esposado

Acórdão nº 2010/0180380-3 de CE - CORTE ESPECIAL

... medida destinada a evitá-la; g) entendimento diverso do aqui esposado levaria ... à seguinte providência: o provimento do recurso para anular o acórdão e ...
Acórdão nº 2008/0030472-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Acórdão nº 2014/0320833-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2015/0111891-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DISPENSA DE INFORMAÇÕES. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRINCÍPIOS DO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. NULIDADE AFASTADA. DÚVIDA QUANTO À PRESENÇA DE ANIMUS NECANDI. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL...

... questão em apreço, encontra-se amplamente esposado na cópia da ... sentença acostada aos autos ...
Acórdão nº 2014/0123908-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... da aposentadoria renunciada, esposado" pormenorizadamente no Recurso ... Especial representativo da controvérsia precitado. ... 5. Embargos de Declaração acolhidos,\xC2" ...
Acórdão nº 2012/0035606-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... aposentadoria. ... 8. Ainda sobre o entendimento esposado, vale frisar que, se a legislação passar ...
Acórdão nº 2014/0054385-1 de T5 - QUINTA TURMA

... TURMA, julgado em 04/09/2014, DJe 14/10/2014) ... 3. À vista do posicionamento acima esposado, o tribunal a quo, no ... writ ali impetrado, sequer conhecido na parte alusiva à extinção da ...
Acórdão nº 2014/0185782-0 de T5 - QUINTA TURMA

... JUDICIAIS ... FAVORÁVEIS. ... PRIMARIEDADE. ... SEMIABERTO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... I - O entendimento esposado" na decisão está em absoluta consonância ... com a jurisprudência consolidada dessa Corte Superior de Justiça ... II\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0275354-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM REVISÃO CRIMINAL. 1. PETIÇÃO INDEFERIDA LIMINARMENTE. NÃO VERIFICAÇÃO DAS HIPÓTESES DO ART. 621 DO CPP. 2. APLICAÇÃO DO ART. 191 DO CPC AO PROCESSO PENAL. ALEGAÇÃO DE NOVO ENTENDIMENTO DO STF PROFERIDO NA AP N. 470/MG. DECISÃO REFERENTE A PRAZO REGIMENTAL EM AÇÃO PENAL...

... estiverem representados por diferentes procuradores, observo a ... total inaplicabilidade do entendimento esposado aos demais ... prazos processuais penais. Dessa forma, impossível emprestar ao ...
Acórdão nº EDcl no RMS 30428 / RO de T5 - QUINTA TURMA

... II – Conforme entendimento já esposado por este c. STJ, o art. 100 da Lei Complementar Estadual nº 68⁄92 assegurava ao servidor público do Estado de Rondônia, investido em cargo em ...
Acórdão nº 2009/0012699-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... 3. O entendimento esposado no julgamento do REsp nº 776.265⁄SC, em 18 de abril de 2007, pela Corte Especial, não constitui mudança de orientação jurisprudencial, sempre ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1378759 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA

... Revisitar tal entendimento esposado pelo acórdão recorrido, é vedado por esta Corte ante o óbice da Súmula 7 do STJ ... 4. A divergência jurisprudencial ensejadora de ...
Acórdão nº 2011/0002910-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... Revisitar tal entendimento esposado pelo acórdão recorrido, é vedado por esta Corte ante o óbice da Súmula 7 do STJ ... 4. A divergência jurisprudencial ensejadora de ...
Acórdão nº 2006/0008204-6 de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSO PENAL. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. RAZÃO DO REGIMENTAL NÃO ADUZIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARGUMENTO NOVO ... 1. O argumento não esposado nas razões do agravo de instrumento e aventado em sede do regimental não pode ser conhecido, sob pena de ofensa aos princípios da inércia do ...
Acórdão nº 2006/0114458-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... Contudo, o fundamento solitário esposado pelo aresto agravado não possui a capacidade de, por si só, obstar ou suspender a inscrição no Cadin (item 4). A agravante arguiu ofensa aos ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-81900-98.2009.5.02.0263 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. Os contornos fáticos de que se reveste o tema em discussão impede a revisão da matéria. Rever o entendimento esposado, para aferir a existência de horas extras a serem pagas, supõe reexame de fatos e provas. Inviável em fase de recurso de revista, por óbice da Súmula 126 do TST. Não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Regional consignou que as...

... Os contornos fáticos de que se reveste o tema em discussão impede a revisão da matéria. Rever o entendimento esposado, para aferir a existência de horas extras a serem pagas, supõe reexame de fatos e provas. Inviável em fase de recurso de revista, por óbice da ...
Acórdão nº 2008/0277808-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES RESOLVIDAS NA DECISÃO EMBARGADA. MERO INCONFORMISMO. PRESCRIÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. INTERRUPÇÃO COM A IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA. TERMO A QUO DA PRESCRIÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO MANDAMENTAL. INCIDÊNCIA DA...

... Precedentes ... 3.O entendimento esposado no acórdão recorrido está de acordo com a jurisprudência deste órgão jurisdicional, incidindo, pois, na espécie, o teor da Súmula 83⁄STJ ...
Acórdão nº 2006/0024994-5 de T6 - SEXTA TURMA

... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO ... 1. Mostra-se inviável a alteração do entendimento esposado pelo acórdão recorrido quanto à comprovação do pagamento administrativo ... 2. O reexame de matéria probatória é vedado nesta instância ...
Acórdãos nº AIRR-37500/2009-0262-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. Como se pode observar da argumentação da parte em confronto com a decisão regional, a conotação fática delineada pela Corte Regional impede a revisão da matéria. Rever o entendimento esposado supõe reexame de fatos e provas, inviável em fase de recurso de revista, por óbice da orientação traçada na Súmula nº 126 do TST. Agravo a que se...

... matéria. Rever o entendimento esposado ... supõe reexame de fatos e provas, ... inviável ...
Acórdão nº 2011/0312459-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Acórdão nº RHC 31329 / RS de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2006/0064162-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 1.182.462⁄AM, reiterou o entendimento acima esposado, o qual, inclusive, já havia sido adotado em sede de recurso repetitivo, na sistemática do art. 543-C do CPC (REsp 1.104.900, Rel. Min. Denise ...
Acórdão nº 2005/0113825-0 de T4 - QUARTA TURMA

... esposado na sentença reformada pela maioria; ... III - As razões recursais, no sentido de inexistir nexo causal entre sua conduta e o acidente que ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1310980 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº AgRg no Ag 1424188 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA