
... 6): ... “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Competência. Escrevente de serventia extrajudicial não optante pelo regime celetista. Regime ... 2. Escrevente juramentado de cartório extrajudicial contratado em data anterior à Lei 8.935/94, ...
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Decisão da Presidência nº 768426 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2018
... ementado: MANDADO DE SEGURANÇA Reintegração de cargo Escrevente de cartório de registro de imóveis Regime estatutário especial, ... Prequestionamento ... Escrevente juramentado ... Cartório extrajudicial ... Regime celetista ... Não enquadramento ...
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Decisão monocrática Nº 37556 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-07-2021
... Com efeito, desde 1989, o IMPETRANTE exerceu a função de escrevente juramentado do cartório de Salgado Filho (Portaria nº 16/1989 – doc ...
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Decisão monocrática Nº 38320 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
... do Estado, bem como, da aprovação em Concurso Público para Escrevente Juramentado, o que por si só afasta qualquer tipo de similitude com os ...
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Decisão monocrática Nº 1363356 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2022
... 15/04/1983, tendo atuado, após esse período, nas funções de escrevente juramentado e oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais ...
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Decisão monocrática Nº 42250 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... , asseverando que a impetrante, (i) "foi nomeada para o cargo de Escrevente Juramentado do Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Jaraguá do ...
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Decisão monocrática Nº 2626 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... O Autor narra que "é ocupante do cargo de Escrevente Juramentado do Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Andirá no ...
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Decisão da Presidência nº 978485 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2016
... PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESCREVENTE JURAMENTADA - REQUISITOS PARA A APOSENTAÇÃO IMPLEMENTADOS ATÉ A ENTRADA ... E ADMINISTRATIVO SERVENTIA EXTRAJUDICIAL ESCREVENTE JURAMENTADO LEI Nº 8.935/1994 MANUTENÇÃO DO VÍNCULO PREVIDENCIÁRIO COM A ...
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Decisão monocrática Nº 36660 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2020
... “[ ... ] foi aprovado em concurso público para o cargo de escrevente juramentado (cargo de provimento efetivo) do Cartório do 1º Ofício ...
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Decisão monocrática Nº 2666 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2022
... Assim, “tendo o autor, para além do tempo como 1º Escrevente Juramentado, cumprido com o exercício das funções de notário por lapso ...
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Decisões Monocráticas nº 529209 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2014
... ficou consignado: 'Assim, à luz da legislação ora vigente, o escrevente juramentado de que trata a norma impugnada é auxiliar do notário ou do ...
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Decisão da Presidência nº 529209 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2014
... ficou consignado: 'Assim, à luz da legislação ora vigente, o escrevente juramentado de que trata a norma impugnada é auxiliar do notário ou do ...
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Lei nº 3.573 de 26/06/1959. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO PODER JUDICIARIO, O CREDITO ESPECIAL DE CR 146.863,70, PARA ATENDER PAGAMENTOS DE EXERCICIOS FINDOS
... 20.893,00 ... f) Geraldo Licarião da Trindade – Escrevente Juramentado, classe I, da 2ª Auditoria da 2ª Região Militar ...
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Decisão da Presidência nº 1079390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2017
... ESCREVENTE JURAMENTADO E SUBOFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E TABELIONATO DE NOTAS DA ...
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Decisões Monocráticas nº 7881 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
... Prequestionamento ... Escrevente juramentado ... Cartório extrajudicial ... Regime celetista ... Não ...
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Decisões Monocráticas nº 1211806 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... ESCREVENTE JURAMENTADO DO TABELIONATO DE NOTAS E OFÍCIO DE PROTESTOS E TÍTULOS DA ...
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Decisão da Presidência nº 1055722 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2017
... ESCREVENTE JURAMENTADO DO OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL, TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA ...
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Decisões Monocráticas nº 1103462 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... Prequestionamento ... Escrevente juramentado ... Cartório extrajudicial ... Regime celetista ... Não ...
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Decisão da Presidência nº 1103462 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... Prequestionamento ... Escrevente juramentado ... Cartório extrajudicial ... Regime celetista ... Não ...
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Decisão monocrática Nº 53116 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2022
... Assevera que assumiu a função de escrevente juramentado do cartório judicial em 13.05.1975 e em 11.11.1985 assumiu a ...