A lei canônica no espaço
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Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... espaço público moderno, sentiram-se e foram, efetivamente, alijados do processo político e da inclusão social enquanto cidadãos nacionais, e acabaram ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... da população, da saúde e do urbanismo… trata-se de utilizar o espaço para alcançar objetivos econômicos e políticos” ... Esse novo ... Para a época, a prisão canônica era mais humana do que a prisão secular. Se a Igreja, em suas leis, ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... Esta condição motivou o estabelecimento do privus como espaço de limitação do imperium estatal sobre o indivíduo, estrutura ... Constantino, havia promulgado a lei canônica, que passaria a embasar as estruturações legais desde então erigidas ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... do estudo do direito continental e do direito inglês vem ganhando espaço também em solo brasileiro 1 ... O direito comparado é importante nas ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Tradição canônica, o surgimento dos juristas do reino, diretores de Império e estudantes ... capital e trabalho propulsionaram esse novo paradigma, abrindo espaço a reivindicações que consubstanciaram ideais disruptivos e proposições ...
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Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... canônica pelos Tribunais da Coroa. Porém só nos séculos XVII e XVIII é que se ... amplo desenvolvimento na Europa, consagrando-se a criação do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (ELSJ), que passa a constituir um dos ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... da presunção de inocência, de modo que o mesmo ceda espaço ao princípio da moralidade administrativa. Frisa, por fim, que a ... Está nesse caso, por exemplo, a lei canônica que aboliu a usura e obrigava o credor solvável a restituir ao ...
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Planejamento sucessório
... as solenidades são expostas e explicitadas de forma a não deixar espaço para dúvidas. 85 VELOSO, Zeno. Testamentos: noções gerais; formas ... herdou o formalismo do direito romano, embora a influência canônica evitou rigorismo excessivo, destinando-se as doações, como os ...
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Conteúdo normativo e classificação das normas
... ; fatos históricos, que apontam determinado marco no tempo e no espaço); (iii) classes vazias ou nulas , que gozam de extensão, mas não têm ... pretende outorgar a uma palavra e possuem, normalmente, a forma canônica das definições “(x) significa (y)”, “considera-se (x) o (y)”, ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... publicação da lei e dos seus effeitos em relação ao tempo, ao espaço e ao seu objecto ( ... ) ... Art. 17. Não será applicada no Brazil lei ... foco estavam sujeitos à interpretação canônica quando se tratasse de casamento religioso. Por consequência, pelo fato de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Justiça do Trabalho, não vemos razão para atender-se ao (longo) espaço mínimo de vinte minutos, entre uma audiência e outra; logo, esse espaço ... A origem da expressão parece-nos, assim, canônica. Já o depoimento de duas testemunhas fidedignas ( testis classi ) ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... lojista (que, no caso dos autos, viria a se tornar locatário do espaço, mediante contrato subsequente de locação). Essas são as obrigações ... exercida pela boa-fé – ainda sob as concepções romana e canônica de bona fides – na formação das bases do remédio da exceção de ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... Não é este o espaço adequado para examinar as projeções do seu pensamento no campo da teoria ... reproduz trechos dessa decisão, que passou a ser a formulação canônica sobre a matéria na jurisprudência brasileira. Recentemente, o STF ... -
Guarda parental no código civil
... à luz da Constituição, de maneira a ampliar, cada vez mais, o espaço atribuído ao princípio da dignidade da pessoa humana. O respeito à ... ções sobre o casamento, seguindo a orientação nitidamente canônica de mencionar as condições de invali-dade do matrimônio, em vez de ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... contratos eram todos solenes, abstratos e unilaterais, não havia espaço" para cogitar de qualquer remédio análogo ao que hoje se entende por exce\xC3" ... ; [ ... ] ou seja, deflagram-se os pressupostos da equidade canônica, formidável força subversiva da ordem formal, mas força restauradora de ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... ção as circunstâncias nas quais está inserida, em termos de espaço e tempo. 5 Em última análise, não se pode pretender absorver a ... canônica ... Se os jus historiadores relatam que a responsabilidade civil ...
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Capítulo 15: O direito e a cultura jurídica na tradição common law
... Jurisdição e execução na tradição romano-canônica ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996. p. 129 ... Wolkman10ed.indb ... 20 Os anglos, os saxões e os jutos, inicialmente defensores do espaço geográfico bretão, firmaram a partir de 429 d.C. uma nova ocupação ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... Karl Larenz lembra que as relações jurídicas não existem no espaço, e sim no tempo. Explica tal afirmação dizendo que para existir qualquer ... Jurisdição e execução na tradição romano-canônica. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 6) ... De acordo com ...
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Efetividade dos direitos e deveres com objeto difuso
O presente ensaio propõe o estudo dos direitos e dos deveres com objeto difuso a partir da aplicação do Direito objetivo, de modo a valorizar preponderantemente o ponto de vista da sociedade na sua totalidade. Pensar a problemática dos direitos difusos mediante a aplicação do Direito objetivo é uma forma de superar o individualismo que marca a cultura jurídica desde o direito romano e atrapalha a
... Jurisdição e execução na tradição romano-canônica ... 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, 120-121 ... Disponível em: ... está fundamentada no conceito kantiano 16 do Direito como espaço da liberdade que possa coexistir com a liberdade dos outros e na autonomia ... -
Gênero e sexualidades desbaratadas em dois Concílios Alto-medievais: um primeiro ensaio de leitura histórica comparada (Braga II e Toledo IV)
Neste ensaio, pretende-se discutir os discursos normativos sobre as relações conjugais e as sexualidades de clérigos e leigos em dois concílios da Alta Idade Média, Braga II e Toledo IV. Dividiu-se o texto em duas seções. Na primeira, far-se-á breves considerações sobre algumas implicações teóricas sobre o método comparativo, articulando-o à proposição de uma espécie de História Institucional de...
... às formas de organização sócio-institucional, jurídico-canônica, cultural e política ... Palavras-chave: Gênero; sexualidades; ... Em razão de economia de espaço, não darei ênfase aos contextos de apropriação dos textos e discursos ... -
Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... : Aristóteles, por exemplo, sublinha a universalidade no espaço, mas não acolhe imutabilidade no tempo, sustentando que também o Direito ... Na Idade Média, havia uma divisão clara na doutrina canônica sobre a qualificação dos costumes ... A doutrina romano-canônica ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... , reconhece Jeammaud que o Direito pode também se revelar como espaço de luta contra a opressão e a exploração, constituindo-se em ... enunciados do discurso do direito’, vale dizer, sua ‘forma canônica"’, a ‘norma’ – e o ‘sentido ideológico do [discurso do] direito\xE2\x80" ...
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Capítulo 2 - A função da Cláusula Penal na História
... Gemma Vives Martinez 8 que apenas com o advento da doutrina canônica sobre a usura deu-se alteração da concepção da cláusula penal, ... A fé cartesiana na razão e na defesa dos direitos naturais, como espaço de integridade do indivíduo, converte-se em agente motivador do ...
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A proteção à família e a sucessão legítima: por uma releitura funcional
... foi progressivamente se sobrepondo à concepção da família como espaço econômico” 11 ... Para Teresa Facal Fondo e Maria del Pillar Torréns, os ... países de sistemas jurídicos enraízados na tradição romano-canônica 25 ... As ... premissas que lhe dão suporte, contudo, variam conforme a ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... as solenidades são expostas e explicitadas de forma a não deixar espaço para dúvidas ... 49. VELOSO, Zeno. Testamentos: noções gerais; ... herdou o formalismo do direito romano, embora a influência canônica tenha evitado o rigorismo excessivo, destinando-se as doações, como os ...