Escrevente juramentado
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'A Missa do Galo', de Machado de Assis
Observações sobre a 'Missa do Galo', de Machado de Assis
... Soube depois que que Conceição enviuvara e que se casou com o escrevente juramentado que trabalhava no cartório do esposo. Poderia o conto acabar ... -
Decisões Monocráticas nº 775457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2013
... Também não se aplica à escrevente de serventia do mesmo tipo, porque remunerada diretamente pelo escrivão ... : 'Assim, à luz da legislação ora vigente, o escrevente juramentado de que trata a norma impugnada é auxiliar do notário ou do oficial de ...
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Decisão monocrática Nº 2566 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2021
... de Santa Catarina, tendo sido juramentada para o cargo de Escrevente Juramentada em data de 11 de fevereiro de 1983 ... Foi nomeada ... Prequestionamento. Ausência. Escrevente juramentado. Cartório extrajudicial. Regime celetista. Não enquadramento na ...
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Decisão da Presidência nº 775457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2013
... Também não se aplica à escrevente de serventia do mesmo tipo, porque remunerada diretamente pelo escrivão ... : 'Assim, à luz da legislação ora vigente, o escrevente juramentado de que trata a norma impugnada é auxiliar do notário ou do oficial de ...
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Resolução N. 12De 19 de Setembro de 2013
... ções dos cargos de oficial de regis-tro ou de tabelião, de escrevente juramentado substituto, de escrevente juramentado autorizado ou de ...
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Lei nº 3.687 de 09/12/1959. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO PODER JUDICIARIO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR - O CREDITO ESPECIAL DE 405.983,20, PARA ATENDER AO PAGAMENTO, EM EXERCICIO FINDOS, DE VENCIMENTOS, SALARIO-FAMILIA, AJUDA DE CUSTO E GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, DE PESSOAL DA JUSTIÇA MILITAR.
... 000,00 ... Geysa de Souza Leite Madureira, escrevente-datilografa, rerência 28 ... 9.000,00 ... Egidio Dantas Macambra, escrevente-juramentado, padrão J ...
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Decisão da Presidência nº 694678 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2013
... ficou consignado: 'Assim, à luz da legislação ora vigente, o escrevente juramentado trata a norma impugnada é auxiliar do ário ou do oficial de ...
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Decisões Monocráticas nº 694678 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2013
... ficou consignado: 'Assim, à luz da legislação ora vigente, o escrevente juramentado trata a norma impugnada é auxiliar do ário ou do oficial de ...
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Decisões Monocráticas nº 700142 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2013
... ficou consignado: 'Assim, à luz da legislação ora vigente, o escrevente juramentado trata a norma impugnada é auxiliar do ário ou do oficial de ...
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Decisão da Presidência nº 700142 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2013
... ficou consignado: 'Assim, à luz da legislação ora vigente, o escrevente juramentado trata a norma impugnada é auxiliar do ário ou do oficial de ...
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Decisão Monocrática nº 5053841-11.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 17 de Junio de 2017
... , após a promulgação da Constituição Federal de 1988, era Escrevente Juramentado do 2º Tabelionato de Notas de Foz do Iguaçu ... Assim, ...
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Decisão Monocrática nº 5053841-11.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 17 de Junio de 2017
... , após a promulgação da Constituição Federal de 1988, era Escrevente Juramentado do 2º Tabelionato de Notas de Foz do Iguaçu ... Assim, ...
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Decisão da Presidência nº 916888 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2015
... 2 ... Escrevente juramentado de cartório extrajudicial contratado em data anterior à Lei ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0033432-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. ESCREVENTE JURAMENTADO. OFÍCIO EXTRAJUDICIAL. EXONERAÇÃO AD NUTUM. CABIMENTO ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0015996-40.2018.8.08.0024), 02/07/2019
... TABELIÃO ESCREVENTE JURAMENTADO CONCURSADO DIREITO DE EFETIVAÇÃO NO CARGO RECURSO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5849, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1972. Altera os Quadros de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal Militar e Dos Cartorios das Auditorias da Justiça Militar e da Outras Providencias.
... da vigência desta lei, os atuais ocupantes de cargos de Escrevente - Juramentado símbolo PJ-6 e PJ-7 poderão ser aproveitados no cargo da ...
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Acórdão nº 1.0024.13.107073-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2018
EMENTA: ADMINISTRATIVO - CONSTITUCIONAL - SERVENTIA EXTRAJUDICIAL - ESCREVENTE SUBSTITUTO - LEI Nº8.935/94, ART.48, §2º - OPÇÃO - NÃO MANIFESTAÇÃO - REGIME ESTATUTÁRIO - APOSENTADORIA - CÔMPUTO DE FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS - REGRA ESTATUTÁRIA - POSSIBILIDADE - SENTENÇA CONFIRMADA O Escrevente Substituto de serventia extrajudicial, admitido sob a égide da Constituição anterior, e submetido ao...
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Decisões Monocráticas nº 653389 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2013
... de Justiça, com o objetivo de ser reintegrado ao cargo de Escrevente Juramentado do Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos ...
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Decisão da Presidência nº 653389 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2013
... de Justiça, com o objetivo de ser reintegrado ao cargo de Escrevente Juramentado do Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos ...
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Decisões Monocráticas nº 603664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2013
... , empregados de cartório extrajudicial, na função de escrevente judicial, sem a realização de concurso público ... No recurso ... Prequestionamento ... Escrevente juramentado ... Cartório extrajudicial ... Regime celetista ... Não enquadramento ...
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Lei nº 3.709 de 24/12/1959. ACRESCENTA DISOSITIVOS A LEI 1.301, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1950.
... § 1º O escrevente juramentado que, contando mais de 35 (trinta e cinco) anos de serviço, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2076, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1953. Concede Pensão Especial de Cr 1.000,00 a Clarinda Sebastiana de Jesus Chaves e Maria da Gloria Dias Chaves, Viuva e Filha de Paulo Lourenço Dias Chaves.
... Lourenço Dias Chaves, falecido na exercício das funções de escrevente" juramentado da Justiça do Distrito Federal ... Parágrafo único. A pens\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 28374 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
... 10 ... No caso dos autos, o impetrante, escrevente juramentado, foi designado substituto natural de serventia extrajudicial ...
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Decisões Monocráticas nº 696770 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Julio de 2014
... Prequestionamento ... Escrevente juramentado ... Cartório extrajudicial ... Regime celetista ... Não ...
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Decisão da Presidência nº 934940 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2016
... CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO SERVENTIA EXTRAJUDICIAL ESCREVENTE JURAMENTADO LEI Nº 8.935/1994 MANUTENÇÃO DO VÍNCULO ...