estado de emergência blumenau
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Acórdão Nº 0301644-65.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-07-2021
... que o procedimento seria de urgência/emergência. Houve réplica (pp. 293-299), momento em que a ... 0309593-88.2015.8.24.0008, de Blumenau, rel. Gerson Cherem II, Primeira Câmara de ... obrigação da requerida, especialmente o estado de saúde do suplicante e a urgência/emergência ...
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Acórdão Nº 5031461-61.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 25-08-2022
... PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU AGRAVADO: PHP BIJUTERIAS EIRELI ... e imprevisveis; c) constituio de estado deonerosidade excessiva em relao parte devedora: ...
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Acórdão Nº 0300931-73.2014.8.24.0040 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-08-2022
... 0005110-54.2016.8.24.0008, de Blumenau,Relator: Desembargador Hlio do Valle Pereira, j ... de Direito Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, dar ...
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Água como bem comum no quadro da governança democrática: Algumas reflexões críticas a partir das bases da economia ecológica e sobre a necessidade de um novo direito público
Dentre os bens comuns considerados essenciais à satisfação das necessidades fundamentais de existência, a água ocupa um espaço fundamental, visto que se apresenta como um recurso essencial para todas as formas de vida e para todos os setores da produção econômica. Exatamente por isso, atualmente, no quadro das flexibilizações impulsionadas pelos processos de globalização da economia e pelas...
... da Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB. Professora Associada à Academia ... no sentido da promoção de um modelo de Estado de Bem viver , assentado na cidadania plural, ... da cyberdemocracia , ou seja, a emergência de novos espaços públicos nos quais todos podem ... -
Acórdão Nº 0303085-23.2018.8.24.0073 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
... necessrio) (AUTOR) APELANTE: UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RU) APELADO: OS ... , guisa dos danos morais, na medida que o estado clnica da paciente grave, salientando, ...
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Acórdão Nº 5017151-79.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 05-07-2022
... esfera de direitos do autor (cujo estado de sade foi classificado como "em franca ... do Sul - Unimed) e um no municpio de Blumenau (Hospital Santa Catarina), cidade, alis, cuja ...
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Acórdão Nº 0304140-49.2014.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ADIMPLEMENTO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. CIRURGIA DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. REQUERIDA CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS. INSUBSISTÊNCIA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUTAL, POR SI SÓ, QUE NÃO ENSEJA ABALO MORAL. INEXISTÊNCIA...
... afirmando não se tratar de urgência/emergência.À vista do alegado, requereu, liminarmente, a ... 07/09/14) no Hospital Santa Catarina de Blumenau, em razão de não ser a devedora do valor ... , não houve notícia de agravamento do estado de saúde da requerente que fosse capaz de ... -
Acórdão Nº 0306448-24.2015.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-10-2020
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL ... 0306448-24.2015.8.24.0008, de Blumenau ... Relator: Des. Álvaro Luiz Pereira de ... CONTRATO DE SERVIÇO DE EMERGÊNCIA" MÉDICA. FALHA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SENTEN\xC3" ...
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Acórdão Nº 0308359-02.2019.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
... , EM NOSOCMIO SITUADO NA CAPITAL DE OUTRO ESTADO, UNILATERALMENTE ESCOLHIDOS E IMPOSTOS PELO ... DE ABRANGNCIA DO PLANO DE SADE (UNIMED BLUMENAU). TESE INACOLHIDA. DISPOSIES CONTRATUAIS EM ...
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Decisão Monocrática Nº 5008069-92.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 10-04-2020
... : SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BLUMENAU IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: ... as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional ...
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Acórdão Nº 0006470-58.2015.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 18-04-2023
... Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau", Dra. Quitéria Tamanini Vieira Peres, que, na \"A\xC3" ... que ocorre nos casos de urgência ou emergência", ou, ainda, quando não for possível a utilizaç\xC3" ... Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELANTE: ALISSON OSMAR ... a celulares, apenas em casos de emergência; que Vitor raramente tinha falta, mas que pode ... 0010770-63.2015.8.24.0008, de Blumenau, rel. Júlio César M. Ferreira de Melo, Terceira ...
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Acórdão Nº 0323123-17.2015.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-03-2020
... EMERGÊNCIA. APELO ... DESPROVIDO ... se configura a ... mas passou a viver em constante estado de alerta e completo repouso, ... por conta das ... Blumenau, rel. Des. Rubens Schulz, ... Segunda Câmara de ...
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Decisão Monocrática Nº 5023346-80.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 02-05-2022
... 4001354-56.2017.8.24.0000, de Blumenau, Rel. Des. Rubens Schulz, julgado em: ... foirelatado na inicial, a respeito do estado de sade da autora:"est acometida de fortes dores ...
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Acórdão Nº 5000877-25.2023.8.24.0026 do Segunda Câmara Criminal, 28-03-2023
... ) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) ... ; Que: O depoente transitava sentido de Blumenau para Massaranduba pela SC 108; Que: Até aquele ... emergência tem prioridade e que os veículos que transitam ...
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Decisão Monocrática Nº 0004495-98.2015.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 12-08-2021
... NUNES (AUTOR) APELADO: MUNICPIO DE BLUMENAU (RU) DESPACHO/DECISOCuida-se de apelao ...
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Acórdão Nº 0309707-27.2015.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 19-05-2022
... SILVEIRA (OAB SC025622) APELADO: UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RU) ADVOGADO: ... de Direito Civil do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
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Acórdão Nº 0006353-09.2011.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-10-2022
... Trabalhoe Registros Pblicosda Comarca de Blumenau, nos autos da ao ordinriapor si ajuizada em face ... ferramentas, a fim de diagnosticar o estado de conservao e funcionamento dos motores ...
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Acórdão Nº 5029534-02.2021.8.24.0008 do Segunda Câmara Criminal, 14-12-2021
... SC047390) AGRAVADO: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) ... o Juzo da 3 Vara Criminal da Comarca de Blumenau indeferiu pedidode colocao em priso domiciliar ...
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Acórdão Nº 5036226-75.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 09-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. AGRAVANTE QUE BUSCA COBERTURA DO PLANO DE SAÚDE PARA PROCEDIMENTO REALIZADO EM USUÁRIO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA. PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO VERIFICADA, DIANTE DE DISPOSIÇÃO CONTRATUAL QUE ESTABELECE QUE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, SE REALIZADO DEPOIS DA INTERNAÇÃO, DEVE OCORRER EM DOIS...
... SCHULZ (Espólio) AGRAVADO: UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ... no contrato, em caso de urgência ou emergência, o usuário teria dois dias úteis após a ... Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ... -
Acórdão Nº 5020471-11.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... Peres, da 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau/SC que, nos autos da Ação de Despejo por Falta ... despejo liminar do demandado em razão do estado de emergência causado pela pandemia da doença ...
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Decisão Monocrática Nº 0305812-08.2018.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-10-2020
... ... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE ... : Salva Serviços Médicos de Emergência S/C Ltda. ... Advogados : Jéssica Agda da ... DE COMBUSTÍVEIS AO MUNICÍPIO DE BLUMENAU - PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO ANTE O ...
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Acórdãos nº 1012797-11.2017.8.26.0320 de 1ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2018
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000991703 ACÓRDÃO ... ção determinada em caráter de emergência, realizada em hospital localizado fora da ... e 14) e dos exames realizados em Blumenau (doc. 10), bem como do exame referido ...
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A emergência de uma sociedade global
O mundo em que vivemos hoje é um mundo que compartilha diversas crises simultâneas. O Estado nacional continua demonstrando sua fragilidade e incapacidade para lidar com crises de âmbito planetário, ao mesmo tempo em que assiste o surgimento de novos atores no cenário internacional. A linha de atuação dos novos atores do cenário internacional pode estar consolidando a emergência de uma sociedade...
... O Estado nacional continua demonstrando sua fragilidade e incapacidade para lidar ... , especialista em Direito Público pela Fundação Regional de Blumenau – FURB, mestrando em Derecho Ambientale e Sostenibilidad pela ...