esposado

Acórdão nº 2015/0031772-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... sentença, acobertada pela coisa julgada. Assim, para infirmar o ... entendimento esposado" no acórdão recorrido, necessário seria o ... reexame do acervo fático-probatório, o que encontra óbice\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0254402-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... aposentadoria renunciada, esposado pormenorizadamente no Recurso Especial ... representativo da controvérsia precitada. ...
Acórdão nº 2015/0031526-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... esposado no acórdão ... recorrido, necessário seria o reexame do acervo fático-probatório, o ...
Acórdão nº 2015/0268577-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... esposado no acórdão ... recorrido demandaria o reexame do conjunto fático-probatório, o que encontra ...
Acórdão nº 2015/0252322-0 de T6 - SEXTA TURMA

... seu conhecimento, restando apenas a avaliação de flagrante ilegalidade. ... 2. Na linha do entendimento esposado por reiterados precedentes deste ... Tribunal, é permitido ao julgador mensurar com discricionariedade o ...
Acórdão nº 2013/0097175-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. LEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. PARTICIPAÇÃO NO ATO IMPUGNADO. CUMULAÇÃO DE CARGO POR SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. 1. Noticiam os autos tratar-se de ação popular ajuizada pelo ora recorrido, pretendendo ver declarada a nulidade de ato lesivo ao patrimônio p&#

... ora recorrentes em perdas e danos ao erário. ... 2. O entendimento esposado pelo Tribunal de origem ... não destoa do STJ, no sentido de que "a ação será proposta contra ...
Acórdão nº 2014/0079532-7 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2015/0048478-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH. INTEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL - PES. REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES. ANÁLISE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. 1. O Tribunal de origem amparou-se nas provas dos autos para...

... de Equivalência Salarial – PES ... 3. O entendimento esposado" pelo Tribunal de origem ... embasou-se na análise das cláusulas estipuladas no contrato ... celebrado entre as \xC2" ...
Acórdão nº 2013/0093303-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... 2. A União alega que deveria ser aplicado o ... entendimento esposado" no REsp 387.189/SC (Rel. Ministro ... Arnaldo Esteves Lima, Quinta Turma, DJ 1º.8.2006) e, assim, não ... seria devido\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0272110-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. PRAZO PRESCRICIONAL. REGIME ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LC N. 118/05. INÉRCIA IMPUTADA À EXEQUENTE. SÚMULA 7. 1. Ocorrendo despacho citatório antes da entrada em vigor da Lei Complementar n. 118/05, aplica-se o entendimento esposado no art. 174

... Complementar n. 118/05, aplica-se o entendimento esposado" no art. ... 174, parágrafo único, inciso I, do CTN, na sua redação anterior ... 2. Esta Corte já pacificou o \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0288215-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... principalmente porque não se vislumbra qualquer utilidade do provimento ... jurisdicional, tal como esposado" pelo Magistrado por ocasião do despacho de ... fl. 394 (item 394)\" ... 3. O acórdão recorrido concluiu pela falta \xC2" ...
Acórdão nº 2010/0162886-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. 1. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 33, § 3º, E 59, DO CÓDIGO PENAL. NÃO VERIFICAÇÃO. REGIME SEMIABERTO FIXADO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 33, § 2º, B, DO CP. NÃO VALORAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NEGATIVAS PARA APLICAR REGIME MAIS GRAVOSO. POSSIBILIDADE. LIVRE...

... possível em recurso especial desconstituir o entendimento ... esposado por meio do livre convencimento motivado do ... magistrado ... 2. Agravo regimental improvido ...
Acórdão nº 2009/0240083-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... da aposentadoria renunciada, esposado" pormenorizadamente no Recurso ... Especial representativo da controvérsia precitado. ... 4. A pendência de julgamento,\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0308949-8 de T5 - QUINTA TURMA

... esposado por esta Corte Superior, segundo ... o qual o delito de tráfico constitui crime de ação múltipla, ...
Acórdão nº 2010/0221178-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... Consumidor ... 4. Deve prevalecer o entendimento esposado no aresto paradigma, pois ...
Acórdão nº 2015/0158699-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. FURTO. DOSIMETRIA DA PENA. (I) - PERSONALIDADE E REINCIDÊNCIA. CONDENAÇÕES DISTINTAS. INEXISTÊNCIA DE BIS IN IDEM. (II) - FIXAÇÃO DO QUANTUM DE AUMENTO. DISCRICIONARIEDADE DO JUÍZO. PLEITO DE COMPENSAÇÃO INTEGRAL DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE DA...

... revolvimento fático-probatório. Ademais, na linha do entendimento ... esposado por reiterados precedentes deste Tribunal, é permitido ao julgador ...
Acórdão nº 2014/0067035-0 de T6 - SEXTA TURMA

... art. 59 do Código Penal ... 3. O entendimento esposado pela Corte local está em dissonância ...
Acórdão nº 2014/0231683-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. ART. 619 DO CPP. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. INEXISTÊNCIA DO FATO. MODIFICAÇÃO DO FUNDAMENTO DO DECRETO ABSOLUTÓRIO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Ao contrário do alegado, o acórdão...

... fundamentadamente a controvérsia, apontando as razões do ... entendimento ali esposado, não se vislumbrando, na espécie, violação ... ao art. 619 do CPP ...
Acórdão nº 2015/0034200-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO. LEGÍTIMA DEFESA. ART. 619 DO CPP. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Ao contrário do alegado, o acórdão recorrido apreciou fundamentadamente a controvérsia, apontando as razões do entendimento ali esposado, não se...

... fundamentadamente a controvérsia, apontando as razões do ... entendimento ali esposado, não se vislumbrando, na espécie, violação ... ao art. 619 do CPP ...
Acórdão nº 2014/0325213-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO. REQUISITOS: LAPSO TEMPORAL E INÉRCIA DO EXEQUENTE. AUSÊNCIA DE LETARGIA DO CREDOR. MOROSIDADE DECORRENTE DE CULPA DO DEVEDOR. SÚMULA 7/STJ. 1. A jurisprudência desta Corte orienta que o prazo prescricional da ação de execução é o mesmo da ação de conhecimento,
Acórdão nº 2013/0150094-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Acórdão nº 2015/0007985-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO ADMISSÃO DO PREQUESTIONAMENTO FICTO PELA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. NECESSIDADE DE EMISSÃO DE JUÍZO DE VALOR PELO TRIBUNAL A QUO ACERCA DA MATÉRIA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 282/STF. NEXO CAUSAL. ALTERAÇÃO DO...
Acórdão nº AgRg no REsp 1332335 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA

... esposado pormenorizadamente no Recurso Especial representativo da controvérsia precitado ... 3. A pendência de julgamento, no Supremo Tribunal Federal, de ...
Acórdão nº 2012/0139731-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Acórdão nº AgRg no HC 194936 / MG de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. ANTERIOR TRÂNSITO EM JULGADO. FALTA DE INTERESSE. DECISÃO CORRETA ... 1. Se o pedido esposado pela Defesa na impetração foi no sentido de obter a revogação da custódia cautelar do paciente, correta a decisão agravada que, por se tratar ...