espaço aéreo nacional
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Segurança na copa custa r$ 1,9 bi
... Defesa cibernética, espaço aéreo, fronteiras. Há um comando nacional - ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... tenham aplicação em todo o território nacional ... Art. 2 o O presente Decreto-lei entrará ... SUM-207 CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA “LEX LOCI EXECUTIONIS” ... extra o aeronauta de empresa de transporte aéreo regular que se deslocar, a serviço desta, sem ...
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Aéreas vendem passagens para horários restritos
... previstos para pousar durante bloqueio do espaço aéreo ... Lucianne Carneiro ... A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que novos ...
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Acórdão nº 2006/0161788-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... amplo e diversificado papel na vida nacional". Preservam a soberania nacional, controlam o espa\xC3"ço aéreo e as fronteiras marítimas e terrestres, ... a soberania nacional, controlam o espaço aéreo e as fronteiras marítimas e terrestres, ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120036
... -Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Valor: 500,00 dólares. Contratada: istración Nacional de Aviación Civil - ...
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Chanceler diz que EUA proibiram passagem de voo de Maduro
... presidente Nicolás Maduro de sobrevoar o espaço aéreo de Porto Rico. Jaua afirma que o voo ...
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Introdução. Noções gerais
... se desenvolve em determinado espaço territorial, com padrões culturais comuns 1 ... pela televisão ao momento do ataque aéreo na guerra entre dois países, com explicações ... Internacional", porque o Direito Inter-nacional Privado é, na realidade, um Direito Interno que ...
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Ucrânia fecha espaço aéreo sobre Leste do país após queda de Boeing
... A Rússia e a Ucrânia possuem mísseis Buk, e funcionários do Ministério da Defesa e da Segurança Nacional ucraniano informaram que os rebeldes também têm tal armamento ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos ...
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Tropas libanesas disparam contra aviões sírios
... ões de guerra sírios que violaram seu espaço aéreo, no que seria a primeira vez desde o ... A Agência Nacional de Notícias do Líbano informou que o Exército ...
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Aviões de pequeno porte terão que decolar e pousar da pista auxiliar de Congonhas, em São Paulo
... A Agncia Nacional de Aviao Civil (Anac) e o Departamento de ...
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Introdução a responsabilidade civil
... mais profundidade a matéria, dando-lhe espaço exclusivo nos artigos 927 e seguintes ... Público interno ou de Direito Privado, nacional ou estrangeira por sua ação ou omissão, direta ... (Lei nº 6.938/1981) e do transporte aéreo (Lei nº 7.565/1986), na responsabilidade civil ...
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Decreto nº 11.208 de 26/09/2022. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais e sobre o Cadastro Imobiliário Brasileiro e regula o compartilhamento de dados relativos a bens imóveis.
... espaço aéreo sobre esses bens, o subsolo e as áreas do mar territorial, da zona ...
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EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
... na torre do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Natal (DTCEA-NT), com base no índice ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 69, DE 1º DE MARÇO DE 2023
... e Agências em todo o território nacional, adotou as seguintes alterações, conforme se ... ínuo de proa a popa, pelo menos entre o espaço das máquinas propulsoras e as anteparas dos ... -12 "REGRAS DO AR E SERVIÇOS DE TRÁFEGO AÉREO", de 2013. Destaca-se que além das disposições ...
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Acordao N° 1418729 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Direito ambiental. Inovação recursal. Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. Insubsistência. Condomínio habitacional irregular. Propriedade da terracap. Infração ambiental. Responsabilidade do condomínio na recuperação da área degradada. Princípio do poluidor-pagador. Plano de recuperação aprovado e vigente. Medidas necessárias adotadas.
... Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81). 3.1. Comprovado ... particulares ou sobre o espaço aéreo que o recobre, para fins legais de cunho ... -
A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... um modelo desenvolvido e acomodado em um espaço onde era possível tentar vingar o desrespeito ... A Classificação Nacional de Atividades Econômicas — CNAE — distingue ... a execução do contrato de transporte aéreo, a bordo de aeronave ou no curso das operações ...
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Exploração da infraestrutura aeroportuária
... receber veículos promotores do transporte aéreo ... 185 Este estudo não ingressa sobre a ... à navegação aérea ou o controle do espaço aéreo, integrante da infraestrutura, mas ... úblicos em conformidade com a Política Nacional de Aviação Civil – PNAC ... As premissas ...
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Infraestrutura aeroportuária
... 2.1 Evolução histórica do setor aéreo e os reflexos sobre a infraestrutura ... Esse ... mercado brasileiro de transporte aéreo nacional. São Paulo: Instituto de Pesquisas Econômicas, ... de solo das pistas eram determinados pelo espaço exigido para decolagem e pouso, ao passo que a ...
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Inteligência artificial e direito digital
... uma complexa equação de tempo e espaço, por exemplo, do que fazer um pequeno robô ... O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Supremo Tribunal ... de 2021, a maior empresa de transporte aéreo da América Latina, a LATAM, teve hackeados ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... da cartilha patrocinada pelo Conselho Nacional de Justiça (fonte disponível : www.cnj.jus.br ... transporte, seja ferroviário, marítimo, aéreo ou terrestre, já é objetiva a responsabilidade, ... por muito tempo, e locadas no espaço civil de sub-cidadães, sendo certa, que esta ...
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Ato da Mesa do Senado Federal nº 1 de 10/01/2003. PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DO TEXTO DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
... tem sede no Palácio do Congresso Nacional, em Brasília ... Parágrafo único. Em caso de ... e limites do território nacional, espaço aéreo e marítimo, declaração de guerra e ...
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Espanha pede desculpas formais por incidente com avião de Morales
... boliviano, Evo Morales, voasse em seu espaço aéreo no início do mês ... "Lamentamos ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... tendem a tolerar a concessão de um maior espaço" de ação ao segundo, com o correspondente sacrif\xC3" ... á consagrado no ordenamento jurídico nacional, em particular no artigo 19º, nº 2, da Lei do ... aéreo irlandês, um investigador alemão, em Zurique, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... 12ª RPM - Cont. nº 00.150/2023 - Espaço Fono Ltda. Vigência: ... 28/06/2023 a ... participantes na Feira Nacional de Artesanato e Cultura - FENACCE, ... que será ... aéreo quanto subterrâneo, participando ainda do ...