Estado Brasileiro
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Guedes: 'Paraguai virou o estado brasileiro mais rico'
Agência O Globo -BRASILIA — Ao comentar sobre os impostos cobrados no Brasil, em um evento no Ceará, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Paraguai virou "praticamente um estado brasileiro com imposto baixo".— O Paraguai virou praticame...
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Maia, sobre crise: 'Não há outro caminho senão interferência forte do Estado brasileiro'
Presidente da Câmara e economista do Itaú dizem que cabe às autoridades da saúde definir duração do isolamento, mesmo que isso implique recessão econômica mais forte Governo e Banco Central precisam ser mais atuantes no curto prazo para minimizar os ...
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Herança rural, família e Estado: a formação do Estado brasileiro entre o público e o privado
Através de uma pesquisa interdisciplinar o autor tenta comprovar como a herança rural e a família são elementos fundamentais para se perceber a formação do Estado brasileiro e compreender suas mazelas. A conjugação do patrimonialismo com o patriarcalimo fomentou o desenvolvimento deturpado de um Estado que deveria ter a lógica impessoal inversa à lógica pessoal da família. Nesse sentido a herança
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... No seu artigo de abertura estabeleceu que todos os animais existentes no País são tutelados pelo Estado. O Estado brasileiro, naquele momento, chamou para si a responsabilidade pela proteção dos animais, considerados, para esse im, como “todo ser ...
- Lei nº 13.495 de 24/10/2017. Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para possibilitar ao proprietário cadastrar o principal condutor do veículo automotor no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), para fins de responsabilidade.
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Casos relatados pela CNV mostram que violência é marca do Estado brasileiro
Relatório da CNV mostra que violência é marca do Estado brasileiro
A história da operária gaúcha Angelina Gonçalves, morta durante uma manifestação na cidade de Rio Grande (RS), em 1950, é o primeiro relato das 434 vítimas de abusos fatais praticados por agentes do Estado brasileiro entre 1946 e 1985, apurados pe... - Decreto nº 11.095 de 13/06/2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
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Veja a quais crimes Bolsonaro pode responder se for comprovado que ele se apossou de joias do Estado brasileiro
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode responder criminalmente e por infrações tributárias caso seja comprovado que ele incorporou ao seu acervo pessoal joias dadas ao Estado brasileiro por autoridades da Arábia Saudita. A Polícia Federal abriu um inqué...
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Veja a quais crimes Bolsonaro pode responder se for comprovado que ele se apossou de joias do Estado brasileiro
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode responder criminalmente e por infrações tributárias caso seja comprovado que ele incorporou ao seu acervo pessoal joias dadas ao Estado brasileiro por autoridades da Arábia Saudita. A Polícia Federal abriu um inqué...
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Veja a quais crimes Bolsonaro pode responder se for comprovado que ele se apossou de joias do Estado brasileiro
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode responder criminalmente e por infrações tributárias caso seja comprovado que ele incorporou ao seu acervo pessoal joias dadas ao Estado brasileiro por autoridades da Arábia Saudita. A Polícia Federal abriu um inqué...
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DEC 8281 de 01/07/2014 - DECRETO. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO AUDIOVISUAL BRASILEIRO - PRODAV, INSTITUI O PREMIO BRASIL AUDIOVISUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 2° Cabe ao Ministro de Estado da Cultura designar os membros do Comitê Gestor, observada, quanto aos incisos II e III do caput, a indicação dos representantes feita pelos ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora ... vida, à liberdade e ao seu patrimônio e a terceiros, o Estado brasileiro não tem propiciado meios ou tem dificultado bastante para aqueles que ... -
Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... da sessão legislativa do Congresso Nacional, ao ministro de Estado da pasta a que estiver vinculada, ao Senado Federal, à Câmara dos ... ções entre si ou com os órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), visando a estabelecer orientações e ...
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Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
... devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina - CRM do Estado onde se localize o estabelecimento no qual se dará a internação ... § ... Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro ...
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Em vigor
Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004. Institui a Bolsa-Atleta.
... administração do desporto em conjunto com o Comitê Olímpico Brasileiro - COB ou Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPB e o Ministério do ... ARTIGO 5 ... O Ministro de Estado do Esporte submeterá ao Conselho Nacional do Esporte - CNE a análise e ...
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Paradoxo brasileiro: intervenção federal no sistema penitenciário do Pará
Filipe Silveira: o paradoxo do Estado brasileiro
Desde 30 de julho de 2019 o Ministério da Justiça, atendendo a pedido do Governo do Estado do Pará, autorizou o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária - FTIP, em caráter episódico e planejado, pelo período de 30 ... -
Decreto-Lei nº 161 de 13/02/1967. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A 'FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 2º A União será representada, nos atos de instituição da entidade, pelo Ministro de Estado designado pelo Presidente da República ... § 3º A Fundação IBGE reger-se-á por Estatutos aprovados por decreto ... Art. 2º Ficam ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC/RJ). Professor Permanente do PPGD da Universidade Estácio de Sá ...
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'Carf representa o pior do Estado brasileiro', diz procurador da zelotes
"Carf emula o pior do Estado brasileiro", diz procurador da zelotes
Com uma estrutura ineficiente e burocrática, baixa informatização, distribuição manual e direcionada de processos, falta de transparência e ausência de critérios para compor as turmas, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais representa “o qu... -
Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... Central do Brasil e aos integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, e estabelece o rito processual a ser observado nos processos ...
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OIT intermediará conflito entre sindicatos e o Estado brasileiro
OIT intermediará conflito entre sindicatos e o Estado brasileiro
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) virá ao Brasil entre os dias 25 e 27 de maio de 2015 para discutir e intermediar uma solução para conflitos de ingerência do Estado na organização sindical local. Essa mediação será feita por u... - Lei nº 13.668 de 28/05/2018. Altera as Leis nºs 11.516, de 28 de agosto de 2007, 7.957, de 20 de dezembro de 1989, e 9.985, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre a destinação e a aplicação dos recursos de compensação ambiental e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes).
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Decreto nº 11.495 de 18/04/2023. Institui o Conselho da Federação.
... setoriais, de modo a permitir a reflexão sobre os desafios do Estado brasileiro em seu conjunto; e ... VI – estímulo à adoção de ...
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Avaliação das plataformas de recebimento de pedidos de acesso à informação
... 72 AVALIAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA DO ESTADO BRASILEIRO E DO PODER PúBLICO ... atribuição para o site de suas ...
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Sumário executivo
... 14 AVALIAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA DO ESTADO BRASILEIRO E DO PODER PúBLICO ... enviando mais de 700 pedidos2para ...