Escrevente juramentado
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Decisão monocrática Nº 53116 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2022
... Assevera que assumiu a função de escrevente juramentado do cartório judicial em 13.05.1975 e em 11.11.1985 assumiu a ...
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Decisão da Presidência nº 31261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2016
... (destaque acrescentado) 6 ... O impetrante foi designado escrevente juramentado em 21.11.1984, pela Portaria nº 04/1984 (doc. 4) ... Assim, ...
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Decisão da Presidência nº 1211806 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... ESCREVENTE JURAMENTADO DO TABELIONATO DE NOTAS E OFÍCIO DE PROTESTOS E TÍTULOS DA ...
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Decisões Monocráticas nº 1177023 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2019
... ARE 748.371 (REL ... GILMAR MENDES - TEMA 660) ... ESCREVENTE JURAMENTADO SEM VÍNCULO COM O SERVIÇO PÚBLICO ... ART. 19 DO ADCT ...
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Decisão da Presidência nº 883802 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2016
... Catarina, assim ementado: MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO ESCREVENTE JURAMENTADO - AUXILIAR DA JUSTIÇA NOMEAÇÃO AO IPREV ANTES DA ...
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Decisão da Presidência nº 7881 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
... Prequestionamento ... Escrevente juramentado ... Cartório extrajudicial ... Regime celetista ... Não ...
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Ações cíveis
... ências, ou, não podendo fazê-lo, designar para substituí-lo escrevente juramentado, de preferência datilógrafo ou taquígrafo; ... IV — ...
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Procedimento de controle administrativo 0001547-17.2014.2.00.0000
... Assunto: TJAM - Nomeao Equivocada - Servidor - Escrevente Juramentado - Assistente Judicirio - ATO 0471/97 - Reenquadramento ...
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Recurso administrativo no procedimento de controle administrativo 0001547-17.2014.2.00.0000
... Assunto: TJAM - Nomeao Equivocada - Servidor - Escrevente Juramentado - Assistente Judicirio - ATO 0471/97 - Reenquadramento ...
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Recurso administrativo no procedimento de controle administrativo 0001547-17.2014.2.00.0000
... Assunto: TJAM - Nomeao Equivocada - Servidor - Escrevente Juramentado - Assistente Judicirio - ATO 0471/97 - Reenquadramento ...
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Acórdão Nº 1300149 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... nomeada para o cargo de escrevente e em 03/11/2009 foi ... designada para o cargo de escrevente substituta do ... agravo. 2. Escrevente juramentado de cartório extrajudicial ... contratado em data anterior à Lei ...
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Decisão monocrática Nº 38850 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... Ofício da Comarca de Abaetetuba-PA o escrevente substituto mais antigo e em exercício no momento da respectiva vacância, ... ório do 1º Ofício da Comarca de Abaetetuba ao escrevente juramentado, sr. João Batista Ferreira Gomes -, até regular delegação por concurso ...
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Decisão monocrática Nº 2603 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
... autor narra que, em 02/02/1977, “iniciou seus serviços como Escrevente da Serventia do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede ... , quando, mediante concurso público, foi nomeado “Escrevente Juramentado do aludido Cartório da Sede da Comarca de Itapemirim-ES. Respondendo, ...
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Acórdão Nº 1276956 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Constitucional. 3. Tabelionato. Vacância da serventia após a promulgação da CF/88. 4. Impossibilidade de manutenção de substituto nomeado em caráter precário. Nulidade do ato. Necessidade de concurso público. 5. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 6. Embargos de declaração...
... da Constituição, era Escrevente Substituto e poderia, se fosse ... Documento assinado digitalmente ... juramentado e o oficial substituto, ainda que estejam no ... exercício das funções ... -
Decisões Monocráticas nº 1736 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2012
... de Justiça, com o objetivo de ser reintegrado ao cargo de Escrevente Juramentado do Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos ...
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Decisão da Presidência nº 1736 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2012
... de Justiça, com o objetivo de ser reintegrado ao cargo de Escrevente Juramentado do Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos ...
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Decisões Monocráticas nº 643765 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2014
... ESCREVENTE LEI N. 8.935/94, ART. 48, § 2º REGIME JURÍDICO OPÇÃO NÃO ... : 'Assim, à luz da legislação ora vigente, o escrevente juramentado trata a norma impugnada é auxiliar do ário ou do oficial de registro ...
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Decisão monocrática Nº 2666 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
... Assim, “tendo o autor, para além do tempo como 1º Escrevente Juramentado, cumprido com o exercício das funções de notário por lapso ...
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Decisão monocrática Nº 1276956 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2021
... ício Leonardo, na data da promulgação da Constituição, era Escrevente Substituto e poderia, se fosse o caso, lograr a estabilidade de que trata ... , no sentido de que o auxiliar de cartório, o escrevente juramentado e o oficial substituto, ainda que estejam no exercício das funções há ...
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Decisão da Presidência nº 30791 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2018
... Consoante diz, foi nomeado, em 12 de outubro de 1956, como escrevente auxiliar ... Em 12 de julho de 1957, tomou posse no cargo de escrevente ...
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Decisões Monocráticas nº 30791 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2018
... Consoante diz, foi nomeado, em 12 de outubro de 1956, como escrevente auxiliar ... Em 12 de julho de 1957, tomou posse no cargo de escrevente ...
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Decisões Monocráticas nº 800313 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2014
... ficou consignado: 'Assim, à luz da legislação ora vigente, o escrevente juramentado trata a norma impugnada é auxiliar do ário ou do oficial de ...
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Decisão da Presidência nº 915327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2015
... ficou consignado: 'Assim, à luz da legislação ora vigente, o escrevente juramentado trata a norma impugnada é auxiliar do ário ou do oficial de ...
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Decisão da Presidência nº 2572 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2016
... Em suas razões, sustenta o autor que ingressou como escrevente juramentado da Serventia de Nova Olímpia/PR, em 17/6/75, por meio da ...
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Decisão da Presidência nº 36660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... ém, que [ ... ] foi aprovado em concurso público para o cargo de escrevente juramentado (cargo de provimento efetivo) do Cartório do 1º Ofício ...