estado de emergência blumenau
-
Decisão Monocrática Nº 5034305-76.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 11-06-2023
... análise dos autos verifica-se o estado de flagrância com relação ... a droga da região de Tijucas para Blumenau. Diante dos fatos, deu-se voz de prisão ao autor ... úde, recentemente, declarou o fim da emergência de saúde pública em decorrência da ...
-
Acórdão Nº 0302557-59.2018.8.24.0082 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-04-2023
... (e provada) situação de urgência ou emergência que justificasse o atendimento fora da rede ... EM NOSOCÔMIO SITUADO NA CAPITAL DE OUTRO ESTADO, EM HOSPITAL DE ALTO CUSTO, UNILATERALMENTE ... 11-12-2018). De Blumenau: APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO ...
-
Acórdão Nº 0309956-75.2015.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-11-2022
... o Juzo da 2 Vara Cvel da comarca de Blumenau. Forte no princpio da celeridade e utilizando das ... OU QUE TENHA OCORRIDO O AGRAVAMENTO DO SEU ESTADO DE SADE. PROCEDIMENTO, ALIS, QUE RESTOU FORNECIDO ...
-
Acórdão Nº 0302256-89.2014.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-01-2020
... ão pela qual passou por consulta de emergência. Neste instante, a equipe médica do hospital ... ção, potencializando o seu já frágil estado de saúde. Tais sentimentos, decorrentes da ... 06.010506-1, de Blumenau. Relator: Des. Volnei Carlin). (Embargos de ...
-
Decisão Monocrática Nº 5027280-46.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 31-05-2022
... REITOR - FUNDAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - BLUMENAU REQUERIDO: FUNDAO UNIVERSIDADE L DE BLUMENAU MP: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO/DECISO1.Trata-se de ...
-
Acórdão Nº 0317813-75.2015.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
... RONCHI (OAB SC021698) APELADO: UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: MILTON ... de Joinville - Cidade do Norte do Estado de Santa Catarina. A mera liberalidade avenada ...
-
Acórdão Nº 5020328-95.2020.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. DANOS MATERIAIS DECORRENTES DA SUPOSTA VARIAÇÃO DE TENSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONSUMIDOR SUB-ROGADO PELA SEGURADORA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA (ARTS. 14, DO CDC E 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). NEXO CAUSAL NO CASO CONCRETO NÃO CONFIGURADO. RELATÓRIOS DA CONCESSIONÁRIA...
... pelo juzo da 3 Vara Cvel da Comarca de Blumenau que, nos autos da"Ao regressiva"n ... da Smula 32 do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina"(Evento 40/Apelao 1, fl. 29 ... -
Acórdão Nº 5001552-84.2019.8.24.0104 do Terceira Câmara Criminal, 02-08-2022
... MANOEL NUNES APELANTE: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELANTE: IAGO NATAN ... o juzo da 3 Vara Criminal da Comarca de Blumenau/SC",requerendo seja reconhecida a litispendncia ...
-
Acórdão Nº 0004073-60.2014.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 10-06-2021
... sentena proferida na Comarca de Blumenau, da lavra doMagistradoSrgio Agenor de Arago,por ... pela suspenso do processo em razo do seu estado de liquidao extrajudicial, bem comoo imediato ...
-
Acórdão Nº 5016350-13.2020.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-02-2022
... (Inventariante) (AUTOR) APELADO: UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RU) ... de Direito Civil do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
-
Acórdão Nº 0010600-62.2013.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-05-2022
... PORTELLA WOLFF APELANTE: UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO APELADO: CLAUDIO ... para a manuteno e restabelecimento de seu estado de sade e de seu filho. A existncia do pacto, ...
-
Acórdão Nº 0319955-18.2016.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. DEMANDA PROPOSTA POR TITULAR DE PLANO DE SAÚDE E SEU DEPENDENTE. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DE VALORES SUPORTADOS COM O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NO DEPENDENTE. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS PROFISSIONAIS E NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS PAGAMENTOS DOS HONORÁRIOS MÉDICOS E DA PRÓTESE EMITIDOS EM NOME DO SEGURADO DEPENDENTE. ILEGITIMIDADE ATIVA DO...
... : BELMIRO VENDRAMI (AUTOR) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RU) RELATRIO Na Comarca de Blumenau,Shirlei da Silva Vendrami e Belmiro ... -
Acórdão Nº 0305223-66.2015.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal, 12-08-2020
... ESTADO ... DE SANTA CATARINA ... JUDICIÁRIO ... 0305223-66.2015.8.24.0008, de Blumenau ... Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo ... REMOÇÃO MÉDICA DE EMERGÊNCIA. MÉDICO ... EM PAÍS ESTRANGEIRO QUE RECOMENDOU ...
-
Acórdão Nº 5028683-50.2022.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-08-2022
... MARCOS FEY PROBST AGRAVANTE: UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: ... de Direito Civil do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, negar ...
-
Decisão Monocrática Nº 0301113-87.2016.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Público, 11-12-2021
... MUNICIPAL DE SADE - MUNICPIO DE BLUMENAU - BLUMENAU (IMPETRADO) APELADO: MUNICPIO DE ...
-
Limites e possibilidades na gestão pública: a natureza jurídica de fundações públicas municipais
A atual vinculação das contas públicas das Universidades Municipais às de seus municípios gera graves problemas de ordem técnica e institucional. Além de impedir a autonomia universitária, na gestão dos recursos advindos das mensalidades, diminui sua capacidade de investimento, bem como a do município. Foi empregada pesquisa bibliográfica e documental, para estudo comparativo entre estrutura e...
... - Universidade de Taubaté, localizada no Estado de São Paulo. As experiências vividas por seus ... MUNICIPAIS ... Regional de Blumenau" - Furb e o Centro Universitário de União da Vit\xC3" ... está indissoluvelmente ligada à emergência de um modo de comunicação particular, a ... -
Acórdão Nº 5066843-81.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
... 4001354-56.2017.8.24.0000, de Blumenau, rel. Rubens Schulz, Segunda Cmara de Direito ... de Direito Civil do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, (a) ...
-
Acórdão Nº 5024349-44.2021.8.24.0020 do Segunda Turma Recursal, 09-05-2023
... emergência e quando não há prestador credenciado para ... 0303752-10.2018.8.24.0008, de Blumenau, rel. Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Terceira ...
-
Acórdão Nº 0300127-80.2015.8.24.0037 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-03-2020
... EMERGÊNCIA, MAS TÃO ... SOMENTE MERA ASSUNÇÃO DA ... 0004977-27.2013.8.24.0037 contra o Estado de Santa Catarina, tendo ... obtido liminar para ... Blumenau, rel. Des. Rubens Schulz, ... Segunda Câmara de ...
-
Acórdão Nº 0302016-12.2018.8.24.0022 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
... ALEXANDRE BROERING APELADO: UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS ... 0004172-98.2012.8.24.0008, de Blumenau, rel. Des. Ricardo Fontes, Quinta Cmara de ...
-
Acórdão Nº 0312153-66.2016.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-03-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TARDIO DE FRATURA EM PUNHO. ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA. PROTOCOLO DE ATENDIMENTO OBSERVADO. EXAME RADIOLÓGICO NEGATIVO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE REVELA NATURAL DIFICULDADE, DIANTE DOS ELEMENTOS CONCRETOS E CASO EXISTENTE, DE CONSTATAÇÃO DA QUEBRADURA. PACIENTE QUE RETORNOU AO AMBULATÓRIO
... (AUTOR) APELADO: FUNDACAO HOSPITALAR DE BLUMENAU (RÉU) ... realizado na data do atendimento de emergência (evento 1, informação 7, página 7):PUNHO ... Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR ... -
Decisão Monocrática Nº 5024775-82.2022.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-04-2023
... TEREZA OLINGER BERNDT AGRAVADO: UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ... ... GINECOMASTIA. URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. NÃO DEMONSTRAÇÃO. 1. Como o pedido ...
-
Decisão Monocrática Nº 5044588-32.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 18-08-2021
... do H.C) E OUTRO MP: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO/DECISOI Cuida-se ... possui vnculo empregatcio no municpio da Blumenau, exercido em empresa familiar geradora de ...
-
Mãe de grávida esfaqueada em Cabo Frio acusa ex-namorado: 'Se vingou da minha filha para me ferir'; bebê não resistiu
... do Rio em 2011 homenageiam crianas de Blumenau ... Segundo contou a me da mulher esfaqueada, sua ...
-
O papel da audiência pública no licenciamento ambiental do osxestaleiro/ sc: 'circo montado' ou gestão compartilhada do risco ambiental? desafios e possibilidades
Nesse artigo, buscou-se compreender a concepção apresentada a respeito do papel da audiência pública por parte das comunidades envolvidas no contexto do licenciamento ambiental do OSXEstaleiro/ SC, entre 2009 e 2010, no Município de Biguaçu. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa e como técnicas de pesquisa a pesquisa bibliográfica, a entrevista semiestruturada e a pesquisa...
... O entendimento a respeito do Estado Democrático de Direito de Canotilho (1995) foi o ... no direito, especialmente após a emergência dos direitos humanos. Segundo Benjamin (2007), a ... Interdisciplinar Científica Aplicada , Blumenau ...