estado de emergência blumenau
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Acórdãos nº 1012797-11.2017.8.26.0320 de 1ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2018
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000991703 ACÓRDÃO ... ção determinada em caráter de emergência, realizada em hospital localizado fora da ... e 14) e dos exames realizados em Blumenau (doc. 10), bem como do exame referido ...
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A emergência de uma sociedade global
O mundo em que vivemos hoje é um mundo que compartilha diversas crises simultâneas. O Estado nacional continua demonstrando sua fragilidade e incapacidade para lidar com crises de âmbito planetário, ao mesmo tempo em que assiste o surgimento de novos atores no cenário internacional. A linha de atuação dos novos atores do cenário internacional pode estar consolidando a emergência de uma sociedade...
... O Estado nacional continua demonstrando sua fragilidade e incapacidade para lidar ... , especialista em Direito Público pela Fundação Regional de Blumenau – FURB, mestrando em Derecho Ambientale e Sostenibilidad pela ... -
Acórdão Nº 5009422-66.2019.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-10-2021
... n.0811281-96.2013.8.24.0008, de Blumenau, rel. Marcio Rocha Cardoso, Primeira Turma ...
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Acórdão Nº 0025629-19.2009.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-11-2021
... DO VALE DO ITAJAI (RU) APELADO: UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS ... para o Hospital Santa Catarina (Blumenau) e submetido ao procedimento cirrgico; f) durante ...
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Decisão Monocrática Nº 0014520-10.2014.8.24.0008 do Terceira Vice-Presidência, 21-05-2019
... 0014520-10.2014.8.24.0008/50001, Blumenau ... Recorrente : Sul América Companhia de ... conta da protelação da cirurgia de emergência proposta ao Autor, bem como o comprovante de ...
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Decisão Monocrática Nº 0300282-90.2017.8.24.0012 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 10-05-2018
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... (Apelação cível n. 2003.016444-8, de Blumenau, Rel. Des. Subst. Jaime Luiz Vicari) ... AÇÃO ... , pelo Município, a situação de emergência, que propiciou a disponibilização de carro pipa ...
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Decisão Monocrática Nº 0300280-23.2017.8.24.0012 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 26-03-2018
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... (Apelação cível n. 2003.016444-8, de Blumenau, Rel. Des. Subst. Jaime Luiz Vicari) ... AÇÃO ... , pelo Município, a situação de emergência, que propiciou a disponibilização de carro pipa ...
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Acórdão Nº 0302298-67.2019.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Civil, 17-03-2022
... 4001354-56.2017.8.24.0000, de Blumenau, rel. Rubens Schulz, Segunda Cmara de Direito ... de Direito Civil do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, se ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0172647-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... acórdão da Segunda Turma Recursal de Blumenau/SC, que guarda a seguinte ementa: ... "RECURSO ... PLANO DE SAÚDE. ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA QUE EVOLUI PARA INTERNAÇÃO E CIRURGIA ...
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Acórdão Nº 0300391-55.2016.8.24.0072 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-04-2021
... 4.7.2013)." (AC n. 2015.039197-6, de Blumenau, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, j. 20.10.2015) ... Ademais, no h falar, in casu, que o estado de sade da recorrente se agravou em decorrncia da ...
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Acórdão Nº 0302372-20.2016.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal, 27-05-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. RECURSO DA COMPANHIA AÉREA. CANCELAMENTO DE VOO QUE RESULTOU NO ATRASO NA CHEGADA NO DESTINO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. CANCELAMENTO DO PRIMEIRO VOO, ATRASO E NECESSÁRIO POUSO DE EMERGÊNCIA NO SEGUNDO VOO E DECOLAGEM EFETIVA SOMENTE NO TERCEIRO VOO. ABALOS MORAIS PRESUMIDOS. RESPONSABILIDADE...
... VOO, ATRASO E NECESSÁRIO POUSO DE EMERGÊNCIA NO ... SEGUNDO VOO E DECOLAGEM EFETIVA SOMENTE NO ... da Comarca de Blumenau, em ... que é Recorrente: American Airlines Inc ... -
Acórdão Nº 5045261-88.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-11-2022
... sade dos servidores pblicos do Estado do Rio Grande do Sul, seus dependentes e ... 0014554-87.2011.8.24.0008, de Blumenau, rel. Des. Carlos Roberto da Silva, Stima Cmara ...
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Acórdão Nº 0303434-67.2014.8.24.0040 do Quarta Câmara de Direito Público, 11-11-2021
... 0005110-54.2016.8.24.0008, de Blumenau,Relator: Desembargador Hlio do Valle Pereira, j ... de Direito Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
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Acórdão Nº 0300930-88.2014.8.24.0040 do Segunda Câmara de Direito Público, 08-06-2021
... 0005110-54.2016.8.24.0008, de Blumenau,Relator: Desembargador Hlio do Valle Pereira, j ... de Direito Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, dar ...
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Acórdão Nº 0300919-59.2014.8.24.0040 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-05-2021
... 0005110-54.2016.8.24.0008, de Blumenau,Relator: Desembargador Hlio do Valle Pereira, j ... de Direito Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
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Acórdão Nº 0300910-97.2014.8.24.0040 do Segunda Câmara de Direito Público, 01-11-2022
... provas, profiro julgamento do feito no estado em que se encontra. O direito dos servidores ... (AC n. 0010798-31.2015.8.24.0008, de Blumenau, rel. Francisco Oliveira Neto, Segunda Cmara de ...
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A espistemologia waratiana e o 'direito achado na rua': aproximações críticas para uma reformulação do ensino em direitos humanos
O presente artigo analisa a possibilidade de intersecção entre o projeto pedagógico waratiano e "O Direito Achado na Rua", como forma de abertura a um programa educacional emancipatório em Direitos Humanos. Metodologicamente, optou-se por uma revisão bibliográfica. Verificamos que a alteração paradigmática proposta pelo "Direito Achado na Rua" conflui com a pedagogia waratiana, de modo a fomentar
... 2 Doutora e Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília ... uma crise de paradigmas, tão logo a emergência de novas demandas impõe por uma ... Brasília/Rio de Janeiro/ Blumenau: Associação Brasileira de ... -
Acórdão Nº 0002206-92.2020.8.16.0186 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-05-2023
... APELANTES: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE BLUMENAU E OUTRA ... REC. ADESIVA: LORRAINE KATLEEN DA SILVA SANTOS ... APELADAS: ... que, em 19.10.2016, o pastor Edson convocou reunião de emergência ... com os membros do projeto missionário para discutir comportamentos ...
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Decisão Monocrática Nº 5054806-85.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 27-09-2022
... : Juzo da 1 Vara Criminal da Comarca de Blumenau MP: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ...
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Acórdão Nº 5032720-91.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 06-07-2022
RECLAMAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO PELA SEGUNDA TURMA RECURSAL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AJUIZADA PELO ESPÓLIO DO FALECIDO BENEFICIÁRIO DE PLANO DE SAÚDE E SUA VIÚVA, EM FACE DA RESPECTIVA OPERADORA. DECISÃO DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. FIXAÇÃO DO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA NA DATA DA CITAÇÃO (ART. 405 DO CC). ALEGAÇÃO, PELOS RECLAMANTES, AUTORES DA AÇÃO ORIGINÁRIA, DE...
... LOURIVAL BUCH (Esplio) RECLAMADO: UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RECLAMADO: 2 ... CONCESSIONRIA DE ENERGIA DO ESTADO. NEGLIGENCIA DO DEVER DE MANUTENO DAS INSTALAES E ... -
Acórdão Nº 5005696-20.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 02-08-2022
... RICARDO FONTES AGRAVANTE: UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO AGRAVADO: KATHY ... , que d conta de corroborar a gravidade do estado de sade da recorrente - o qual sofre de ...
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Acórdão Nº 0316352-97.2017.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 21-01-2020
... 0316352-97.2017.8.24.0008, de Blumenau ... Relatora: Desembargadora Cláudia Lambert de ... QUE ESTE NÃO ERA DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. POSTERIOR INTERNAÇÃO E AGRAVAMENTO EM SEU ... vida do consumidor ou o agravamento do seu estado de saúde com consequente abalo psíquico, pois, ...
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Acórdão Nº 5016999-02.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 10-11-2020
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA POSTULADA PARA COMPELIR A RÉ A ARCAR COM CUSTOS DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO EM CLÍNICA NÃO CREDENCIADA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. INTERNAÇÃO EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA PARA DESINTOXICAÇÃO EM SÃO PAULO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSULTA AO PLANO DE SAÚDE ANTES DA INTERNAÇÃO. INDICAÇÃO PELA RÉ NOS AUTOS DE ORIGEM DE AO MENOS
... (OAB RJ111081) AGRAVADO: UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: MILTON ... em sua rede credenciada, e que seu atual estado de saúde é instável, motivo pelo qual não ... é devido quando houver situação de emergência ou urgência ou no caso de impossibilidade da ... -
Acórdão Nº 5012644-33.2021.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-06-2022
... 0701081-56.2012.8.24.0008, de Blumenau, rel. Juiz Marcelo Pons Meirelles, j ...