especificação técnica construção civil
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... esforço humano direcionado para a construção de um programa de ... computador (obrigação de ... equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ... ou análoga, para fazê-los funcionar ... especificação ... subordinação, ... desenvolvimento ... civil), não estaria o locador, ele mesmo, a empregar ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Especificação Técnica: COLA DE PAPELARIA, BASTAO, PARA ... ÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE ... GARAGEM PARA VEÍCULOS OFICIAIS E ARQUIVO ... CONSTRUÇÃO CIVIL, CAMADA INTERNA E EXTERNA EM PVC ... FLEXIVEL ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Atualmente, o Código de Processo Civil passa por reformas significativas, eliminando a ... litispendência não seguiu a melhor técnica processual ... Nesse sentido, destaca-se a ... VI – a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados ... Caso exista no imóvel construção não averbada, pensamos que tal fato não impede ...
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Riscos comerciais
... ância, arcado pela Empreiteira de Construção, a menos que o atraso na Conclusão de Projeto ... do orçamento estipulado e com a especificação exigida, o que remete a todos os riscos inerentes ... relacionados à capacidade técnica e financeira, devem ser identificados e ... industriais do que em obras de construção civil, uma vez que os problemas na construção desta ...
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Acórdãos nº 0002132-06.2012.8.26.0456 de 8ª Câmara de Direito Público, 18 de Abril de 2018
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ... ção de empresa para construção de uma Cozinha Piloto. Diversas ... em vista a falta de especificação técnica e falta de informações ...
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Acordao N° 1344145 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Agravo de instrumento. Direito civil. Direito processual civil. Ação de exigir contas. Primeira fase. Preliminar. Ilegitimidade ativa e passiva ad causam. Rejeitada. Mérito. Pedido genérico de prestação de contas. Falta de interesse de agir. Recurso conhecido e provido. Decisão reformada. 1. De acordo com a teoria da asserção, averígua-se a legitimidade ad causam a partir das afirmações da...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ... DE EXIGIR ... construção do empreendimento imobiliário objeto da lide, ... um requisito específico: a especificação" ... detalhada das razões necessárias à exibiç\xC3" ... processual e inaptidão técnica da inicial, resultando na extinção do feito sem ... -
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... ção do direito estatutário e a construção de princípios de justiça. 2.2 ... um sistema de responsabilização civil. 23 No esquema arquitetado por Prosser em 1960, a ... (Data Quality Principle); c) Especificação dos propósitos (Purpose Specification ... da Diretiva, o Regulamento é uma técnica legislativa que têm eficácia direta, sem a ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... modo equitativo, observadas a capacidade técnica e a área de conhecimento ... Art. 158. O perito ... VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; ... , no primeiro caso, ou sobre a construção ou a plantação, no segundo caso ... § 1º Os ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a mesma intensidade que o faz no âmbito civil. É que aqui, no Direito do Trabalho, a teoria da ... Entretanto, em que pese a falta de técnica do legislador, o objetivo perseguido foi ... É mais ou menos comum na área de construção civil ou de terra-plenagem a subempreitada de ... , abrangendo, no mínimo: especificação técnica, desenhos, detalhes, provas e testes ...
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Acordao N° 1620082 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Locação comercial. Despejo e cobrança. Ação e reconvenção. Falta de dialeticidade. Insubsistencia. Realização de benefeitoria. Autorização contratual. Ressarcimento parcial de valores. Dano moral e material não caracterizados. Recursos desprovidos. 1. Apelação deve ser interposta por petição, contendo a exposição dos fundamentos de fato e de...
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO COMERCIAL ... de locação foi autorizada a construção de um galpão na área do imóvel cujo montante ... requerida nem produzida em juízo prova técnica definitiva a esse respeito ... Ressalte-se ainda ... ção de endereço diverso ou sem especificação; além de recibos genéricos ... unilateralmente ... -
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Comissão Técnica: Luis Antonio Aviles e Mônica Bernardi ... Aos ... conformidade com a Resolução da Casa Civil 77 de 10-11-2004, ... amparada pelo Decreto ... especial, a especificação técnica do objeto (ANEXO I) ... Centro de ... Santa Fé Eirelli-EPP, objetivando a construção da ... nova sede da 4ª Cia PM do 16º BPM/I, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Especificação Técnica: LAMPADA DE LED, CORPO EM POLI- ... RIA E CONSTRUÇÃO 28,3000 - MD - Produzido no Brasil - ... ME - ... DE ACO 0,75MM, PARA CONSTRUçãO CIVIL E USO EM GERAL, ... TIPO CARRINHO DE PEDREIRO, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 1020, PESO DE 485 GRAMAS ... Especificação Técnica: ALGEMA DE TORNOZELO, MATERIA ... PRIMA ... sobre a aquisição de material de construção ... Classificação final das propostas em ordem ... ção Técnica: LIXA PARA CONSTRUCAO CIVIL, DE ... ÓXIDO DE ALUMíNIO, PARA SUPERFICIE ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... mudar ou aceitar qualquer especificação que seja diferente/ ... inferior ao exigido ... ão há incongruência na especificação técnica do equi- ... pamento. Não cabe à ... Descrição: TINTA ESMALTE PARA CONSTRUCAO CIVIL,SINT ... ETICO,PREMIUM,PALHA,BRILHANTE ... OBJETO DA LICITAÇÃO: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ... PEÇA DE REPOSIÇÃO ... 28697784000178 - ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... habitado: designação comum de uma construção de alvenaria, madeira, ou outro material de ... legalmente habilitadas, capacitadas técnica, moral e psicologicamente, de modo a garantir a ... XXI - veículos blindados de emprego civil ou militar; ... Art. 17. São de uso permitido: ... especificação, em cada caso, a critério dos respectivos ...
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Acórdão Nº 0010119-33.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-10-2022
... AGRAVANTE: JAW CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI ... AGRAVADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ... – HIPOSSUFICIÊNCIA E VULNERABILIDADE TÉCNICA DO ... AGRAVADO EVIDENCIADAS – NOVA PRODUÇÃO ... ESPECIFICAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA ADMITIDOS, EXCETO ... QUANTO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Especificação Técnica: MEDICAMENTOS GERAIS DE USO ... HUMANO, ... de material de construção para ampliação do estacionamento ... coberto de ... SER UTILIZADO EM CONSTRUCAO CIVIL, CONFORME ... NORMAS NBR/ABNT VIGENTES ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... TECLA BRANCO 4"X2" 25A-220V ... Especificação Técnica: INTERRUPTOR ELETRICO, EM TER- ... DE CONSTRUÇÃO LTDA - 200,0000 - porto - Produzido no Brasil ... CIVIL, TIPO ESMALTE SINTETICO PREMIUM, PARA PROTEGER ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... de Orçamento (Anexo I), na “Especificação de Serviços e Preços” nº E0210150 (Anexo ... , 1 CONDUTOR DE 16 MM2 Especificação Técnica: TERMINAL P ARA CONDUTOR ELETRI- CO, TIPO PINO , ... NATURAL, PARA SER UTILIZADA EM CONSTRUCAO CIVIL EM GERAL Unidade de Fornecimento: UNIDADE / ... : Comercial Tuan Materiais para Construção CNPJ: 48.958.144/0001/81 Valor Total: R$ 498,00 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Especificação Técnica: CADEIRA DE RODAS, ADULTO, ... DOBRAVEL ... CIVIL",SINTETICO,AZUL DEL REY,BRILHANTE ... Especificaç\xC3" ... 15169353000197 -EMPORIO DA CONSTRUÇÃO LTDA ... -255,0000 -REVQUARTZ -Produzido no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... especificação dos subtítulos: ... I - alterações do produto ... I - início de construção, ampliação, reforma voluptuária, aquisição, ... , inclusive consultoria, assistência técnica ou assemelhados, à conta de quaisquer fontes de ... classificadas na subfunção Defesa Civil; ... V - formação de estoques públicos ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Especificação Técnica: PECA DE REPOSICAO PARA ELE- ... VADOR, ... /2020, aquisição de material de construção e consumo, ... com período para recebimento das ... Descrição:TINTA ESMALTE PARA CONSTRUCAO CIVIL, BASE ... AGUA, BRILHANTE, BRANCA ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Art. 319 ... Código de Processo Civil ... meira incursão subsidiária a ser ... , sem prejuízo da terminologia técnica que lhe é característica, deve ser ... A primeira construção foi feita por Camilo em 367, a.C. A deusa ... VI — especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... publicação técnica e especializada; Elaborar, planejar, coordenar, ... em Gestão Ambiental - Função: Engenharia Civil ... Síntese de atribuições: ... Pesquisar, ... de resíduos sólidos da construção civil; gerenciamento de efluentes; ... controle e ... ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ... FONTE VALOR ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... S/A, nos contratos das obras de construção dos ... Centros de Detenção Provisória de ... LAMINAS ACO PARALELAS ... Especificação Técnica: BARBEADOR, DE PLASTICO, TIPO ... CIVIL,PREMIUM,AZUL CELESTE,BRILHANTE ...