escritura modelo publica sobrepartilha
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Capital - 2� vara empresarial
... A disposição está em consonância com o modelo de fresh start, adotado pela Lei n.º ... Região Metropolitana Requerente: Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Requerido: Lojas Ipe Ltda ... comprovante de pagamento das custas, escritura pública de declaração de nomeação de ... ao inventário, partilha e sobrepartilha extrajudicial, ata de reunião de sócios e ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de bens, seja dada ciência à Fazenda Pública do inteiro teor desta decisão com cópia da ... acima mencionado, conforme a cópia da escritura pública de ID nº 57162762 ... Assim, ... A) Automóvel da marca Ford, modelo Fiesta Sedan 1.6, ano 2013, prata, placa OLC3179, ... , ficam sujeitos a realização de sobrepartilha, em atenção ao art. 2.021 do CC e art. 669, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... III) 01(um) veículo, marca Chevrolet, modelo Prisma, 1.4, cor branca, placa nº PKG 3966, ano ... que não consta nos fólios escritura pública do bem em questão, de forma que não ... DECISÃO 8003903-08.2019.8.05.0039 Sobrepartilha Jurisdição: Camaçari Requerente: Jaciara ...
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Acórdãos nº 1004712-13.2016.8.26.0533 de 9ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... deve ser objeto de sobrepartilha, na forma do artigo 670 do CPC. Inexiste a ... , e um automóvel Volkswagen, modelo Brasília, cor branca, ano 1977, sendo que ... por termo nos autos ou escritura pública Eventuais direitos de ...
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Pojuca - Vara c�vel
... pela Lei n.º 8078/90, norma de ordem pública, cogente e de interesse social, sendo a parte ré ... 04/07). Escritura Pública de União Estável, registrada em ... ível a qualquer dos ex-cônjuges a sobrepartilha, nos casos em que, por algum motivo, os bens não ... partilhados da seguinte forma: Bem carro, modelo Hyundai, HB20, avaliado em R$ 40.000,00 ( ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... 3) SOBREPARTILHA ... No tocante ao pedido de sobrepartilha ... Souza Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: ... ônio imobiliário comum, mediante escritura pública, apenas a posse será partilhada, além ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... I - DO PEDIDO DE SOBREPARTILHA ... Em petição de ID. 387280474, os ... Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: .diario { ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... o seguinte bem imóvel, sem registro ou escritura: uma casa composta de um quarto, sala, banheiro, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... á que a matéria em questão é de ordem pública, podendo as respectivas normas regulamentadoras, ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ônio imobiliário comum, mediante escritura pública, apenas a posse será partilhada, além ... Trata-se de Ação de Sobrepartilha de bens ajuizada por IRENILDE RIOS BARBOSA DOS ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ão Metropolitana Custos Legis: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Requerente: Rita Pereira Dias ... 153/154, escritura pública de união estável, pós mortem, além ... 0347161-95.2012.8.05.0001 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - AUTORA: Maria Teresa ... , Chevrolet Ágile LTZ 1.4, ANO 2012, modelo 2013, bem como junte sua cópia, caso exista ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... SENTENÇA 8000970-45.2019.8.05.0271 Sobrepartilha Jurisdição: Valença Requerente: Jamile Rita ... , poderá ele ser feito por meio de escritura pública, sendo indiferente se o inventário ... Modelo 2009/2010, RENAVAM 00153792434, Placa NNK ...
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Decisão Monocrática N° 07416882620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2023
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0741688-26.2023.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento (202) Agravante: Neide Silva Veloso Agravado: Luigi Arena Junior Luiz Ottavio Veloso Arena Marco Arena D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento interposto por Neide Silva Veloso contra a...
... 2010, tendo sido, inicialmente, lavrada escritura pblica de inventrio extrajudicial pelo 4 Ofcio de ... sero objeto de eventual sobrepartilha. Toda e qualquer discusso que demandar produo de ... aos veculosHONDA ACCORD LX, ano 2008, modelo 2009, adquirido em abril de 2009, placa JHQ 1883 ... -
Comissões Técnicas
... jurídica com o órgão ou entidade pública lesados; Parágrafo único: Os parâmetros de ... veio a óbito” e, ressaltando que esse modelo já levou a óbito, igualmente, policiais ... , para o Banco de Crédito Móvel, pela escritura do 6° Ofí- cio, em 03/01/1891. Em 1901, os ... da ci- dade do Rio de Janeiro a sobrepartilha do terreno do clube ora re- presentante, alegando ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Sentença: .diario { ... sobrepartilha. 4. Apelação conhecida e não provida. (TJ-DF ... CHASSI 9BFNSZPPA3B943418REM, cor vermelha, modelo/fabricação 2002/2003, com alienação ... ad causam, a Requerente juntou escritura pública de declaração de união estável (ID ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... de bens, seja dada ciência à Fazenda Pública do inteiro teor desta decisão com cópia da ... JQV 7352, cor predominante cinza, ano/modelo 2006/2007; c) 01 (um) veículo, marca ... do primeiro requerido ocorreu mediante escritura pública, com respaldo legal (art. 375 do CC/1916 ... ÇÃO 8003596-15.2023.8.05.0039 Sobrepartilha Jurisdição: Camaçari Requerente: Elizabete ...
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Capital - 8ª vara de família
... Rosario Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: ... a União Estável reconhecida na Escritura Pública lavrada no Tabelionato do Quinto Ofício ... ência (ID nº102438397), fornecendo marca, modelo, ano, Renavam, além da placa policial já ... ÇÃO 8140235-28.2021.8.05.0001 Sobrepartilha Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Euclides da cunha - 2� vara de rela��o de consumo, c�vel, comercial e fazenda p�blica
... CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA DECISÃO ... , tem-se a tentativa de falsificação com modelo à vista - onde o falsificador tem o modelo ... Trata-se de pedido de sobrepartilha ... Considerando que o pedido de ... ça é ato solene, devendo ser feito por escritura pública (perante o tabelião) ou termo nos autos ...
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Santo amaro - Vara cível
... , a teor do seu artigo 1º, são de ordem pública e interesse social ... O pleito da parte ... escritura pública de inventário e partilha de imóvel ... Como se nota, trata-se de um modelo excepcional e transitório que tem como objetivo ... SENTENÇA 8000622-54.2022.8.05.0228 Sobrepartilha ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Autora, por intermédio da Defensoria Pública, para que se manifeste acerca da petição e ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... pertencente à sua genitora, conforme escritura pública de doação juntado no ID 369811726 , ... II - DA SOBREPARTILHA ...
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Correntina - Vara c�vel
... ação, por constituir matéria de ordem pública, pode e deve ser feito a qualquer tempo, ... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... escritura pública de união estável dos herdeiros ... que é possível deixar o bem para sobrepartilha. Importante: Conforme inc. I do art. 618 do CPC o ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... no sentido de viabilizar a lavratura da escritura de inventário ... Essa é a inteligência da ... de bens, seja dada ciência à Fazenda Pública do inteiro teor desta decisão com cópia da ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SOBREPARTILHA. DIREITOS POSSESSÓRIOS. POSSIBILIDADE. 1. Os ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA". INTERPRETAÇÃO DAS REGRAS DO CÓDIGO DE PROTEÇ\xC3" ... Veículo Marca GM - CHEVROLET Modelo ONIX HATCH JOY 1.0 8 Ano 2018 Cor CINZA Placa ... de negativa de protocolo de registro da escritura pública de compra e venda do imóvel, ... que seja anexada a Escritura de Sobrepartilha dos bens dos vendedores ... O Ministério ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação de ... /S10 DD4, cabine dupla, diesel, ano/modelo 2012/2013, cor branca, placa OKJ-2513, Chassi ... ça a possibilidade de remeter à sobrepartilha bens litigiosos, no caso em discussão observa-se ... judicial e sem a observância de forma (escritura pública), carecendo, portanto, de eficácia ...
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Decisão Monocrática N° 07066830620248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2024
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por ELISABETH RAMOS BARROS contra decisão proferida pelo d. Juízo da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília que, nos autos de ação de inventário dos bens deixados pelo falecimento de EDISON MONTENEGRO CABRAL DE VASCONCELLOS, determinou a inclusão ao rol do espólio o imóvel constituído pelo apartamento 308, Bloco E, da SQS 311,...
... a avaliao do veculo Veculo VW/Polo, Fab/Modelo 2004, cor Branca, Placa JGI 9106, atravs do ... pelas vias ordinrias ou por meio de sobrepartilha. 3. Agravo de Instrumento conhecido, mas no ... INDEFERIMENTO. INVENTRIO. ESCRITURA PBLICA. QUESTO DE ALTA INDAGAO. 1. O relator ...