Espaço
-
Funil eleitoral: ‘boom’ de pré-candidatos precipita corrida por espaço entre Lula e Bolsonaro
BRASíLIA - Partidos que buscam uma alternativa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao presidente Jair Bolsonaro na disputa eleitoral de 2022 têm movimentado as suas principais peças para ocupar um espaço estreito no tabuleiro político. Nos ú...
-
Funil eleitoral: 'Boom' de pré-candidatos precipita corrida por espaço entre Lula e Bolsonaro
BRASíLIA - Partidos que buscam uma alternativa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao presidente Jair Bolsonaro na disputa eleitoral de 2022 têm movimentado as suas principais peças para ocupar um espaço estreito no tabuleiro político. Nos ú...
-
Saiba quanto ganha Pete Davidson, namorado de Kim Kardashian, que fará viagem ao espaço
RIO — Namorado de Kim Kardashian, o comediante Pete Davidson tem viagem marcada para o espaço numa viagem da Blue Origin, de Jeff Bezos , conforme anunciou a empresa nesta segunda-feira. Embora o valor da passagem não seja divulgado publicamente, ...
-
Integrantes da transição de Lula competem por espaço de olho em projetos eleitorais e pessoais
Enquanto os trabalhos da equipe de transição ainda engatinham e Luiz Inácio Lula da Silva não define quem serão seus ministros, integrantes de grupos temáticos têm travado uma intensa disputa de bastidores por espaço, com quedas de braço veladas por ...
- Em vigor Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
-
Em vigor
Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV; altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; revoga as Leis nos5.917, de 10 de setembro de 1973, 6.346, de 6 de julho de 1976, 6.504, de 13 de dezembro de 1977, 6.555, de 22 de agosto de 1978, 6.574, de 30 de setembro de 1978, 6.630, de 16 de abril de 1979, 6.648, de 16 de maio de 1979, 6.671, de 4 de julho de 1979, 6.776, de 30 de abril de 1980, 6.933, de 13 de julho de 1980, 6.976, de 14 de dezembro de 1980, 7.003, de 24 de junho de 1982, 7.436, de 20 de dezembro de 1985, 7.581, de 24 de dezembro de 1986, 9.060, de 14 de junho de 1995, 9.078, de 11 de julho de 1995, 9.830, de 2 de setembro de 1999, 9.852, de 27 de outubro de 1999, 10.030, de 20 de outubro de 2000, 10.031, de 20 de outubro de 2000, 10.540, de 1º de outubro de 2002, 10.606, de 19 de dezembro de 2002, 10.680, de 23 de maio de 2003, 10.739, de 24 de setembro de 2003, 10.789, de 28 de novembro de 2003, 10.960, de 7 de outubro de 2004, 11.003, d
... II - o conjunto de aerovias, áreas terminais de tráfego aéreo e demais divisões do espaço aéreo brasileiro necessárias à operação regular e segura do tráfego aéreo; ... III - o conjunto de facilidades, instalações e ...
-
Centrão quer mais espaço no governo Bolsonaro e já mira MEC e Petrobras
BRASILIA — Depois de ocupar um espaço inédito no governo, incluindo o núcleo duro do Palácio do Planalto, com a Casa Civil e a Secretaria de Governo, o Centrão volta seus olhos para o Ministério da Educação (MEC), um dos maiores orçamentos da Esplana...
-
Centrão quer mais espaço no governo Bolsonaro e já mira MEC e Petrobras
BRASILIA — Depois de ocupar um espaço inédito no governo, incluindo o núcleo duro do Palácio do Planalto, com a Casa Civil e a Secretaria de Governo, o Centrão volta seus olhos para o Ministério da Educação (MEC), um dos maiores orçamentos da Esplana...
-
Centrão quer mais espaço no governo Bolsonaro e já mira MEC e Petrobras
BRASILIA — Depois de ocupar um espaço inédito no governo, incluindo o núcleo duro do Palácio do Planalto, com a Casa Civil e a Secretaria de Governo, o Centrão volta seus olhos para o Ministério da Educação (MEC), um dos maiores orçamentos da Esplana...
- Em vigor Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956. Cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sôbre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências.
-
Realizado pelo coletivo Espaço Biohacker de...
London Biohackspace / reprodução Realizado pelo coletivo Espaço Biohacker de Londres, o projeto JuicyPrint visa à construção de uma impressora 3D movida a bactérias alteradas geneticamente para produzirem celulose (foto) sob a presença de luz. Se apr...
-
A visualização de um espaço intercultural a partir da Constituição Federal de 1988 e dos Tratados Internacionais em vigor no Brasil
O presente artigo procura tratar da visualização de um espaço intercultural a partir da Constituição brasileira e dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Parte-se do pressuposto que o Estado brasileiro é multiétnico e que isso não é ignorado pelo seu ordenamento jurídico. Ademais, demonstra-se que a interculturalidade é elemento essencial do ser humano, sendo, ainda, dimensão da...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... I - tempo de efetivo serviço; e ... Il - anos de serviço ... Art. 140. Tempo de efetivo serviço é o espaço de tempo computado dia a dia entre a data de incorporação e a data limite estabelecida para a contagem ou a data do desligamento do serviço ativo, ...
-
TSE adia aplicação de questão racial para 2022 e dá espaço a atuação do Congresso
TSE abre espaço para definição legislativa na questão racial
Ao discutir e, por fim, aprovar que a divisão do Fundo Eleitoral e do tempo de TV sejam proporcionais ao total de candidatos negros, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral lidou com a delicada questão do ativismo judicial: como mitigar as omiss... -
O espaço da defesa na Covid-19: os tempos mudam, a voz da defesa jamais
Luis de Sousa: O espaço da defesa na crise da Covid-19
Na militância diária da advocacia, não raro era preciso reafirmar a importância de os advogados serem recebidos pelas autoridades para exercer o mister da defesa nos processos judiciais e administrativos. Com os desafios da pandemia, as cort... -
Sem trânsito em julgado não há espaço para iniciar execução de pena
Fábio Tofic: Sem trânsito em julgado não há espaço para iniciar pena
Recentemente o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, decidiu que não é preciso que se aguarde o exame dos recursos especial e extraordinário para que o condenado inicie o cumprimento de uma condenação criminal. Em outras palavras, não vi... -
A simplicidade minimalista pode ser o princípio de um espaço exclusivo para a meditação dentro de casa
Agência O Globo -Em um momento de grande insegurança como o da pandemia, o cuidado com a saúde mental é fundamental para não sucumbir. Para controlar a ansiedade, muitas pessoas começaram a fazer ioga e meditação ou estreitaram laços com a sua religi...
- O espaço público e a política moderna: uma análise das perspectivas de Carl Schmitt e Hannah Arendt
-
Jovens brasileiros enviam satélite totalmente nacional ao espaço em foguete da SpaceX: 'Um sonho realizado'
RIO — Após sete meses de muito estudo, erros, acertos e noites mal dormidas, quatro jovens cientistas brasileiros à frente de uma startup estão mais perto que nunca de transformar o pontapé inicial de um sonho em algo histórico. Isso porque, daqui a ...
-
A cidade não somos nós': tempo e espaço na narrativa de um morador de ocupação urbana
Historicamente, a sociedade brasileira pautou- se na prática cotidiana da segregação dos pobres, processo que se estende do período colonial até o presente. A cidade de Belo Horizonte seguiu a mesma trajetória segregacionista, mas apresenta singularidades em sua conformação histórica e geográica. A partir dos anos 2000 surgiram na cidade diversas ocupações urbanas que visavam diminuir o déicit...
-
Há espaço para queda de juros sustentável, diz presidente do BC
Agência O Globo - BRASÍLIA - No centro de uma onda de críticas de que estaria errando a mão e atrapalhando a retomada do crescimento da economia, o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, afirma e reafirma que a instituição é sensível, sim, ...
-
Espaço e comunidade em face de grandes projetos públicos: conflitos e resistência em face da ação governamental / Space and community in the face of large public projects: conflict and resistance in the face of government action
É sabido que as reformas urbanas devem ocorrer para abranger toda a população que cresce espontaneamente nas cidades. Entretanto, a forma com que estão ocorrendo as intervenções, com remoções sem respeito à legislação, precisa ser investigada e divulgada. O presente artigo, oriundo de uma pesquisa de dissertação, tem a pretensão de apontar as legislações que não foram respeitadas, em função de...
-
A geografia multinível do Direito Constitucional como espaço de resistência
A geografia multinível do Direito Constitucional
Vivenciamos o estabelecimento de um discurso constitucional contemporâneo pautado na pluralidade de ordens, com valores essenciais à própria concepção da Constituição como democracia e direitos humanos. Somos cientes,... -
Globalização e modernidade: uma aventura no espaço e no tempo
Este pequeno ensaio versa sobre o conflito enfrentado pelos atores da modernidade capitalista frente a fenômenos como a globalização e a crise global. Seguindo a base do pensamento de teóricos como Boaventura de Sousa Santos, David Harvey, Elmar Altvater, Berman, Bauman e Kuman, é apontada a necessidade de avançar em novas experiências, que permitam um modelo de desenvolvimento mais diverso e...
O título deste trabalho foi inspirado na obra Condição Pós-Moderna do geógrafo inglês David Harvey. Segundo este autor, "os seres humanos costumam produzir uma hierarquia acomodada de escalas com que organizar as suas ativi-dades e co... -
Ficções retratam livrarias e bibliotecas como espaço para reinvenção pessoal e conquistam leitores
Em conversas com colegas autores, a jornalista e escritora britânica Kate Thompson volta e meia vê ressurgir um tópico: por que tem surgido no mercado tantos livros com livrarias, sebos e bibliotecas como pano de fundo? A questão é pertinente. Nos úl...