espanta
-
Nem notável saber jurídico, nem reputação ilibada
... Então não me espanta, talvez espante a Sua Excelência, tanta animosidade na sua pergunta, porque tem plena razão em não gostar de mim." ... O senador que o questionava ...
-
Decisão monocrática Nº 232250 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2023
... Com a resposta, JOÃO se espanta e questiona. ‘tudo aquilo de relógio?’ ... Esse ponto da conversa, então, revela que o combinado entre eles era, justamente, que JOÃO ...
-
Processo nº 2005.075.001994-2 de Quarta Câmara Criminal, 13 de Febrero de 2007
Disparo de arma de fogo. Apelante envolveu-se em discussão com terceiros e, após ser esbofeteado por um deles, efetuou disparos de arma de fogo para o alto. Apelação no sentido de ver reformada a sentença para absolvê-lo, eis que agiu em legítima defesa própria e de terceiro (sua mãe); subsidiariamente, seja reconhecida a causa de exculpação por inexigibilidade de conduta diversa. Os depoimentos...
-
Decisões Monocráticas nº 36681 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2019
... Argumenta, ademais, que espanta a decisão pela ausência de transcendência no que concerne ao tema da possibilidade de terceirização ... Isso porque o assunto foi apreciado por ...
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... um açougue. Thiago Alves afirma que os policiais pegaram o ... "Gordinho". TH se espanta e pergunta qual "Gordinho". Thiago ... Alves afirma ter sido o "Gordinho" que acertou com "TH" mais ... cedo. "TH" pergunta o nome do "Gordinho". Na ... -
Decisão da Presidência nº 34662 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2017
... Espanta, portanto, que a acusada pretenda obstar o prosseguimento deste feito em razão do desaparecimento de um processo que dura, aparentemente, 8 anos ...
-
Decisão da Presidência nº 36681 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2019
... Argumenta, ademais, que espanta a decisão pela ausência de transcendência no que concerne ao tema da possibilidade de terceirização ... Isso porque o assunto foi apreciado por ...
-
Decisão da Presidência nº 34662 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2017
... Espanta, portanto, que a acusada pretenda obstar o prosseguimento deste feito em razão do desaparecimento de um processo que dura, aparentemente, 8 anos ...
-
Decisão da Presidência nº 1088426 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2017
... Espanta o número: eram 634 mídias, no total, expostos em banca, dentro o qual haviam CDs e DVDs, alguns dos quais correspondiam a jogos ... Não há ...
-
Chica da silvaMito reinventado
... É isso. A Xica tem esse poder - resume a atriz ... Quase 40 anos após o lançamento do longa de Cacá Diegues, o inventário de certezas espanta, porque a obra nada mostrava. No máximo sugeria, com imagens bucólicas sonorizadas pelos gritos de prazer de João Fernandes de Oliveira, o ...
-
Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... não passam de partidos e títulos e títulos cuja soma é sempre diferente do ... todo. (RANCIÈRE, 1996, p. 26-27, 29) ... Não espanta, deste modo, que a participação política tenha significados distintos a depender de quem a reivindique, e de como o faça. Para sair do dilema da ... -
A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... espanta, entretanto, é que o ato de se colocar na situação do desviante é justamente o cerne da atitude adotada por Jesus Cristo em diversas passagens ... -
Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... Não nos espanta que a doutrina de Savigny acabou se tornando preponderante no estudo do desenvolvimento do princípio da ordem pública internacional, devido ao fato ...
-
O impacto da geração distribuída fotovoltaica nas distribuidoras brasileiras
... Assim, não se espanta a resistência das distribuidoras frente ao segmento, como bem comprovam os dados produzidos acerca da matéria. 16 A referida contraposição se ...
-
O princípio maldito da reestruturação da dívida soberana
... 236 Não espanta que assim seja, se tivermos presente que todos os ayatholas do neoliberalismo (Hayek, Milton Friedman e todos os clérigos desta ‘religião’) ...
-
Aplicação direta de princípios constitucionais: justificação das decisões judiciais
... atividade judicial esteja pautada apenas pela ideia de legislador negativo, ou seja, o exercício dos direitos nela contemplados já não se espanta com a criação da norma exclusivamente pelo juiz. E aqui reside uma questão ainda mais complexa, pois enquanto a legislação no Estado ...
-
Novas perspectivas e desafios da aplicação da economia comportamental e da neurociência nas relações de consumo
... Se por um lado nos avanços nas pesquisas sobre o comportamento do consumidor nos espanta e nos coloca temerosos pelo risco de manipulação, por outro, a chamada economia comportamental, apresenta-se como uma nova perspectiva para ...
-
O fideicomisso: estrutura e função. devemos revitalizar o instituto?
... O voto proferido, na ocasião, pela Ministra Isabel Gallotti espanta qualquer dúvida sobre a distinção: ... Estabelecia o então vigente art. 1739 do Código Civil de 1916 (art. 1959 do CC atual), tido por ...
-
A fúria contra o Direito do Trabalho e contra a Justiça do Trabalho
... A exceção é a regra ... para quem trabalha, sempre foi. Por isso espanta tanto a facilidade com que “cola” o falso discurso da demasiada proteção aos empregados. E mesmo quando vai ao Estado pedir que seus direitos ...
-
Acórdão Nº 5002319-35.2021.8.24.0078 do Segunda Câmara Criminal, 17-01-2023
... quatro portas; que não viu eles, só o carro, não sabe quem estava dentro, mas era o mesmo carro; que na delegacia apontou Andrew, Boca e Espanta como possíveis autores desse latrocínio; que mostradas as fotografias dos autos, disse que a foto de número 50, parece Espanta, mas esse não viu ...
-
'O autoritarismo é um vírus presente na sociedade brasileira', diz Santa Cruz
Entrevista: Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB
... Aliás, nosso estatuto [da OAB] tem uma série de instrumentos que só possui no Brasil. Me espanta, me causa perplexidade quando vejo advogados que não compreendem que todo esse arcabouço, ou seja, a advocacia constitucionalizada, no texto ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... , e Lula se submeteu.Eduardo AguinagaRioDvidas mineirasEm relao a crticas sobrea possvel federalizao da Cemig e outras estatais mineiras, me espanta o valorda dvida do governo local, de R$ 160 bilhes. Dvida essa que seria trocada com o governo federal pelas estatais mineiras. Agora fica a ...
-
Mensagens: cartas@oglobo.com.br
... Mas o que me espanta como ele conseguiu ser presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). E me espanta ainda mais que essa sociedade silencie sobre os ...
-
Decisão da Presidência nº 37200 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2019
... Alega que espanta a decisão pela ausência de transcendência no que concerne ao tema da possibilidade de terceirização ... Isso porque o assunto foi apreciado por ...
-
Decisões Monocráticas nº 37203 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2019
... 3); (e) No presente caso, espanta a decisão pela ausência de transcendência no que concerne ao tema da possibilidade de terceirização ... Isso porque o assunto foi apreciado por ...