especies cheques
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Acórdãos nº 1017820-05.2016.8.26.0309 de 18ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2018
... do contrato demonstrado, inclusive ante a devolução dos cheques entregues para pagamento Apelante que não se desincumbiu de seu ...
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Acórdãos nº 1009261-76.2017.8.26.0001 de 13ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... valores pagos e suspensão das cobranças referentes a cheques utilizados para pagamento do negócio Hipótese em que a ...
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Acórdãos nº 1043682-39.2016.8.26.0224 de 21ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
... declaratória de inexigibilidade de títulos Cheques Desconstituição Pagamento Ônus da prova ...
- Acórdãos nº 0018488-29.2012.8.26.0019 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 24 de Agosto de 2016
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Acórdãos nº 0000157-75.2013.8.26.0629 de 24ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
... Apelo da credora. Cheques roubados. Carimbo do banco no verso, confirmando tratar-se de ...
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Acórdãos nº 0001077-38.2012.8.26.0450 de 11ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... RECONHECIMENTO - CÁRTULA - SAQUE PARA PAGAMENTO DE CHEQUES DEVOLVIDOS COM ACRÉSCIMO DE VALOR REFERENTE A OUTRA COMPRA ...
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Acórdãos nº 0032130-34.2010.8.26.0506 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... autor Dever de restituição dos valores pagos Cheques emitidos pelo autor que foram protestados de forma ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... II - para as demais espécies de aposentadoria, 1/36 (um trinta e seis avos) da soma dos ... poderá pagar os benefícios por meio de ordens de pagamento ou cheques por ele emitidos, a serem apresentados pelos beneficiários aos ...
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Acórdãos nº 0022758-51.2009.8.26.0068 de 17ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... Preliminar afastada. COBRANÇA. Cheques devolvidos por insuficiência de fundos e duplicatas não pagas, ...
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Acórdãos nº 2249776-82.2022.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2022
... de Processo Civil, já que o credor de um dos cheques, objeto deste cumprimento, não concordou com a ...
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Acórdãos nº 2229198-40.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 9 de Noviembre de 2018
... Tutela provisória de urgência. Emissão de cheques em nome da pessoa jurídica pela ex- sócia após a ...
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Acórdãos nº 1030321-92.2018.8.26.0576 de 19ª Câmara de Direito Privado, 8 de Enero de 2019
... BRASIL) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Devolução de cheques por insuficiência de fundos Inscrição do nome do ...
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Acórdãos nº 0605608-31.2008.8.26.0007 de 14ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... Embargantes que juntam microfilmagens de cheques que se relacionariam ao pagamento da confissão ...
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Acórdãos nº 0014073-17.2012.8.26.0564 de 12ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... e à luz da exceção do contrato não cumprido, os cheques eram inexigíveis. Sucede que, por força do ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... e contra a mesma vítima (como no exemplo no qual os agentes invadem a casa da vítima, roubam seus bens e a obrigam, no ato, a emitir cheques), temos entendido configurar-se o crime continuado, pois que, embora sejam roubo e extorsão descritos em artigos de lei ... 739 RT , 490:264, n ...
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Acórdãos nº 2000869-02.2018.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... Execução de título extrajudicial. Cheques. Inclusão de cônjuge no polo passivo da execução ...
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Acórdãos nº 2004608-80.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 30 de Enero de 2018
... de sentença Ação condenatória (notas fiscais e cheques) – Matéria afeta a competência de uma das Câmaras da ...
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Acórdãos nº 1001332-54.2018.8.26.0066 de 11ª Câmara de Direito Privado, 25 de Febrero de 2019
... ÊNCIA APELAÇÃO DA RÉ - Cadastro de emitentes de cheques sem fundos (CCF) Divulgação em cadastro de proteção ...
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Acórdãos nº 4001686-58.2013.8.26.0048 de 23ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... Inscrição automática no Sistema CCF Cadastro de Cheques sem Fundos. Devedora que, mais tarde, promove o ...
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Acórdãos nº 1077475-55.2013.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2019
... - DÍVIDA REPRESENTADA POR MEIO DA EMISSÃO DE CHEQUES E NOTAS PROMISSÓRIAS PRESCRIÇÃO - PRAZO QUINQUENAL - ...
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Acórdãos nº 1006420-39.2016.8.26.0003 de 12ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2019
... econômicas do estabelecimento objeto do contrato Cheques pré-datados de clientes que foram entregues às ...
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Acórdãos nº 0000891-48.2005.8.26.0001 de 14ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2018
... DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA DEVEDOR SOLVENTE Cheques Prescrição intercorrente Inocorrência Inércia ...
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Acórdãos nº 2184074-05.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... de terceiro opostos à execução apoiada em cheques, objetivando livrar da penhora veículo automotor ...
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Acórdãos nº 0004122-57.2006.8.26.0063 de 14ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2019
... MUNIZ (JUST GRAT) MONITÓRIA Cumprimento de sentença Cheques Prescrição intercorrente Autos que ficaram parali ...
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Acórdãos nº 2019426-37.2018.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 13 de Abril de 2018
... em escrituras públicas, notas promissórias e em cheques pré-datados Alegação de prática de agiotagem ...