especies cheques
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Acórdãos nº 2184074-05.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... de terceiro opostos à execução apoiada em cheques, objetivando livrar da penhora veículo automotor ...
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Acórdãos nº 0004122-57.2006.8.26.0063 de 14ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2019
... MUNIZ (JUST GRAT) MONITÓRIA Cumprimento de sentença Cheques Prescrição intercorrente Autos que ficaram parali ...
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Acórdãos nº 2019426-37.2018.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 13 de Abril de 2018
... em escrituras públicas, notas promissórias e em cheques pré-datados Alegação de prática de agiotagem ...
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Acórdãos nº 1004900-15.2017.8.26.0066 de 19ª Câmara de Direito Privado, 9 de Marzo de 2018
... ção, dados existentes no Cadastro de Emitente de Cheques sem Fundos CCF Banco de dados restrito ao público ...
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Sindicância patrimonial: sobre a apuração de enriquecimento ilícito pela administração pública
... data ou em data posterior das entradas, saem saques em moeda, cheques, transferências bancárias, compras por cartões de crédito e diversas utras espécies de operações financeiras a ampararem, efetivamente, as aquisições de ...
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Acórdãos nº 0176320-13.2011.8.26.0100 de 22ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... Cheques. Títulos vinculados a contrato de prestação de ...
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Acórdãos nº 0001436-16.2012.8.26.0279 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2019
... e legumes que vendia na região, recebendo cheques e dinheiro da clientela, que repassava à empresa ... Silvio obtinha cheques ilícitos de diversas espécies (produto de fraude, de furto, de conta encerrada, ...
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Acórdãos nº 2101579-93.2019.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 17 de Junio de 2019
... Cheques. Preliminares rejeitadas. Indeferimento do levantamento da ...
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Acórdãos nº 0000106-46.2013.8.26.0538 de 21ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2019
... Ltda Apelado: Valente Pneus Ltda Embargos à execução. Cheques inadimplidos. Contrato de confissão de dívida. Excesso de ...
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Acórdãos nº 2190008-07.2017.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... de nulidade e inexigibilidade de cobrança de cheques e reembolso de valores. Pedido de gratuidade ...
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Acórdãos nº 2209821-20.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 18 de Abril de 2018
... não se explicitou convenientemente a devolução dos cheques, entregues pelo demandado em contraprestação às quotas ...
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Acórdãos nº 1028751-52.2015.8.26.0196 de 12ª Câmara de Direito Privado, 16 de Enero de 2018
... Pagamento incontroverso das duplicatas por meio de cheques Revelia da sacadora - Duplicatas transmitidas ...
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Acórdãos nº 1007947-28.2014.8.26.0704 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... MONITÓRIA EMBARGOS NOTA PROMISSÓRIA E CHEQUES Títulos emitidos em garantia de dívida contraída ...
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Acórdãos nº 2209821-20.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 18 de Abril de 2018
... não se explicitou convenientemente a devolução dos cheques, entregues pelo demandado em contraprestação às quotas ...
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DECRETO Nº 0-003, DE 25 DE MAIO DE 1998. Decreto - Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Air China, para Operar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular de Passageiros, Carga e Mala Postal.
... Ele deverá coletar, assinar, endossar ou usar todas espécies de cheques e movimentar todas as contas entre a Air China e qualquer ...
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Acórdãos nº 0012611-29.2010.8.26.0068 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2019
... Pagamentos por cheques nominais feitos diretamente pela cessionária à promitente ...
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Acórdãos nº 4000187-53.2013.8.26.0011 de 15ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... esse his tórico especi fica as notas f iscais e t odos os cheques cons iderados na qui tação de cad a um a de las, bem como, no que ...
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Acórdãos nº 0012372-41.2014.8.26.0664 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 28 de Octubre de 2019
... pela falsidade das assinaturas lançadas nos cheques que teriam sido emitidos para pagamento da dívida Hipótese em ...
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Acórdão Nº 0002811-75.2020.8.16.0109 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 17-04-2023
... QUE REFUTEM A EXIGIBILIDADE DOS CRÉDITOS ... REPRESENTADOS PELOS CHEQUES. NÃO COMPROVADO ... FATO EXTINTIVO, MODIFICATIVO, OU IMPEDITIVO DO ... espécies, notadamente a “troca” de cheques pós-datados, os quais foram ...
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Acórdão nº 0303827-94.2014.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Noviembre de 2017
... SETECENTOS REAIS) EM ESPÉCIE E TRÊS CHEQUES NO ... VALOR DE R$ 12.200,00 (DOZE MIL E DUZENTOS REAIS) ... INVOCAÇÃO ... quantia de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) em espécies e três cheques no valor de ... R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000871-17.2017.5.07.0001), 2020-05-16
... a depoente não recebia conta/boletos nem descontava lâminas de cheques; que a depoente não abria contas correntes ou outras espécies; [ ... ]; ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000871-17.2017.5.07.0001), 2020-08-14
... a depoente não recebia conta/boletos nem descontava lâminas de cheques; que a depoente não abria contas correntes ou outras espécies; [[ ... ]; ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... espécies “Funcionário” e “Empregado ... A norma contida no art. 19 do ADCT ... a atendimento de clientes, contagem de numerário, desconto de cheques, entre outras atividades. 4. Desse modo, não há falar na aplicação do ...
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Acórdãos nº 0036799-79.2009.8.26.0114 de 24ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... Pretensão da emitente dos cheques de cancelamento dos protestos dos títulos e de ...
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Acórdãos nº 2218178-23.2016.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CHEQUES Decisão agravada que indeferiu o pedido de ...