Especulação
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A especulação imobiliária despejou uma enxurrada de quitinetes na Rocinha, sem obedecer a qualquer parâmetro técnico ou a regras urbanísticas. Entre moradores, surgiram grandes empresários da construção informal, que hoje, em sua maioria, mora em amplos...
Depois de ter a foto e a sua história estampadas no jornal, o outro prédio - chamado de Minhocão da Rocinha, por ser largo e ter apenas dois andares - foi derrubado pela prefeitura em 2009, ainda em construção, por ordem judicial, após uma guerra de ...
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A Criminalização pelo Impacto à Área Verde da Ocupação Informal Eliana Silva - Belo Horizonte
Para uma parcela da população o acesso à moradia se dá através de ocupações irregulares do solo. Com isto, as áreas que serão tomadas para uso das populações de baixa renda são as de periferias precárias, áreas frágeis ou estratégicas do ponto de vista ambiental, como nascentes, matas, mananciais, encostas, colinas e etc. Em muitos casos as ocupações irregulares são frequentemente associadas a um
... especulação, com isto as áreas verdes e de preservação tornam-se os poucos locais desocupados e que se transformam em expoentes para essas populações. A ... - Diretor do Sevilla despista sobre volta de Sergio Ramos: 'Está negociando com o Real Madrid'
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Acordão do Quinta Turma, 22-09-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CAIXA DEPANDORA. 1. INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS FINAIS. ALEGADO CERCEAMENTODE DEFESA. DISCRICIONARIEDADE MOTIVADA DO JUIZ. ART. 400, § 1º, DOCPP. 2. PEDIDO DE REPETIÇÃO DE PERÍCIA, DE OITIVA DE ASSISTENTETÉCNICO E DE OITIVA DE DELATOR DA OPERAÇÃO "PATMOS". PEDIDOSINDEFERIDOS DE FORMA MOTIVADA. CARÁTER IMPERTINENTE, DESNECESSÁRIOOU...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08111233920194058400), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0811123-39.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELA DEFESA. ESTELIONATO. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE FALSO. IMPRESSÃO PAPILAR FORNECIDA PELO RECORRENTE. AUTORIA E MATERIALIDADE. DEMONSTRAÇÃO. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. NÃO...
... sido utilizada sem a sua anuência na produção de diversos documentos falsos; c) a acusação e a sentença foram baseadas em mera especulação, devendo prevalecer o princípio in dubio pro reo ; e, subsidiariamente, d) a incidência da causa de diminuição de pena pela participação de ... - Portugal: medidas para baixar aluguéis avançam e governo confirma fim de visto para dono de imóvel
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Unanimidade
Brasília adora uma especulação. Se o neogoverno Lula conseguir se sustentar, há uma lista de nomes de pessoas que comporão sua equipe ... O mesmo ocorre em relação ao eventual ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10147-58.2015.5.12.0048)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. REQUISITOS DO § 1º-A DO ART. 896 DA CLT ATENDIDOS. TRANSPORTE DE VALORES. DANOS MORAIS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que o apelo não logrou demonstrar a satisfação dos pressupostos de admissibilidade do art. 896...
... Mas a estimativa, fruto de mera especulação", de fato outro, ou do mesmo fato em dimensão ... menor, implica o esvaziamento das regras processuais que regulam – como direito mas tamb\xC3" ... - Vice-presidente do Benfica garante permanência de Jorge Jesus: 'Cumprimos contratos'
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