espúrio
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Acórdão Nº 0060090-42.2012.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 03-12-2020
... dos denunciados Clauber e Arthur, que no mês de julho de 2012 se uniram de forma estável e com finalidade permanente de atuar no mercado espúrio.Conforme ficou demonstrado, os acusados auxiliavam um ao outro, sendo que os próprios usuários já perguntavam pelo outro réu, quando um deles ...
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Acórdão Nº 5018981-78.2022.8.24.0033 do Primeira Câmara Criminal, 26-01-2023
... leitura da sentença acima transcrita, a tese defensiva, construída sob o argumento de ausência de provas acerca da prática do comércio espúrio imputado ao apelante, por se tratar apenas de usuário de entorpecentes, encontra-se em descompasso com os elementos contidos no caderno processual ...
- Acórdão Nº 0006892-28.2018.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 15-04-2021
- Acórdão Nº 5004308-66.2019.8.24.0007 do Quarta Câmara Criminal, 26-11-2020
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Acórdão Nº 0001731-57.2017.8.24.0045 do Quarta Câmara Criminal, 06-02-2020
... IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. APREENSÃO DE 26 BUCHAS DE COCAÍNA, EM LOCAL SABIDAMENTE CONHECIDO PELO COMÉRCIO ESPÚRIO. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES FIRMES E COERENTES, EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS. ADEMAIS, VERSÃO DEFENSIVA ...
- Acórdão Nº 5006186-27.2022.8.24.0005 do Primeira Câmara Criminal, 13-10-2022
- Acórdão Nº 5016726-12.2020.8.24.0036 do Quinta Câmara Criminal, 27-01-2022
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Acórdão Nº 0010414-67.2018.8.24.0039 do Quarta Câmara Criminal, 17-09-2020
... APREENSÃO DE COCAÍNA, DINHEIRO E BALANÇA DE PRECISÃO NA POSSE DO RÉU, APÓS DENÚNCIAS DA PRÁTICA DO COMÉRCIO ESPÚRIO". PROVAS COLIGIDAS QUE EVIDENCIAM A NARCOTRAFICÂNCIA. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE ... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... \xC2" ...
- Acórdão Nº 5009260-90.2021.8.24.0113 do Quinta Câmara Criminal, 23-06-2022
- Acórdão Nº 5002487-47.2021.8.24.0010 do Terceira Câmara Criminal, 29-03-2022
- Acórdão Nº 0000145-08.2018.8.24.0026 do Segunda Câmara Criminal, 07-12-2021
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Acórdão Nº 5001287-45.2021.8.24.0126 do Segunda Câmara Criminal, 26-03-2024
... ÇÕES INDICANDO AS CARACTERÍSTICAS DO VEÍCULO UTILIZADO PARA REALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE DROGAS, BEM COMO A REGIÃO ONDE OCORRIA O ESPÚRIO. ABORDAGEM EM VIA PÚBLICA QUE CULMINOU NA APREENSÃO DE 143 (CENTO E QUARENTA E TRÊS) COMPRIMIDOS DE ECSTASY. EXISTÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA A ...
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Decisão Monocrática Nº 0000017-12.2015.8.06.0214 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 25-07-2023
... AUSÊNCIA DE DOLO. NÃO ACOLHIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO ... CONCRETO EVIDENCIAM QUE O APELANTE TINHA CONHECIMENTO DO ... CARÁTER ESPÚRIO DOS SEUS ATOS. PROVA DOS AUTOS DEMONSTRAM ... QUE O RÉU LIBEROU, AO ARREPIO DO INTERESSE PÚBLICO, MÁQUINAS DO ... PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO ...
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Acórdão Nº 0004034-51.2019.8.24.0020 do Segunda Câmara Criminal, 11-05-2021
... acusado Dilnei ia à casa dos seus pais com frequência, o que empresta maior credibilidade às denúncias da reiterada prática do mercado espúrio naquela região, perpetrada pelo recorrido. Aliás, é importante anotar que os policiais, ouvidos em todas as etapas da persecução penal, ...
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Acórdão Nº 5029607-59.2022.8.24.0033 do Quarta Câmara Criminal, 22-02-2024
... Interrogado pelo Juiz Singular (Evento 84, VÍDEO1, autos originários), Jefferson negou a prática do comércio espúrio, consignando: que não sabia o que havia dentro do carro dirigido por Gabriel, pois "ele só pediu para eu vir na frente para ir avisando ele se ...
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Acórdão Nº 5056145-79.2022.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 29-03-2023
... 33, caput, da Lei 11.343/2006, por prazo indeterminado. A fim de melhor operacionalizar a prática do comércio espúrio, Heriberto Bento era quem controlava a aquisição, armazenamento e distribuição de drogas, contando com o auxílio de Ilso Mello, absolvido em ...
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Acórdão Nº 5007282-77.2022.8.24.0005 do Primeira Câmara Criminal, 13-04-2023
... não agiu usurpando as funções típicas da polícia militar, porquanto flagrou o apelante preparando os estupefaciente para o comércio espúrio. Sem destoar: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE POR GUARDAS MUNICIPAIS. ILEGALIDADE NÃO RECONHECIDA. AGRAVO NÃO ...
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Acórdão Nº 0000708-59.2018.8.24.0007 do Terceira Câmara Criminal, 10-03-2020
... , INSTRUMENTO E SUBSTÂNCIA QUE PERMITIRIAM SUA INDIVIDUALIZAÇÃO EM PEQUENAS PORÇÕES E PROPORCIONARIAM MAIOR RENTABILIDADE AO COMÉRCIO ESPÚRIO, BEM COMO SIGNIFICATIVA QUANTIA EM ESPÉCIE NA RESIDÊNCIA DO APELADO. DEPOIMENTOS FIRMES E COERENTES DOS AGENTES PÚBLICOS EM AMBAS AS FASES DA ...
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Acórdão Nº 0137774-47.2013.8.24.0075 do Primeira Câmara Criminal, 13-02-2020
... AUTORIA E MATERIALIDADE CARACTERIZADAS. FREQUENTES DENÚNCIAS ACERCA DA TRAFICÂNCIA. LOCAL CONHECIDO PELO COMÉRCIO ESPÚRIO". MONITORAMENTO EFETUADO PELOS POLICIAIS CIVIS QUE PARTICIPARAM DA OCORRÊNCIA E DA PRISÃO EM FLAGRANTE. APELANTE PRESO POR MANTER EM DEPÓSITO SUBST\xC3" ...
- Acórdão Nº 5009834-44.2021.8.24.0039 do Quinta Câmara Criminal, 05-05-2022
- Acórdão Nº 5000577-04.2021.8.24.0036 do Quarta Câmara Criminal, 15-12-2022
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Acórdão Nº 0000016-36.2013.8.24.0104 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE PARA A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. IMPERTINÊNCIA. ACERVO PROBATÓRIO SUFICIENTE AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. TESE RECHAÇADA. PEDIDO VOLTADO AO RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E DE INCLUSÃO DO EX-PREFEITO...
... MÉRITO. ACUMULAÇÃO ILEGÍTIMA DE CARGOS PÚBLICOS. ELEMENTO SUBJETIVO EVIDENCIADO. PROPÓSITO ESPÚRIO CAPAZ DE QUALIFICAR A CONDUTA ÍMPROBA. PROVA ROBUSTA. MANUTENÇÃO DO DECISUM ... QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO, EM PARTE, E, NESTA EXTENSÃO, ... - Acórdão Nº 5004183-30.2021.8.24.0007 do Primeira Câmara Criminal, 15-09-2022
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Acórdão Nº 5003901-26.2020.8.24.0007 do Segunda Câmara Criminal, 23-02-2021
... - PALAVRA DOS POLICIAIS FIRMES E COERENTES - CONTEXTO PROBATÓRIO QUE NÃO DEIXA DÚVIDA SOBRE A DESTINAÇÃO DO ENTORPECENTE AO COMÉRCIO ESPÚRIO - CONDENAÇÃO MANTIDA - PLEITO DE EXCLUSÃO DA MAJORAÇÃO EM RAZÃO DO ART. 42 DA LEI DE DROGAS - IMPOSSIBILIDADE - ELEVADA QUANTIDADE DE DROGAS ...
- Acórdão Nº 5022777-67.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 16-09-2021